2001-06-19 - DESPACHO CONJUNTO 542/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela um lugar de programador da carreira de pessoal de informática do quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito de Viseu.

2001-06-19 - DESPACHO CONJUNTO 543/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela, com carácter excepcional, uma vaga para a admissão de um assessor da carreira técnica superior da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2001-06-19 - DESPACHO CONJUNTO 544/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela, a título excepcional, as admissões de 18 inspectores para a Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2001-06-19 - DESPACHO 12624/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova e publica em anexo, o modelo da receita médica para a prescrição de medicamentos, incluindo manipulados, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

2001-06-19 - PORTARIA 1075/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, ao município de Melgaço, do edifício do antigo Posto Fiscal de Melgaço, situado no Largo do Carvalho, freguesia da Vila, para instalação de um museu do cinema.

2001-06-19 - PORTARIA 1076/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, à Câmara Municipal do Fundão de uma parcela de terreno com 7600 m2, sita junto à barragem da Capinha, da freguesia da Capinha, no Fundão, para instalação de uma estação de tratamento de águas.

2001-06-19 - PORTARIA 1077/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o município da Batalha a destinar o imóvel no qual funcionou o ex-Hospital Termal das Brancas para reinstalação das termas das Salgadas, instalação do serviço de apoio domiciliário a idosos e carenciados, valências de centro de dia e lar de dependentes.

2001-06-19 - PORTARIA 1078/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera a composição do conselho de administração do Hospital de Magalhães de Lemos.

2001-06-19 - PORTARIA 1080/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Estabelece os requisitos a que devem obedecer as casa de Juventude, designadas por "Espaço J", a criar por iniciativa de municípios.

2001-06-19 - DECLARAÇÃO 191/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declarado de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 30 de Maio de 2001, o INESC-PORTO - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto, com sede no Porto.