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Portaria 1350/2001, de 3 de Agosto

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Texto do documento

Portaria 1350/2001 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados tenham o posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respectivamente no artigo 56.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, e na alínea a) do n.º 1 do artigo 374.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei 34-A/90, de 24 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 157/92, de 31 de Julho:

Alferes:

Oficiais TINF:

ASPOF TINF 129429-G, Licínio José Zacarias Patrício - COAA.

ASPOF TINF 129424-F, Adriano da Silva Gaspar - DGMFA.

ASPOF TINF 129430-L, Pedro Jorge da Silva Moutinho - BA5.

ASPOF TINF 129431-J, Marco Miguel Fernandes da Silva - DINFA.

ASPOF TINF 129417-C, Maria Filipa Pinto e Carvalho - BALUM.

ASPOF TINF 129436-K, Alexandre Cardoso Ruivinho - BA4.

Oficiais TMMA:

ASPOF TMMA 129421-A, Paulo Fernando Fonseca Costa - BA1.

ASPOF TMMA 129444-L, Francisco Joel Correia Gomes - BA11.

ASPOF TMMA 129423-H, André Macatrão Limpinho - BA6.

ASPOF TMMA 129419-K, Nuno Manuel Monteiro Pereira - BA4.

Oficiais TMMT:

ASPOF TMMT 129347-J, Bruno Rafael Alves dos Prazeres - BA1.

ASPOF TMMT 129350-J, Vítor Manuel Barbosa Fonseca - GEAFA.

ASPOF TMMT 129351-G, Paulo Alexandre Couto Teixeira dos Santos - BA5.

ASPOF TMMT 129346-L, José Manuel Carneiro Nogueira - BA4.

ASPOF TMMT 129345-B, Júlio Manuel Marques Sarabanda - RT.

ASPOF TMMT 129468-H, Nuno Miguel Gomes Correia de Andrade - GAEMFA.

ASPOF TMMT 129349-E, Miguel Varanda Reis de Matos - COAA.

ASPOF TMMT 129546-C, Jorge Alberto de Brito Ramalho - BA11.

Oficiais TMMEL:

ASPOF TMMEL 129434-C, Nuno Alexandre Luís Dias - CFMTFA.

ASPOF TMMEL 129414-J, César Ricardo Duarte das Neves - BA1.

ASPOF TMMEL 129420-C, João Miguel Dias Botelho - GAEMFA.

ASPOF TMMEL 129440-H, Rui Manuel de Mendonça Lourenço - BA4.

Oficiais TMAEQ:

ASPOF TMAEQ 129466-A, Clarisse Cândida dos Santos Nogueira - DMA/RA.

ASPOF TMAEQ 129438-F, Gonçalo Ricardo Ferreira Carreira - BA1.

ASPOF TMAEQ 129441-F, Luís Filipe Lopes Guicho - CFMTFA.

ASPOF TMAEQ 129442-D, Gonçalo Filipe Carreira Reixa - BA5.

ASPOF TMAEQ 129427-L, Nuno Miguel da Silva Martins - BA11.

Oficiais TPAA:

ASPOF TPAA 129439-D, Marco Paulo Wong Carvalho - DGMFA.

ASPOF TPAA 129418-A, Énia Sueli dos Prazeres Pires Bento - DF.

ASPOF TPAA 129445-J, Vítor Emanuel de Carvalho Rodrigues de Almeida - CPSIFA.

ASPOF TPAA 129415-G, Pedro Nuno Sales Duque - DF.

ASPOF TPAA 129428-J, Tiago Miguel Antunes Teotóneo - DP.

ASPOF TPAA 129413-L, Pedro Tiago da Silva Pereira da Terra - DP.

ASPOF TPAA 129433-E, Tiago Pereira Valente - BA1.

ASPOF TPAA 129432-G, Vanessa Ferreira Borges Gerardo - DF.

ASPOF TPAA 129437-H, Inês Mesquita de Sousa - DF.

ASPOF TPAA 129443-B, David Alexandre Alcacarenho Santos - BA4.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 7 de Junho de 2001.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

28 de Junho de 2001. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante de Pessoal, Rui Alberto Fidalgo Ferreira, TGEN/PILAV.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1926691.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-01-24 - Decreto-Lei 34-A/90 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-31 - Decreto-Lei 157/92 - Ministério da Defesa Nacional

    ALTERA O ESTATUTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS NO SENTIDO DE, NA SEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES A LEI DO SERVIÇO MILITAR, O ADAPTAR AOS NOVOS PRINCÍPIOS RELATIVOS AO SERVIÇO EFECTIVO NORMAL E AO REGIME DE CONTRATO, BEM COMO DE ESTABELECER O REGIME DE VOLUNTARIADO. AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES, DO LIVRO IV DO PRESENTE ESTATUTO SÓ SERAO APLICADAS AOS MILITARES A INCORPORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1993, MANTENDO-SE PARA OS MILITARES A INCORPORAR ATE ESTA DATA AS DISPOSIÇÕES EM VIGOR ANTES DA PUBLICAÇÃO DO PRES (...)

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-18 - Decreto-Lei 328/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o sistema retributivo aplicável aos militares dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) das Forças Armadas e publica em anexo as escalas indiciárias dos militares do quadro permanente.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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