Aviso 12 603/2000 (2.ª série). - Concurso interno de provimento na categoria de assistente da carreira médica hospitalar. - 1 - Nos termos dos artigos 15.º, 23.º e 30.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, e do Regulamento dos Concursos de Provimento para Assistente da Carreira Médica Hospitalar, aprovado pela Portaria 43/98, de 26 de Janeiro, faz-se público que, por despacho do conselho de administração deste Hospital de 14 de Julho de 2000 e no uso da competência delegada que lhe é conferida pela referida portaria, se encontra aberto concurso interno de provimento para o preenchimento das vagas abaixo discriminadas da carreira médica hospitalar do quadro de pessoal do Hospital Distrital de Bragança, aprovado pela Portaria 944/94, de 25 de Outubro, alterado pela Portaria 744/96, de 16 de Dezembro.
2 - Vagas postas a concurso:
Anestesiologia - três vagas;
Cirurgia geral - duas vagas;
Ginecologia/obstetrícia - duas vagas;
Imuno-hemoterapia - uma vaga;
Medicina interna - duas vagas;
Neurologia - uma vaga;
Oftalmologia - uma vaga;
Ortopedia - uma vaga;
Pediatria - três vagas;
Pneumologia - três vagas;
Urologia - uma vaga.
3 - O concurso é interno e aberto a todos os médicos possuidores dos requisitos gerais e especiais de admissão ao concurso vinculados à função pública.
4 - Validade - o concurso é válido para o provimento do lugar constante do presente aviso de abertura, esgotando-se com o seu preenchimento.
5 - Local de trabalho - o local de trabalho será no Hospital Distrital de Bragança ou noutra instituição com a qual este tenha acordo ou protocolo.
6 - Requisitos de admissão:
6.1 - São requisitos gerais de admissão a concurso:
a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excepcionados por lei especial ou convenção internacional, caso em que deve ser feita prova de conhecimento da língua portuguesa;
b) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;
c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que se candidata;
d) Possuir a robustez física e o perfil psíquico necessários ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.
6.2 - Requisitos especiais - possuir o grau de assistente da especialidade a que se candidata ou a sua equiparação obtida nos termos do n.º 3 do artigo 22.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março.
7 - Apresentação de candidaturas:
7.1 - Prazo - o prazo de apresentação das candidaturas é de 30 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República.
7.2 - Forma - a candidatura deve ser formalizada mediante requerimento dirigido ao conselho de administração do Hospital Distrital de Bragança e entregue no Serviço de Pessoal do mesmo Hospital, sito na Avenida do Abade de Baçal, 5301-852 Bragança, pessoalmente, dentro das horas normais de expediente, ou remetido pelo correio, registado com aviso de recepção, desde que tenha sido expedido até ao termo do prazo fixado no n.º 6.1.
7.3 - Do requerimento de admissão devem constar:
a) Identidade do requerente (nome, naturalidade, residência, telefone e número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu);
b) Categoria profissional e estabelecimento de saúde a que o requerente se encontre vinculado;
c) Referência ao aviso de abertura do concurso, identificando o número e a data do Diário da República onde vem anunciado;
d) Identificação dos documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;
e) Endereço para onde deverá ser remetido qualquer expediente relativo ao concurso.
8 - As falsas declarações prestadas nos requerimentos pelos candidatos serão punidas nos termos da lei penal.
9 - O requerimento de admissão deve ser acompanhado por:
a) Documento comprovativo da posse do grau de assistente ou da equiparação a esse grau;
b) Documento comprovativo de que o candidato se encontra inscrito na Ordem dos Médicos;
c) Cinco exemplares do curriculum vitae, devidamente assinados;
d) Documento comprovativo do cumprimento da Lei do Serviço Militar, se for caso disso;
e) Certificado de sanidade para o exercício de funções públicas passado pela autoridade sanitária da respectiva área de residência;
f) Certificado do registo criminal.
9.1 - Os documentos referidos nas alíneas a), d), e) e f) do n.º 8 podem ser substituídos por certidão comprovativa da sua existência emitida pelo estabelecimento de saúde a que os candidatos estejam vinculados.
9.2 - Os documentos mencionados nas alíneas d), e) e f) do n.º 8 podem ser substituídos por declaração nos requerimentos, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, da situação precisa em que se encontram relativamente a cada um desses requisitos.
10 - A falta dos documentos previstos nas alíneas a) e b) do n.º 8 ou da certidão comprovativa, nos casos em que ela é permitida, implica a exclusão da lista de candidatos.
11 - O método de selecção utilizado é o de avaliação curricular, com apreciação dos candidatos em mérito relativo para fins de provimento, conforme o disposto na secção VI da Portaria 43/98, de 26 de Janeiro. Se o entender, o júri pode ouvir os candidatos em entrevista, a convocar através de carta registada com aviso de recepção, com, pelo menos, 15 dias de antecedência.
12 - Constituição dos júris:
Anestesiologia:
Presidente - Dr. José Alberto de Carvalho, chefe de serviço de anestesiologia do Hospital Distrital de Bragança.
Vogais efectivos:
Dr.ª Maria Clara Rosas Cardoso Soares, chefe de serviço de anestesiologia do Hospital Distrital de Bragança.
Dr.ª Maria Isabel Fernandes Pires, assistente de anestesiologia do Hospital Distrital de Bragança.
Vogais suplentes:
Dr. João Carlos Almeida Aguiar, assistente graduado de anestesiologia do Hospital Distrital de Bragança.
Dr.ª Alexandrina Pereira Oliveira dos Santos, assistente graduada de anestesiologia do Hospital Distrital de Mirandela.
Cirurgia geral:
Presidente - Dr. António Cândido Monteiro Morais, chefe de serviço de cirurgia geral do Hospital Distrital de Bragança.
Vogais efectivos:
Dr. Júlio Alberto Pinto Novo, chefe de serviço de cirurgia geral do Hospital Distrital de Bragança.
Dr. Luís Augusto Rodrigues de Carvalho, assistente graduado de cirurgia geral do Hospital Distrital de Bragança.
Vogais suplentes:
Dr.ª Listeta da Conceição Pereira Gomes, assistente de cirurgia geral do Hospital Distrital de Bragança.
Dr.ª Lília Joana Batista Martins Meireles, assistente de cirurgia geral do Hospital Distrital de Bragança.
Ginecologia/obstetrícia:
Presidente - Dr. Luís António Borges, chefe de serviço de obstetrícia do Hospital Distrital de Bragança.
Vogais efectivos:
Dr.ª Maria Helena Afonso Gonçalves Diz, assistente de ginecologia/obstetrícia do Hospital Distrital de Bragança.
Dr.ª Adelaide Maria Carvalho Abrantes Palhau, assistente de ginecologia/obstetrícia do Hospital Distrital de Bragança.
Vogais suplentes:
Dr.ª Maria Joaquina Monteiro Baltazar Branco, assistente de ginecologia/obstetrícia do Hospital Distrital de Bragança.
Dr.ª Elisabete Teresa Luzeiro dos Santos, assistente graduada de ginecologia/obstetrícia do Hospital Distrital de Bragança.
Imuno-hemoterapia:
Presidente - Dr.ª Maria João Vaz da Costa Milheiro de Lacerda Tinoco, assistente hospitalar de imuno-hemoterapia do Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa.
Vogais efectivos:
Dr. José Joaquim Costa, assistente de imuno-hemoterapia do Hospital de São Pedro - Vila Real.
Dr.ª Sílvia Maria Nascimento Oliveira e Sousa, assistente hospitalar de imuno-hemoterapia do Instituto Português do Sangue, Centro Regional de Sangue do Porto.
Vogais suplentes:
Dr.ª Maria Teresa Ribeiro Ramalhão da Silva, assistente de imuno-hemoterapia do Instituto de Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional do Porto.
Dr.ª Maria dos Anjos Coutinho Teixeira, assistente de hematologia clínica do Hospital Geral de Santo António.
Medicina interna:
Presidente - Dr. Arnaldo João Rodrigues, director clínico do Hospital Distrital de Bragança.
Vogais efectivos:
Dr.ª Maria Teresa Coutinho Aroso Ramos, chefe de serviço de medicina interna do Hospital Distrital de Bragança.
Dr. Ângelo de Deus Rodrigues de Melo, assistente graduado de medicina interna do Hospital Distrital de Bragança.
Vogais suplentes:
Dr.ª Prudência de Fátima Lourenço Vaz, assistente graduada de medicina interna do Hospital Distrital de Bragança.
