Aviso 348/2001 (2.ª série). - Pelo despacho do conselheiro Presidente do Tribunal de Contas n.º 142/00-GP, de 21 de Dezembro, e nos termos do artigo 74.º, n .º 1, alínea m), da Lei 98/97, de 26 de Agosto, dos artigos 11.º e 13.º a 42.º do Decreto-Lei 440/99, de 2 de Novembro, e do artigo 18.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, são nomeados, em comissão de serviço, por três anos, com efeitos a partir da presente data, salvo no caso da auditora-chefe abaixo indicada, os seguintes dirigentes:
Consultor Francisco José Cabral de Albuquerque, director de serviços.
Assessor de informática principal José Manuel dos Prazeres Martins, director de serviços.
Assessora principal Judite Maria Calado Dimas Cavaleiro Paixão, directora de serviços.
Consultora Maria Antonieta Coelho dos Santos, directora de serviços.
Consultora Eleonora Maria Reis Domingos Pereira Pais de Almeida, auditora-chefe, cessando esta comissão de serviço em 31 de Dezembro de 2001, tendo em atenção o disposto nos artigos 18.º a 23.º do Regulamento de Organização e Funcionamento da DGTC-Sede.
Técnica-verificadora especialista principal Carolina Augusta Alves Vilar, chefe de divisão.
Técnica superior de 1.ª classe Ana Paula de Carvalho Valente, chefe de divisão.
Consultor António Manuel de Freitas Cardoso, chefe de divisão.
Assessor Luís Manuel da Silva Rosa, chefe de divisão.
Técnico superior de informática de 1.ª classe João Carlos Pereira Cardoso, chefe de divisão.
Técnica superior de 1.ª classe Maria Alexandra Veríssimo Martins da Silva Lourenço, chefe de divisão.
Técnica superior de 1.ª classe Cristina Maria Gonçalves Neves da Silva Cardoso, chefe de divisão.
Técnico-verificador especialista principal Salvador António Lopes de Jesus, chefe de divisão.
Juntam-se notas curriculares dos nomeados.
21 de Dezembro de 2000. - O Director-Geral, José Tavares.
Nota curricular de Francisco José Cabral de Albuquerque
1 - Licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa, em 1976 e consultor do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1 de Dezembro de 1999.
2 - Docente da disciplina de Geografia Económica, de 1977 a 1978, do curso de sargentos da Força Aérea, durante a prestação do serviço militar obrigatório.
3 - Auditor contabilístico em empresa multinacional de 1978 a 1979.
4 - Funcionário da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 16 de Setembro de 1980, tendo exercido funções como técnico na área de fiscalização sucessiva e como técnico superior no Gabinete de Estudos desde 1982 até 1985.
5 - Contador-chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas de 1985 a 1991 e contador-geral dos Serviços Administrativos desde 1991, exercendo, por inerência, as funções de vogal efectivo do conselho administrativo.
6 - Delegado do Tribunal de Contas junto do conselho administrativo da Provedoria de Justiça de 1991 a 1996 e junto dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça desde 1990.
7 - Desenvolveu trabalhos de apoio no âmbito da cooperação com o Tribunal Administrativo de Moçambique e ministrou vários cursos de formação em áreas relacionadas com finanças públicas.
Nota curricular de José Manuel dos Prazeres Martins
1 - Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa, com a média final de 14 valores.
2 - Ingressou na função pública em 1 de Agosto de 1972 no INE - Instituto Nacional de Estatística.
3 - Ingressa nos quadros da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, na situação de destacado, em 1 de Janeiro de 1987, como técnico superior de 1.ª classe, tendo sido nomeado coordenador do Núcleo de Organização e Informática (NOI).
4 - Em Fevereiro de 1987 é integrado nos quadros da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.
5 - Em Dezembro de 1990 é nomeado coordenador do Serviço de Organização e Informática (que sucedeu ao NOI) da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.
6 - Em 29 de Abril de 1991 toma posse como assessor de informática da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, mantendo as funções de coordenação que vinha desempenhando.
7 - Em 4 de Novembro de 1993 ascende à categoria de assessor de informática principal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.
8 - Em 6 de Outubro de 1995 é nomeado, em comissão de serviço, director dos Serviços de Organização e Informática da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, cargo que vem desempenhando até à presente data.
