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Despacho (extracto) 4529/2001, de 19 de Junho

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Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 4529/2001 (2.ª série) - AP. - Por despachos do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 6 e 23 de Outubro de 2000:

Autorizada a ratificação dos contratos de trabalho a termo certo e sua renovação, celebrados ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, celebrados a partir das datas que se indicam, dos seguintes auxiliares de acção médica:

José Luís Ramalho Pereira - 7 de Fevereiro de 2000.

Eugénia Maria Pinto Carvalho de Sousa - 1 de Março de 2000.

Maria de Fátima Delgado Mendes - 1 de Março de 2000.

Por despacho do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 6 de Outubro de 2000:

Autorizada a ratificação dos contratos de trabalho a termo certo e sua renovação, celebrados ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, celebrados a partir das datas que se indicam, dos seguintes auxiliares de acção médica:

Álvaro António Barbosa Ferreira da Silva - 27 de Dezembro de 1999.

Ana Paula Carvalho Teixeira Brandão - 22 de Dezembro de 1999.

Ana Paula Freitas Alves Santos - 27 de Dezembro de 1999.

Artur Álvaro Noronha Ferreira - 22 de Dezembro de 1999.

Brígida Conceição Monteiro Queirós - 27 de Dezembro de 1999.

Bruno Alexandre Pereira Sequeira - 30 de Dezembro de 1999.

Eugénia Maria Meireles Carreira - 22 de Dezembro de 1999.

Júlia Natividade Fernandes - 22 de Dezembro de 1999.

Laurinda Batista Rocha Gama Machado - 5 de Janeiro de 2000.

Maria Elisa Correia Azevedo - 22 de Dezembro de 1999.

Maria Joana Ferreira Monteiro - 10 de Janeiro de 2000.

Olga Maria Ferreira Lopes - 22 de Dezembro de 1999.

Sandra Cristina Ribeiro Azevedo - 10 de Janeiro de 2000.

Sónia Cristina Veloso Morais - 23 de Dezembro de 1999.

Susana Cristina Carvalho Azevedo - 22 de Dezembro de 1999.

José Luís Ramalho - 7 de Fevereiro de 2000.

Por despacho do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 9 de Outubro de 2000:

Autorizada a ratificação da renovação dos contratos de trabalho a termo certo, celebrados ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, celebrados a partir das datas que se indicam, dos seguintes auxiliares de acção médica:

Zulmira Rosa Ferreira Lopes - 26 de Agosto de 1999.

Laurinda Batista Rocha Gama Machado - 5 de Janeiro de 2000.

Maria Joana Ferreira Monteiro - 10 de Janeiro de 2000.

Susana Cristina Ribeiro Azevedo - 10 de Janeiro de 2000.

Por despacho do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 23 de Outubro de 2000:

Autorizada a ratificação da renovação dos contratos de trabalho a termo certo, celebrados ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, celebrados a partir das datas que se indicam, dos seguintes assistentes administrativos:

Paulo Jorge Ribeiro Torres - 4 de Abril de 2000.

Susana Cristina Coelho Nunes da Mota - 21 de Fevereiro de 2000.

Por despacho do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 6 de Outubro de 2000:

Autorizada a ratificação da renovação dos contratos de trabalho a termo certo, celebrados ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, celebrados a partir das datas que se indicam, dos seguintes assistentes administrativos:

André Ribeiro Freitas - 17 de Novembro de 1999.

Carla Alexandra Ferraz Delgado - 18 de Novembro de 1999.

Carla Alexandra Mendes Moreira Barros - 16 de Novembro de 1999.

Fernando Raul Ribeiro Silva Freitas - 17 de Novembro de 1999.

Liliana Patrícia Magalhães Gomes Castro - 16 de Novembro de 1999.

Raquel Moura Lascasas - 19 de Novembro de 1999.

Raquel Santos Valente - 19 de Novembro de 1999.

Por despachos do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 6 e 9 de Outubro de 2000:

Autorizada a ratificação da renovação dos contratos de trabalho a termo certo, celebrados ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, celebrados a partir das datas que se indicam, dos seguintes assistentes administrativos:

Ricardo Filipe Duarte Moutinho - 6 de Setembro de 1999.

Sónia Marina Leitão Barros Alves - 6 de Setembro de 1999.

Célia Andreia Moreira - 12 de Novembro de 1999.

Cristina Maria Magalhães Alves - 9 de Novembro de 1999.

Carla Susana Madeira Rocha - 2 de Novembro de 1999.

Nuno Miguel Costa Lopes - 2 de Agosto de 1999.

Marta Elisabete Santos Pereira - 18 de Outubro de 1999.

Por despacho do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 6 de Outubro de 2000:

Autorizada a ratificação dos contratos de trabalho a termo certo, celebrados ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, celebrados a partir das datas que se indicam, dos seguintes assistentes administrativos:

Ana Isabel Sousa Teixeira Ferreira - 2 de Dezembro de 1999.

