2001-04-30 - RECTIFICAÇÃO 1064/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho n.º 4611/2001(2ªSérie) do Secretário de Estado das Pescas publicado no Diário da República, 2ª série, nº. 56 de 7 de Março de 2001 relativo à nomeação da licenciada Rita Luisa Correia Leitão Baptista Ferreira para exercer o cargo de chefe da Divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos do Departamento de Administração Geral da Direcção Geral das Pescas e Aquicultura.

2001-04-30 - DESPACHO 9013/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Maria do Rosário Falé Lourinho para exercer o cargo de secretária-geral-adjunta do Ministério do Equipamento Social.

2001-04-30 - DESPACHO 9010/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede ao chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, licenciado José Fernando Rabaça Barradas e Silva, o subsídio de alojamento, no montante de 50% do valor das ajudas de custo para os vencimentos superiores ao índice 405, desde a data da sua tomada de posse e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2001-04-30 - DESPACHO 9011/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede ao chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, licenciado Rui Manuel Nogueira Sousa Santos, o subsídio de alojamento, no montante de 50% do valor das ajudas de custo para os vencimentos superiores ao índice 405, desde a data da sua tomada de posse e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2001-04-30 - DESPACHO 9012/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Maria Fernanda Salgueiro Seita Paulo para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira da Cunha.

2001-04-30 - DESPACHO 9028/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado José Manuel Sousa Carvalho para exercer funções no gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Capoulas Santos.

2001-04-30 - DESPACHO 8994/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a alteração das tabelas relativas aos artigos de fardamento da Armada, Exército e Força Aérea que têm direito a comparticipação do Estado.

2001-04-30 - DESPACHO 9029/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o engenheiro Francisco Manuel Cardoso de Castro Rego das funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, eng.º Victor Manuel Coelho Barros.

2001-04-30 - DESPACHO 9030/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o eng.º José António Sequeira Brito Ramos para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, eng.º Victor Manuel Coelho Barros.

2001-04-30 - DESPACHO 9036/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Olímpia Elvira Calvão de Oliveira Aleixo vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte.