Aviso 10 165/2001 (2.ª série). - Por despacho de 26 de Junho de 2001 do vice-reitor da Universidade Nova de Lisboa (por delegação de competências):

Licenciado António Luís Salgado Prata - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como professor associado convidado a 60%, com efeitos a partir de 23 de Novembro de 2000, por cinco anos, em substituição do próprio, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 3, índice 250, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro.

Relatório elaborado em cumprimento do artigo 31.º do ECDU

Considerando que, em face dos pareceres emitidos nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei 448/79, de 13 de Novembro, ratificado pela Lei 19/80, de 16 de Julho, subscritos pelos Doutores António Augusto Fernandes, professor catedrático da Faculdade de Engenharia, da Universidade do Porto, e Jorge Joaquim Pamiés Teixeira, professor associado agregado desta Faculdade, se encontram preenchidos os requisitos do n.º 4 do mesmo artigo, o conselho científico, reunido em 15 de Março de 2001, aprovou, nos termos do artigo 31.º, a recondução do Doutor António Luís Salgado Prata na categoria de professor associado convidado a 60%.

17 de Maio de 2001. - O Presidente do Conselho Científico, A. M. Nunes dos Santos.

Doutor José Luís Toivola da Câmara Leme - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como professor auxiliar provisório, com efeitos a partir de 27 de Março de 2001, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Mestra Anabela Monteiro Gonçalves - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como assistente, por seis anos, prorrogável nos termos da lei, com efeitos a partir de 3 de Maio de 2001, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

5 de Julho de 2001. - O Director, Leopoldo J. M. Guimarães.