Paula Lurdes Moreira Magalhães - 3 de Dezembro de 1999.

Paula Manuela Silva Cardoso - 30 de Novembro de 1999.

João António Cruz - 30 de Novembro de 1999.

Susana Cristina Coelho Nunes da Mota - 21 de Fevereiro de 2000.

Marcos Manuel Rodrigues Sousa - 25 de Novembro de 1999.

Por despacho do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 9 de Outubro de 2000:

Autorizada a ratificação dos contratos de trabalho a termo certo, celebrados ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, celebrados a partir das datas que se indicam, dos seguintes assistentes administrativos:

Paulo José Barros Lopes - 10 de Janeiro de 2000.

Marta Elisabete Santos Pereira - 18 de Janeiro de 2000.

Por despacho do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 26 de Março de 2000:

Autorizada a ratificação da renovação dos contratos de trabalho a termo certo, celebrados ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, celebrados a partir das datas que se indicam, dos seguintes assistentes hospitalares:

Maria Idolinda Quintal Fernandes - 16 de Agosto de 2000.

Ângelo José Martins - 1 de Agosto de 2000.

Fernando Maria Pacheco Cunha O Araújo - 21 de Agosto de 2000.

Maria do Céu Brito Franco Castro - 24 de Julho de 2000.

Por despacho do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 29 de Janeiro de 2001:

Autorizada a ratificação dos contratos de trabalho a termo certo, celebrados ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, celebrados a partir das datas que se indicam, dos seguintes assistentes hospitalares:

Isabel Maria Gouveia Soares Mendes Costa L. Cardoso - 17 de Outubro de 2000.

Amândio Rocha Dias Sousa - 17 de Outubro de 2000.

Por despacho do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 23 de Outubro de 2000:

Autorizada a ratificação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, celebrado a partir da data que se indica, do seguinte assistente hospitalar:

Jorge Manuel Albuquerque Costa Lima - 5 de Julho de 2000.

Por despacho do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 31 de Outubro de 2000:

Autorizada a ratificação da renovação dos contratos de trabalho a termo certo, celebrados ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, celebrados a partir das datas que se indicam, dos seguintes assistentes hospitalares:

Ana Augusta Antunes Mota - 20 de Fevereiro de 2000.

Rui Jorge Freitas Rego - 20 de Fevereiro de 2000.

Francisco António Portilha Antunes Cunha - 18 de Fevereiro de 2000.

Luís Manuel Bastos Moura - 22 de Fevereiro de 2000.

Maria Isabel Teles Ferreira Cruz Antunes - 29 de Fevereiro de 2000.

Por despacho do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 9 de Outubro de 2000:

Autorizada a ratificação dos contratos de trabalho a termo certo, celebrados ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, celebrados a partir das datas que se indicam, dos seguintes assistentes hospitalares:

Iolanda Maria Jesus Mota - 17 de Fevereiro de 2000.

Ana Augusta Antunes Marcos - 20 de Fevereiro de 2000.

Rui Jorge Freitas Rego - 20 de Fevereiro de 2000.

Alice Soledade Ribeiro Coimbra Peixoto - 16 de Março de 2000.

Por despacho do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 29 de Janeiro de 2001:

Autorizada a ratificação dos contratos de trabalho a termo certo, celebrados ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, celebrados a partir das datas que se indicam, dos seguintes assistentes hospitalares:

Lúcia Alexandra Branco Cardoso Silva - 1 de Agosto de 2000.

Fernando Maria Pacheco Cunha Osório Araújo - 21 de Agosto de 2000.

Maria Iolinda Quintal Fernandes - 16 de Agosto de 2000.

Ângelo José Martins - 1 de Agosto de 2000.

Maria do Céu Brito Franco de Castro - 24 de Julho de 2000.

Por despachos do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 6 de Outubro de 2000 e de 18 de Janeiro e 26 de Março de 2001:

Autorizada a ratificação dos contratos de trabalho a termo certo e sua do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, celebrados a partir das datas que se indicam, dos seguintes técnicos de farmácia:

Cláudia Sofia Fernandes Lima Correia - 10 de Agosto de 2000.

Isabel Maria Romualdo Matias - 10 de Agosto de 2000.

Ana Isabel Oliveira Moreira - 11 de Agosto de 2000.

Agostinho Ferreira Cunha - 14 de Outubro de 1999.

Márcia Alexandra Santos Correia - 23 de Setembro de 1999.

Marlene Andreia Rodrigues Almeida - 20 de Setembro de 1999.

Por despachos do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 6 e 9 de Outubro de 2000:

Autorizada a ratificação dos contratos de trabalho a termo certo e sua renovação, celebrados ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, celebrados a partir das datas que se indicam, dos seguintes técnicos de cardiopneumologia:

Alexandra Maria Rodrigues Matias - 3 de Janeiro de 2000.

