Decreto-lei 40629, de 2 de Junho
- Corpo emitente: Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares
- Fonte: Diário do Governo n.º 112/1956, Série I de 1956-06-02.
- Data: 1956-06-02
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Sumário
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/195101.dre.pdf .
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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1998-08-12 -
Aviso
147/98 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, segundo comunicação do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suiça de 7 de Abril de 1998, a República da Bulgária depositado, em 2 de Abril de 1998, junto do Governo Suiço o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Constituição da Eurofima, Sociedade Europeia para o Financiamento de Material Ferroviário, adoptada em Berna em 20 de Outubro de 1955.
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2001-01-18 -
Aviso
3/2001 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República Eslovaca depositado em 21 de Novembro de 2000, junto do Governo Suíço, o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Constituição da Eurofima, Sociedade Europeia para o Financiamento de Material Ferroviário, adoptada em Berna, em 20 de Outubro de 1955.
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2003-02-24 -
Aviso
96/2003 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, por notificação de 3 de Abril de 2002, o Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça, na sua qualidade de depositário da Convenção relativa à constituição da Eurofima, Sociedade Europeia para o Financiamento de Material Ferroviário, concluída em Berna em 20 de Outubro de 1955, comunicado aos Estados Partes ter a assembleia geral extraordinária dos accionistas da Eurofima, reunida em Bruxelas em 21 de Março de 2002, aprovado várias decisões relativamente a alguns organismos esl (...)
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2003-03-18 -
Aviso
115/2003 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, por notificação de 20 de Setembro de 2002, o Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça, na sua qualidade de depositário da Convenção Relativa à Constituição da EUROFIMA, Sociedade Europeia para o Financiamento de Material Ferroviário, concluída em Berna em 20 de Outubro de 1955, comunicado aos Estados Partes ter a assembleia geral extraordinária dos accionistas da EUROFIMA reunida em Belgrado em 13 de Setembro de 2002 aprovado várias decisões.
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2006-02-21 -
Aviso
396/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, ao abrigo do artigo 2.º, alínea d), da Convenção relativa à constituição da EUROFIMA, Sociedade Europeia para o Financiamento de Material Ferroviário, assinada em Berna em 20 de Outubro de 1955, a assembleia decidido modificar o teor do artigo 5.º dos estatutos da referida Sociedade.
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2011-11-22 -
Aviso
229/2011 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que o Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça, na sua qualidade de depositário da Convenção Relativa à Constituição da Eurofima, Sociedade Europeia para o Financiamento de Material Ferroviário, Protocolo Adicional e Protocolo de Assinatura, adoptada em Berna em 20 de Outubro de 1955, comunicou aos Estados Parte, que a modificação do artigo 5.º dos Estatutos da Sociedade Eurofima, decidida na Assembleia Geral ordinária dos Accionistas da Eurofima, reunida no Luxemburgo em 25 de (...)
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2012-09-07 -
Aviso
91/2012 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Portuguesa recebeu do Governo da Confederação Helvética na qualidade de depositário da Convenção Relativa à Constituição da EUROFIMA, Sociedade Europeia para o Financiamento de Material Ferroviário, adotada em Berna em 20 de outubro de 1955, uma notificação de modificações de estatutos.
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2012-10-08 -
Aviso
159/2012 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Portuguesa recebeu, do Governo da Confederação Helvética, na qualidade de depositário da Convenção Relativa à Constituição da EUROFIMA, Sociedade Europeia para o Financiamento de Material Ferroviário, adotada em Berna em 20 de outubro de 1955, uma notificação de modificação dos estatutos.
Aviso
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