Torna público ter, em 29 de Março de 2005, a República Portuguesa depositado, junto do Conselho da Europa, a carta de aprovação da Convenção Europeia da Paisagem, concluída em Florença em 20 de Outubro de 2000.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2005-12-20 - Aviso 456/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a República da Eslováquia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 9 de Agosto de 2005, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia da Paisagem, aberta para assinatura, em Florença, em 20 de Outubro de 2000.

• 2006-03-01 - Aviso 401/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a República da Finlândia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 16 de Dezembro de 2005, o seu instrumento de aceitação da Convenção Europeia da Paisagem, aberta para assinatura em Florença em 20 de Outubro de 2000.

• 2007-04-12 - Aviso 229/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a República Italiana depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 4 de Maio de 2006, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia da Paisagem, aberta para assinatura em Florença em 20 de Outubro de 2000.

• 2007-04-12 - Aviso 235/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Grão-Ducado do Luxemburgo depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 20 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia da Paisagem, aberta para assinatura em Florença em 20 de Outubro de 2000.

• 2007-04-12 - Aviso 238/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a República do Chipre depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 21 de Junho de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia da Paisagem, aberta para assinatura em Florença em 20 de Outubro de 2000.