Aviso 10816/2001, de 31 de Agosto
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Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho
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Fonte: Diário da República n.º 202/2001, Série II de 2001-08-31.
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Data:
2001-08-31
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 10 816/2001 (2.ª série). - Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei 119/97, de 15 de Maio, torna-se público que, no ano de 2001, a taxa de certificação de VQPRD Chaves, Planalto Mirandês e Valpaços a cobrar pela Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes é exigível no acto de entrega da declaração de produção pelo valor de $50 por litro e no acto de certificação pelo valor de 4$30 por unidade.
5 de Julho de 2001. - O Presidente, José dos Santos Soeiro.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1933877.dre.pdf .
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