Nota curricular de Judite Maria Calado Damas Cavaleiro Paixão
1 - Licenciada em História pela Faculdade de Letras de Lisboa, com defesa de tese e curso de pós-graduação em Biblioteca, Documentação a Arquivo pela Faculdade de Letras de Coimbra.
2 - Docente nas universidades de Lourenço Marques e na Faculdade de Letras de Lisboa e actualmente na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões nos cursos de História (anos lectivos de 1985-2001) e Ciências Documentais (anos lectivos de 1990-2001).
3 - Funções de chefia: chefe de divisão no Instituto Português do Património Cultural de 1980 a 1986 e na Direcção-Geral do Tribunal de Contas de 1988 a 1995; coordenadora do Serviço de Inventário das Colecções no Instituto Português do Património Cultural; directora do Arquivo das Finanças (directora de serviços) de 1986 a 1988; exerceu funções de subdirectora-geral dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (1992); directora de serviços do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas (1995-...).
4 - Assessora principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1992.
5 - Monitora de acções de formação nas áreas de arquivo corrente, intermédio, definitivo, paleografia e diplomática e orientadora de seminários, estágios e monografias nas áreas relacionadas com arquivística, paleografa, diplomática e história medieval.
6 - Coordenadora da Subcomissão 6 - Arquivos - da Comissão Técnica de Normalização de Documentação e Informação.
7 - Autora a co-autora de diversas publicações nos campos histórico, arquivístico, paleográfico e arqueológico.
Nota curricular de Maria Antonieta Coelho dos Santos
1 - Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia.
2 - Consultora da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde Dezembro de 1999.
3 - Exerceu funções de técnica superior na Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes do Estado (ADSE).
4 - Contadora-chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1991.
5 - Prestou apoio técnico à representante do Tribunal de Contas na estrutura de missão para a elaboração do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP).
6 - Membro do grupo de trabalho para a elaboração de um anteprojecto de instruções para a organização e documentação das contas dos serviços e organismos integrados no novo regime de administração financeira do Estado.
7 - Membro do grupo de trabalho para a elaboração de um projecto de instruções sobre os procedimentos de cobrança dos emolumentos do Tribunal de Contas.
Nota curricular de Eleonora Maria Reis Domingos Pereira Pais de Almeida
1 - Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa em 1976.
2 - Funcionária da Direcção-Geral de Organização Administrativa entre 1980 e 1986, desenvolveu actividades na área de planeamento e orçamentação.
3 - Funcionária da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1986, exercendo funções técnicas na área de controlo sucessivo e na área de consultadoria e planeamento.
4 - Assessora principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1995 até Janeiro de 2000, data em que transitou, como consultora, para o corpo especial de fiscalização e controlo desta Direcção-Geral.
5 - Chefe de divisão no Gabinete de Estudos da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde Outubro de 1995, exercendo funções na área de consultadoria, planeamento e controlo de actividades; responsável pela elaboração dos planos de acção e relatórios de actividades do Tribunal de Contas e de estudos no âmbito das competências do Tribunal.
6 - Consultora e agente de ligação da Auditoria Geral da Suécia no âmbito do projecto de desenvolvimento do Tribunal Administrativo de Moçambique.
Nota curricular de Carolina Augusta Alves Vilar
1 - Técnica verificadora especialista principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1 de Dezembro de 1999.
2 - Funcionária da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 2 de Dezembro de 1969, exercendo funções técnicas na área de fiscalização sucessiva.
3 - Contadora-verificadora do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas até Dezembro de 1999.
4 - Contadora-chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 18 de Junho de 1986 até 1 de Dezembro de 1999, exercendo desde então as funções de coordenadora-adjunta no Departamento de Verificação Interna de Contas, Sub-Sector da Administração Local, em regime de gestão.
Nota curricular de Ana Paula de Carvalho Valente
1 - Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia.
2 - Técnica superior principal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde Outubro de 2000.
3 - Exerceu funções de técnica superior na Direcção-Geral do Orçamento desde Junho de 1992 até Maio de 1994, onde integrou o grupo de implementação da reforma da administração financeira do Estado (RAFE).
4 - Ingressou na Direcção-Geral do Tribunal de Contas em Maio de 1994, exercendo funções de técnica superior na Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, tendo sido designada responsável técnica da área de receita desde Junho de 1997.
5 - Co-autora do Manual de Utilização do Sistema de Recursos Humanos, editado pelo Tribunal de Contas em 1996.
