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  • Não tem documento Em vigor 2001-04-28 - DESPACHO CONJUNTO 388/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o major-general Raúl Fernando Durão Correia para o cargo de vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, exonerando o tenente-general Rui Antunes Tomaz, do referido cargo.

  • Não tem documento Em vigor 2001-04-28 - DESPACHO 8966/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia Patrícia Marques Belchior Dias para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José António Fonseca Vieira da Silva.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2001-04-28 - DESPACHO 8967/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Determina a correlação entre as capitações mensais e as mensalidades devidas pelos beneficiários de acção social complementar.

  • Tem documento Em vigor 2001-04-28 - Aviso 6292/2001 - Presidência da República - Secretaria-Geral
  • Tem documento Em vigor 2001-04-28 - Despacho (extracto) 8954/2001 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
  • Tem documento Em vigor 2001-04-28 - Portaria 784/2001 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
  • Tem documento Em vigor 2001-04-28 - Portaria 785/2001 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
  • Tem documento Em vigor 2001-04-28 - Despacho (extracto) 8955/2001 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis
  • Tem documento Em vigor 2001-04-28 - Despacho (extracto) 8956/2001 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis
  • Tem documento Em vigor 2001-04-28 - Rectificação 1060/2001 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
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