Despacho 12555/2015, de 6 de Novembro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
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Fonte: Diário da República n.º 218/2015, Série II de 2015-11-06.
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Data:
2015-11-06
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Exonera, a seu pedido, o licenciado António Manuel Páscoa Borges Balão, do cargo de técnico especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho 12555/2015
1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 janeiro, aplicável por força do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2012, de 20 de janeiro, exonero do cargo de técnico especialista do meu Gabinete, a seu pedido, o Licenciado António Manuel Páscoa Borges Balão, para o qual foi designado através do meu Despacho 5607/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2013.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 23 de outubro de 2015.
28 de outubro de 2015. - O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.
209077699
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1955633.dre.pdf .
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