Aviso 3495/2001 (2.ª série). - Concurso n.º 2/2001 - concurso interno geral de acesso para o provimento de um lugar de chefe de serviço de anestesiologia da carreira médica hospitalar. - 1 - Nos termos dos artigos 15.º, 23.º e 30.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, e do Regulamento dos Concursos de Habilitação ao Grau de Consultor e de Provimento na Categoria de Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar, aprovado pela Portaria 177/97, de 11 de Março, faz-se público que, por deliberação do conselho de administração deste Hospital Distrital de 12 de Janeiro de 2001, se encontra aberto concurso interno geral para o provimento de uma vaga de chefe de serviço de anestesiologia da carreira médica hospitalar do quadro de pessoal do Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis, aprovado pela Portaria 764/93, de 30 de Agosto (Diário da República, 1.ª série-B, n.º 203, de 30 de Agosto de 1993).

2 - O concurso é interno geral de acesso aberto a todos os médicos possuidores dos requisitos de admissão vinculados à função pública, independentemente do serviço a que pertençam, e visa exclusivamente o preenchimento da vaga posta a concurso, pelo que se esgota com o seu preenchimento.

3 - Local de trabalho - o local de trabalho é no Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis, bem como em outras instituições com as quais o Hospital tem ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboração.

4 - Requisitos de admissão:

4.1 - São requisitos de admissão ao concurso:

a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos exceptuados por lei especial ou convenção internacional;

b) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;

c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que se candidata;

d) Possuir a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.

4.2 - São requisitos especiais de admissão ao concurso:

a) Possuir o grau de consultor na área profissional a que respeita o concurso;

b) Ter a categoria de assistente graduado na área profissional a que respeita o concurso há, pelo menos, três anos ou beneficiar do alargamento da área de recrutamento previsto no n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, na redacção dada pelo Decreto-Lei 210/91, de 12 de Junho.

5 - Apresentação de candidaturas:

5.1 - Prazo - o prazo para a apresentação das candidaturas é de 20 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

5.2 - Forma - as candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis e entregue pessoalmente no Serviço de Pessoal ou remetido pelo correio, com aviso de recepção, até ao termo do prazo fixado no n.º 5.1, sendo destinatário o Hospital, situado no Largo de Riso Terra, 3720 Oliveira de Azeméis.

5.3 - Dos requerimentos devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação do requerente (nome, naturalidade, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu, residência e telefone);

b) Categoria profissional e estabelecimento de saúde a que o requerente esteja vinculado;

c) Identificação do concurso mediante referência ao número e à data do Diário da República onde se encontra publicado o respectivo aviso de abertura;

d) Identificação de documentos que instruam o requerimento, bem como a sua sumária caracterização.

6 - Os requerimentos de admissão devem ser acompanhados por:

a) Documento comprovativo do grau de consultor da área profissional a que respeita o concurso;

b) Documento comprovativo da posse da categoria de assistente graduado na respectiva área profissional há, pelo menos, três anos ou o despacho de equiparação a que se refere o n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março;

c) Sete exemplares do curriculum vitae.

7 - A não apresentação no prazo da candidatura dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do número anterior implica a não admissão ao concurso.

8 - Os exemplares do curriculum vitae podem ser apresentados até 10 dias úteis após o termo do prazo de candidatura.

9 - As falsas declarações prestadas nos requerimentos pelos candidatos serão punidas nos termos da lei penal.

10 - Método de selecção - o método de selecção consiste na discussão pública do curriculum vitae, nos termos do disposto na secção VI do Regulamento aprovado pela Portaria 177/97, de 11 de Março.

11 - Constituição do júri:

Presidente - Dr. Eugénio Manuel Ferreira Maleitas, chefe de serviço de anestesiologia do Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis.

Vogais efectivos:

Dr.ª Maria de Deus Botelho Pimenta, chefe de serviço de anestesiologia da Maternidade de Bissaya Barreto.

Dr.ª Maria Arlete Alves Machado Azinhaga, chefe de serviço de anestesiologia do Instituto Português de Oncologia, Centro Regional de Coimbra.

Dr.ª Constança Maria Tipping Bettencourt da Câmara de Miranda, chefe de serviço de anestesiologia do Hospital Infante D. Pedro - Aveiro.

Dr. Fernando Eugénio Santos Gomes, chefe de serviço de anestesiologia do Instituto Português de Oncologia, Centro Regional de Coimbra.

Vogais suplentes:

Dr. Manuel Alfredo Dias da Costa, chefe de serviço de anestesiologia do Hospital Distrital da Guarda.

Dr.ª Maria Helena Dias Terra Silva, chefe de serviço de anestesiologia do Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar.

12 - O 1.º vogal efectivo substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

14 de Fevereiro de 2001. - O Director, António Cândido Ferreira Lima.