Aviso 7200/2001 (2.ª série). - Por despacho de 2 de Abril de 2001 do vice-reitor da Universidade Nova de Lisboa (por delegação de competências):

Licenciado Fernando Esteves da Costa - celebrado contrato administrativo de provimento por conveniência urgente de serviço como professor auxiliar convidado a 50%, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2000, por um ano, renovável por sucessivos períodos de igual duração, até ao máximo de cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 3, índice 230, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro.

Relatório elaborado em cumprimento do artigo 31.º do ECDU

Considerando que, em face dos pareceres emitidos nos termos do artigo 20.º do ECDU, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, subscritos pelos Doutores Miguel Carlos Ferreira Telles Antunes e José Alcino Rodrigues de Carvalho, professores catedrático e associado respectivamente desta Faculdade, se encontram preenchidos os requisitos referidos no n.º 4 do mesmo artigo, o conselho científico, em votação plenária de 21 de Novembro de 2000, aprovou, por maioria absoluta, nos termos do artigo 31.º, a recondução do Doutor Fernando Esteves Costa na categoria de professor auxiliar convidado, a partir de 1 de Outubro de 2000.

15 de Março de 2001. - O Presidente do Conselho Científico, A. M. Nunes dos Santos.

Doutor Álvaro Luís Afonso Moreira Rato da Fonseca, professor auxiliar a título provisório - nomeado definitivamente com efeitos a partir de 16 de Fevereiro de 2001.

Relatório final de processo de nomeação definitiva

Considerando que, em face dos pareceres emitidos nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, subscritos pelas Doutoras Maria Cecília de Lemos Pinto Estrela Leão e Isabel Maria Spencer Vieira Martins, professoras catedráticas da Universidade do Minho e desta Faculdade, respectivamente, se encontram preenchidos os requisitos referidos no n.º 4 do mesmo artigo, os professores catedráticos, associados e auxiliares definitivos desta Faculdade aprovaram, por maioria em 14 de Fevereiro de 2001, a nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor Álvaro Luís Afonso Moreira Rato da Fonseca, a partir de 16 de Fevereiro de 2001.

20 de Março de 2001. - O Presidente do Conselho Científico, A. M. Nunes dos Santos.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

23 de Abril de 2001. - O Director, Leopoldo J. M. Guimarães.