6 - Membro do grupo de trabalho para a elaboração de um anteprojecto de instruções para a organização e documentação das contas dos serviços e organismos integrados no novo regime de administração financeira do Estado.
Nota curricular de António Manuel de Freitas Cardoso
1 - Consultor do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.
2 - Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1983.
3 - Início de funções na Administração Pública em 1976.
4 - Técnico superior do quadro da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública de 1984 a 1990.
5 - Técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, exercendo funções na área de fiscalização sucessiva, de 1990 a 1999.
6 - Nomeado contador-chefe do Serviço de Gestão de Pessoal em Junho de 1999.
7 - Membro do grupo de trabalho incumbido de elaborar o anteprojecto de instruções para a elaboração e apresentação da conta do Núcleo dos Impostos sobre o Património/Contribuição Autárquica e o projecto de manual para a conferência e liquidação da conta de responsabilidades e do grupo de trabalho incumbido de elaborar o projecto de instruções sobre o regime jurídico dos emolumentos do Tribunal de Contas.
Nota curricular de Luís Manuel da Silva Rosa
1 - Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa de Lisboa.
2 - Pós-graduação em Administração pelo Instituto Nacional de Administração (INA) em 1987.
3 - Funcionário da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1987, exercendo funções técnicas na área de controlo sucessivo até 1991.
4 - Assessor do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.
5 - Chefe de divisão da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde Outubro de 1995.
Nota curricular de João Carlos Pereira Cardoso
1 - Licenciado em História pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.
2 - Funcionário da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1994, exercendo funções técnicas nas áreas de análise e concepção de sistemas de informação.
3 - Técnico superior de informática de 1.ª classe do Departamento de Sistemas/Tecnologias de Informação do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.
4 - Coordenador-adjunto do Departamento de Sistemas/Tecnologias de Informação da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1999.
Nota curricular de Maria Alexandra Veríssimo Martins da Silva Lourenço
1 - Técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.
2 - Licenciada em História pela Universidade Nova de Lisboa em 1986 e curso de especialização em Ciências Documentais (opção Arquivo) da Faculdade de Letras de Lisboa, concluído em 1990.
3 - Docente no curso de especialização em Ciências Documentais da Universidade Autónoma de Lisboa.
4 - Monitora em diversas acções de formação em áreas relacionadas com a arquivística.
5 - Membro da Subcomissão de Normalização 6 (Normalização de Arquivos) da Comissão Técnica n.º 7 - Organismo de Normalização Sectorial (ONS) para as áreas de Informação e Documentação.
6 - Co-autora de diversas publicações nos campos histórico e arquivístico.
7 - Técnica superior do Instituto Cultural de Macau entre 1991 e 1993 e do Instituto Português de Arquivos e organismo antecedente (grupo de pré-arquivagem) entre 1987 e 1990, em regime de contrato a termo certo.
Nota curricular de Cristina Maria Gonçalves Neves da Silva Cardoso
1 - Técnica superior de biblioteca e documentação de 1.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.
2 - Licenciada em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa em 1986.
3 - Possui o curso de especialização em Ciências Documentais (área de Biblioteca e Documentação) da mesma Faculdade, em 1990.
4 - Responsável pelo Centro de Informação e Documentação de uma instituição particular de solidariedade social de Janeiro de 1987 a Setembro de 1990.
5 - Iniciou funções na Direcção-Geral do Tribunal de Contas, na então designada Divisão de Arquivo Histórico e Biblioteca, como técnica superior de biblioteca, arquivo e documentação de 2.ª classe, em regime de contrato a termo certo, em 1 de Outubro de 1990.
6 - Ingressou no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas como técnica superior de biblioteca, arquivo e documentação de 2.ª classe em Dezembro de 1993.
7 - Colaborou e foi co-autora de diversas publicações na área histórico-institucional editadas pelo Tribunal de Contas.
Nota curricular de Salvador António Lopes de Jesus
1 - Iniciou funções na Direcção-Geral do Tribunal de Contas em 18 de Dezembro de 1970.
2 - Foi nomeado contador-chefe, em regime de substituição, em 29 de Novembro de 1985.
3 - Exerceu funções de contador-chefe entre 1986 e 1989 no âmbito da instalação da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.
4 - Em 30 de Outubro de 1989 foi nomeado contador-chefe, em regime de comissão de serviço, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, função que exerceu ate à presente data.
5 - Como formador, monitorou várias acções de formação no âmbito da administração central e da administração regional autónoma.
