Edital 497/2001 (2.ª série). - 1 - Torna-se público que, por proposta da presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem da Guarda, aprovada pelo conselho científico em reunião de 17 de Maio de 2001 e por despacho de 2 de Julho de 2001 do presidente do Instituto Politécnico da Guarda, se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias a contar da publicação do presente edital no Diário da República, concurso documental para o recrutamento de cinco assistentes do 1.º triénio na área de enfermagem.

2 - O concurso é aberto para as seguintes especialidades:

Saúde Mental e Psiquiátrica - uma vaga;

Médico-Cirúrgica - uma vaga;

Reabilitação - uma vaga; e

Ciências de Enfermagem - duas vagas.

2.1 - As vagas não preenchidas nas áreas de especialização de Saúde Mental e Psiquiátrica, Médico-Cirúrgica e Reabilitação revertem para a área de Ciências de Enfermagem.

3 - Requisitos de admissão a concurso:

3.1 - Possuir licenciatura em Enfermagem ou equivalente legal e preencher os requisitos constantes no artigo 4.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho.

3.2 - Satisfazer os requisitos gerais previstos no artigo 29.º do Decreto-Lei 204/98, 11 de Julho.

4 - O conteúdo funcional e a remuneração da categoria são os descritos no Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, sendo o local de trabalho na Escola Superior de Enfermagem da Guarda, sita na Avenida da Rainha D. Amélia, sem número, 6300-749 Guarda, e demais locais onde a Escola desenvolve actividades.

5 - Os assistentes são providos por contrato trienal, renovável por igual período, nos termos previstos no artigo 9.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho.

5.1 - No caso de os candidatos já possuírem vínculo definitivo à função pública, serão admitidos em regime de comissão de serviço extraordinária, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho.

6 - No requerimento de admissão ao concurso, dirigido ao presidente do Instituto Politécnico da Guarda, deverão constar os seguintes elementos:

a) Nome completo;

b) Filiação;

c) Naturalidade;

d) Data e local de nascimento;

c) Estado civil;

f) Número do bilhete de identidade, data e entidade que o emitiu;

g) Residência e código postal;

h) Profissão;

i) Habilitações académicas e nota final;

j) Identificação do concurso a que se candidata, com menção do Diário da República que publica o presente edital.

7 - Os candidatos deverão fazer acompanhar os seus requerimentos de candidatura dos seguintes documentos:

a) Cópia do bilhete de identidade;

b) Certificado do registo criminal;

c) Certificado médico comprovativo de possuir a robustez física e o perfil psíquico indispensável ao exercício da função a que se candidata e ter cumprido as leis de vacinação obrigatória;

d) Documento comprovativo de terem sido cumpridas as leis de recrutamento militar, se for caso disso;

e) Três exemplares do curriculum vitae;

f) Certidões das suas habilitações académicas, onde conste a classificação final;

g) Publicações e documentos relevantes para apreciação da candidatura.

8 - É dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas b), c) e d) do n.º 7 aos candidatos que declarem nos respectivos requerimentos, em alíneas separadas, sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontram.

9 - Critérios preferenciais:

a) Maior habilitação académica;

b) Maior experiência profissional na docência.

10 - As candidaturas, devidamente instruídas nos termos deste edital, poderão ser entregues pessoalmente, ou remetidas pelo correio, com registo e aviso de recepção, para a Avenida do Dr. Francisco Sá Carneiro, 50, 6300-559 Guarda.

11 - A composição do júri, aprovada pelo conselho científico da Escola Superior de Enfermagem da Guarda em 17 de Maio de 2001, será a seguinte:

Presidente - Abílio Madeira Figueiredo, professor-adjunto da Escola Superior de Enfermagem da Guarda.

1.º vogal - Ezequiel Martins Carrondo, professor-adjunto da Escola Superior de Enfermagem da Guarda.

2.º vogal - Júlia Maria Correia Moura, assistente do 2.º triénio da Escola Superior de Enfermagem da Guarda.

Suplente - Maria Hermínia Nunes Barbosa, assistente do 1.º triénio da Escola Superior de Enfermagem da Guarda.

2 de Julho de 2001. - O Presidente, Jorge Manuel Mendes.