Elisabete Paula Costa Santa Clara - 3 de Janeiro de 2000.

Por despacho do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 6 de Outubro de 2000:

Autorizada a ratificação dos contratos de trabalho a termo certo, celebrados ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, celebrados a partir das datas que se indicam, dos seguintes técnicos de radioterapia:

António Joaquim Cerqueira Pinto Teixeira - 20 de Março de 2000.

Vânia Patrícia Mesquita Vieira - 20 de Março de 2000.

Por despacho do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 6 de Outubro de 2000:

Autorizada a ratificação da renovação dos contratos de trabalho a termo certo, celebrados ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, celebrados a partir das datas que se indicam, dos seguintes técnicos de farmácia:

Agostinho Ferreira Cunha - 14 de Outubro de 1999.

Márcia Alexandra Santos Correia - 23 de Setembro de 2000.

Marlene Andreia Rodrigues Almeida - 20 de Setembro de 2000.

Por despacho do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 9 de Outubro de 2000:

Autorizada a ratificação da renovação dos contratos de trabalho a termo certo, celebrados ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, celebrados a partir das datas que se indicam, dos seguintes técnicos de cardiopneumologia:

Alexandra Maria Rodrigues Matias - 3 de Janeiro de 2000.

Elisabete Paula Costa Santa Clara - 3 de Janeiro de 2000.

Por despachos do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 10 de Janeiro e 26 de Março de 2000:

Autorizada a ratificação dos contratos de trabalho a termo certo e sua renovação, celebrados ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, celebrados a partir das datas que se indicam, dos seguintes elementos:

Rui Miguel Sousa Praco, técnico superior de saúde, ramo de física - 2 de Novembro de 2000.

Rui Miguel Pereira Osório Araújo, técnico superior de saúde, ramo de farmácia - 1 de Novembro de 2000.

Por despacho do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 29 de Janeiro de 2001:

Autorizada a ratificação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, celebrado a partir da data que se indica, da seguinte técnica superior de saúde, ramo de farmácia:

Maria Germana Paiva Pacheco Silva Lencastre Campos - 23 de Outubro de 2000.

Por despachos do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 6 e 23 de Outubro de 2000:

Autorizada a ratificação do contrato de trabalho a termo certo e sua renovação, celebrado ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, celebrado a partir da data que se indica, da seguinte técnica superior de saúde, ramo de nutrição:

Carla Cristina Oliveira Rodrigues Teixeira - 2 de Fevereiro de 2000.

Por despachos do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 6 e 9 de Outubro de 2000:

Autorizada a ratificação da renovação dos contratos de trabalho a termo certo, celebrados ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, celebrados a partir das datas que se indicam, dos seguintes auxiliares de alimentação:

Eugénia Maria Pinto Carvalho Sousa - 11 de Outubro de 1999.

Rute Marlene Almeida Santos - 11 de Outubro de 1999.

Sílvia Cristina Silva Lope Caria - 11 de Outubro de 1999.

Maria Amélia Silva Guedes - 2 de Fevereiro de 2000.

Maria Emília Carvalho Ferreira Ribeiro - 2 de Novembro de 1999.

Maria Odete Jesus Ferreira Marques - 5 de Janeiro de 2000.

Albertina Rosa Silva Moreira - 18 de Janeiro de 2000.

Maria Helena Silva Torres Cunha - 18 de Janeiro de 2000.

Fausto Luís Oliveira Moreira - 25 de Janeiro de 2000.

Por despacho do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 6 de Outubro de 2000:

Autorizada a ratificação dos contratos de trabalho a termo certo, celebrados ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, celebrados a partir das datas que se indicam, dos seguintes auxiliares de alimentação:

Albertina Rosa Silva Moreira - 18 de Janeiro de 2000.

Anabela Sousa Macedo - 30 de Dezembro de 1999.

Fausto Luís Oliveira Moreira - 25 de Janeiro de 2000.

Lídia Maria Silva Pereira - 18 de Janeiro de 2000.

Maria Alexandra Sousa Costa Fernandes - 30 de Dezembro de 1999.

Maria Helena Silva Torres Cunha - 19 de Janeiro de 2000.

Maria Odete Jesus Ferreira Marques - 5 de Janeiro de 2000.

11 de Dezembro de 2000. - A Directora do Departamento de Recursos Humanos, Celeste Oliveira.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1910521.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-02-27 - Decreto-Lei 64-A/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Aprova o regime jurídico da cessação do contrato individual de trabalho, incluindo as condições de celebração e caducidade do contrato de trabalho a termo.

  • Tem documento Em vigor 1993-01-15 - Decreto-Lei 11/93 - Ministério da Saúde

    Aprova o estatuto do Serviço Nacional de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 1998-03-11 - Decreto-Lei 53/98 - Ministério da Saúde

    Altera o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93 de 15 de Janeiro, na parte relativa ao recrutamento de pessoal.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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