Aviso 12 602/2001 (2.ª série). - Concurso interno geral de acesso para técnico principal de cardiopneumologia. - 1 - Torna-se público que, por despacho do conselho de administração de 21 de Maio de 2001, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis contados a partir da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico principal de cardiopneumologia da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica do quadro de pessoal deste Hospital, aprovado pela Portaria 222/98, de 6 de Abril.

2 - Legislação aplicável - o presente concurso rege-se pelo disposto nos Decretos-Leis 564/99, de 21 de Dezembro e 427/89, de 7 de Dezembro, na Portaria 721/2000, de 5 de Setembro, e no Código do Procedimento Administrativo.

3 - Prazo de validade - o concurso é válido para a vaga posta a concurso, caducando com o seu preenchimento.

4 - Requisitos de admissão - podem candidatar-se ao concurso, nos termos referidos no artigo 15.º, n.º 2, do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro, os técnicos de 1.ª classe do referido ramo profissional com, pelo menos, três anos de exercício de funções na categoria e avaliação de desempenho de Satisfaz.

5 - Local de trabalho - Hospital Distrital de São João da Madeira, 3700 São João da Madeira, suas extensões que possam vir a existir ou outras instituições com as quais este Hospital tenha ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboração.

6 - Candidaturas - as candidaturas deverão ser formalizadas através de requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de São João da Madeira e entregue no Serviço de Pessoal, durante as horas normais de expediente, até ao último dia do prazo estabelecido neste aviso, podendo ainda ser enviado pelo correio, registado e com aviso de recepção, se expedido até ao termo do prazo fixado.

7 - Do requerimento terá de constar:

a) Identificação completa do candidato (nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número, arquivo de identificação e data de emissão do bilhete de identidade, situação militar, número fiscal de contribuinte, código e respectiva repartição fiscal, residência e telefone);

b) Identificação do concurso, mediante referência ao número e data do Diário da República em que o presente aviso se encontra publicado;

c) Categoria profissional que detém e organismo a que se encontra vinculado;

d) Habilitações literárias e profissionais;

e) Outros elementos que o candidato considere susceptíveis de influírem na apreciação do seu mérito;

f) Identificação dos documentos que acompanham o requerimento.

8 - Documentação - os requerimentos de admissão deverão ser acompanhados de:

a) Declaração, passada pelo organismo de origem, comprovativa da antiguidade na categoria e na carreira e da avaliação de desempenho referente aos últimos três anos;

b) Documentos comprovativos da formação profissional complementar;

c) Três exemplares do curriculum vitae, datados e assinados.

9 - Método de selecção - avaliação curricular, conforme previsto no n.º 3.º, n.os 1 e 4, da Portaria 721/2000, de 5 de Setembro, e nas condições referidas no artigo 55.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro.

9.1 - A avaliação curricular é ponderada de acordo com os elementos constantes no anexo III da Portaria 721/2000, de 5 de Setembro, resultando a classificação final da seguinte fórmula:

AC=(HA+NC+3FP=3EP+2AR)/10

sendo:

AC=avaliação curricular;

HA=habilitações académicas de base;

NC=nota final do curso de formação profissional;

FP=formação profissional;

EP=experiência profissional;

AR=actividades relevantes.

9.2 - Os critérios de apreciação e ponderação, bem como o sistema de classificação final, incluindo a respectiva fórmula classificativa, constam de actas de reuniões do júri do concurso, sendo as mesmas facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.

10 - A relação dos candidatos e a lista de classificação final serão afixadas no placar junto ao Serviço de Pessoal do Hospital.

11 - Constituição do júri:

Presidente - Daniel Teixeira Lima Rodrigues, técnico especialista do Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo.

Vogais efectivos:

Delfim dos Santos Rainho Souteiro, técnico principal do Hospital de São João, Porto.

Fernando Augusto Ferreira Pinto Medeiros, técnico principal do Hospital de São João, Porto

Vogais suplentes:

Maria Edite Guimarães Pereira, técnica principal do Hospital de São João, Porto.

Isabel Maria Rodrigues Alves Nogueira Oliveira, técnica principal do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães.

11.1 - Todos os elementos pertencem à carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, ramo de cardiopneumologia.

11.2 - O presidente do júri, nas suas faltas e impedimentos, será substituído pelo 1.º vogal efectivo.

27 de Setembro de 2001. - O Administrador-Delegado, José Duarte da Costa.