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Contrato (extracto) 2364/2001, de 12 de Novembro

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Texto do documento

Contrato (extracto) n.º 2364/2001:

Cristina Alexandra Rodrigues de Sousa - contrato administrativo de provimento de 24 de Outubro de 2001, nos termos do disposto no n.º 2, alínea c), do artigo 15.º e do artigo 41.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, para a categoria de técnico superior estagiário, na sequência de concurso externo de ingresso de admissão a estágio, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, de 2 de Fevereiro de 2001. O presente contrato produz efeitos a partir de 25 de Outubro de 2001. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos do disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de Agosto.)

25 de Outubro de 2001. - O Director, António de Almeida Ribeiro.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1951671.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-26 - Lei 98/97 - Assembleia da República

    Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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