Decreto-lei 38079, de 5 de Dezembro
- Corpo emitente: Ministério da Marinha - Direcção-Geral da Marinha
- Fonte: Diário do Governo n.º 249/1950, Série I de 1950-12-05.
- Data: 1950-12-05
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Sumário
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/18886.dre.pdf .
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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1961-02-15 -
Decreto
43507 -
Ministério da Marinha - Instituto de Biologia Marítima
Promulga o Estatuto Orgânico do Instituto de Biologia Marítima - Revoga o Decreto n.º 40190.
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1971-04-09 -
Decreto
135/71 -
Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro
Aprova e põe em execução o Regulamento do Aquário de Vasco da Gama - Revoga o Decreto n.º 38437 e a Portaria n.º 15711.
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1971-04-09 -
Decreto
136/71 -
Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro
Aprova e põe em execução o Regulamento do Instituto de Biologia Marítima - Revoga o Decreto n.º 43507.
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1972-06-27 -
Decreto-Lei
217/72 -
Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro
Altera o Decreto-Lei nº 38079, de 05 de Dezembro de 1950 (Aquário Vasco da Gama e Instituto de Biologia Marítima).
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1974-03-26 -
Decreto
121/74 -
Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento do Instituto de Biologia Marítima.
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