O Centro Cultural Português em Nova Deli, criado pelo despacho conjunto do Ministro das Finanças e Ministro dos Negócios Estrangeiros n.º A-36/95-XII, de 7 de julho de 1995, consubstancia um espaço de cultura cuja principal finalidade assenta na promoção da língua e da cultura portuguesas segundo princípios de interculturalidade, impulsionando a diversidade cultural no mundo, contribuindo para o reconhecimento da imagem de Portugal em diversas vertentes e setores, a nível europeu e mundial, e para a vitalidade da economia portuguesa e europeia da cultura, nomeadamente pelo fomento da participação dos artistas, dos profissionais da cultura e da sociedade civil, em benefício do dinamismo e do intercâmbio de bens e serviços culturais com países terceiros.
Importa pois, tendo em conta as necessidades de funcionamento do Centro Cultural, e dado que se trata de cargo a prover, proceder à designação do Diretor do Centro Cultural Português em Nova Deli.
Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei 165-B/2009, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei 118/2012, de 15 de junho, verificando-se todos os requisitos legais exigidos, determino o seguinte:
1 - Designo, para o cargo de Diretor do Centro Cultural Português em Nova Deli, o licenciado Paulo Carlos Ferreira Chaves, em acumulação com as funções de Conselheiro da Embaixada, pelo período que durar o desempenho destas funções, por reunir as condições exigidas para o cargo a prover.
2 - A presente designação produz efeitos a 28 de setembro de 2015.
28 de setembro de 2015. - A Presidente do Conselho Diretivo, Prof.ª Doutora Ana Paula Laborinho.
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