Dr.ª Eugénia Maria Madureira Parreira, assistente de medicina interna do Hospital Distrital de Bragança.
Neurologia:
Presidente - Dr.ª Isabel Maria Mendes Pereira Coelho Pimentel, assistente de neurologia do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães.
Vogais efectivos:
Dr. João Manuel Carmona Ferreira Lopes, assistente de neurologia do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães.
Dr. Mário Rui Vieira Marinho da Silva, assistente de neurologia do Hospital de São Pedro - Vila Real.
Vogais suplentes:
Dr. Manuel Jorge Maia Pereira Correia, assistente de neurologia do Hospital Geral de Santo António, Porto.
Dr. Carlos Eduardo da Costa Correia, assistente de neurologia do Hospital Geral de Santo António, Porto.
Oftalmologia:
Presidente - Dr. Manuel Pinto Sampaio da Veiga, chefe de serviço de oftalmologia do Hospital Distrital de Bragança.
Vogais efectivos:
Dr. Horácio Leonel Correia, assistente graduado de oftalmologia do Hospital Distrital de Bragança.
Dr. José Joaquim de Oliveira Sequeira, assistente de oftalmologia do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
Vogais suplentes:
Dr. António Guilhermino Martins Paiva Coimbra, assistente graduado de oftalmologia do Hospital de São Pedro - Vila Real.
Dr. Vasco Manuel Oliveira Pinto Monjardino, assistente graduado de oftalmologia do Hospital Distrital de Mirandela.
Ortopedia:
Presidente - Dr. António Manuel Dias do Coito Elias, chefe de serviço de ortopedia do Hospital Distrital de Bragança.
Vogais efectivos:
Dr. João Paulo Lopes Montanha, assistente graduado de ortopedia do Hospital Distrital de Bragança.
Dr. José Eduardo de Neves Branco, assistente de ortopedia do Hospital Distrital de Bragança.
Vogais suplentes:
Dr. António Vasco M. Rodrigues, assistente de ortopedia do Hospital Distrital de Bragança.
Dr. João Garcia Ribeiro, chefe de serviço de ortopedia do Hospital Distrital de Chaves.
Pediatria:
Presidente - Dr.ª Maria Judite Ramos Marques, assistente de pediatria do Hospital Distrital de Bragança.
Vogais efectivos:
Dr.ª Maria Manuela S., assistente de pediatria do Hospital Distrital de Bragança.
Dr. José Maria de Paiva Martins Lima, assistente graduado de pediatria do Hospital Distrital de Chaves.
Vogais suplentes:
Dr. António Óscar Vaz, assistente graduado de pediatria do Hospital Distrital de Mirandela.
Dr.ª Maria Alexandra Oliveira dos Santos Almeida de Matos, assistente de pediatria do Hospital Distrital de Mirandela.
Pneumologia:
Presidente - Dr.ª Clotilde Maria Correia Mota Andrade, assistente de pneumologia do Hospital Distrital de Bragança.
Vogais efectivos:
Dr. Fernando das Neves Sousa Rocha, assistente graduado de pneumologia do Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis.
Dr. Jorge Alberto Magalhães Ferreira, assistente de pneumologia do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães.
Vogais suplentes:
Dr. Francisco Manuel de Carvalho Costa, assistente de pneumologia do Hospital de São João de Deus, Vila Nova de Famalicão.
Dr. Américo Roberto Meireles Lima da Costa, assistente de pneumologia da Administração Regional de Saúde do Norte.
Urologia:
Presidente - Dr. Paulo Alexandre Teixeira Pereira, assistente de urologia do Hospital Distrital de Bragança.
Vogais efectivos:
Dr. Raimundo Nonato Campos Monteiro, assistente graduado de urologia do Hospital Distrital de Mirandela.
Dr. António Jorge Machado Pinheiro, assistente de urologia do Hospital de São Pedro - Vila Real.
Vogais suplentes:
Dr. Jorge Manuel Veiga da Silva, assistente graduado de urologia do Hospital Distrital de Chaves.
Dr. António José Lobo Fernandes, assistente graduado de urologia do Hospital Distrital de Chaves.
13 - O presidente de cada júri será substituído nas suas faltas e impedimentos pelo 1.º vogal efectivo.
17 de Julho de 2000. - O Director, Carlos Alberto Vaz.
