Aviso 6370/2001 (2.ª série). - Por despacho de 20 de Março de 2001 do vice-reitor da Universidade Nova de Lisboa (por delegação de competências):
Doutor Pedro Miguel Ribeiro Viana Baptista - celebrado contrato administrativo de provimento, como professor auxiliar provisório, com efeitos a partir de 4 de Maio de 2001, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Doutora Laura Maria Mello Saraiva Caldeira, investigadora principal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como professora auxiliar convidada, com efeitos a partir de 6 de Dezembro de 2000, com direito ao vencimento mensal correspondente a 30% do escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, por um ano, renovável por sucessivos períodos de igual duração até ao máximo de cinco anos.
Relatório elaborado em cumprimento do artigo 31.º do ECDU
Considerando que, em face dos pareceres emitidos nos termos do artigo 20.º do ECDU, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, subscritos pelos Doutores Emanuel José Maranha das Neves e Manuel Américo Gonçalves da Silva, respectivamente professor catedrático do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa e professor catedrático desta Faculdade, se encontram preenchidos os requisitos do n.º 4 do mesmo artigo, o conselho científico, em votação plenária de 21 de Dezembro de 2000, por maioria absoluta, aprovou, nos termos do artigo 31.º, a recondução da Doutora Laura Maria Mello Saraiva Caldeira na categoria de professora auxiliar convidada, a partir de 6 de Dezembro de 2000. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
22 de Fevereiro de 2001. - O Presidente do Conselho Científico, A. M. Nunes dos Santos.
30 de Março de 2001. - O Director, Leopoldo J. M. Guimarães.
