Aviso 12 096/2000 (2.ª série). - Pelo despacho do conselheiro presidente do Tribunal de Contas n.º 73/00-GP, de 17 de Julho de 2000, nos termos do artigo 74.º, n.º 1, alínea m), da Lei 98/97, de 26 de Agosto, dos artigos 11.º e 13.º do Decreto-Lei 440/99, de 2 de Novembro, foram nomeados, em comissão de serviço, com efeitos de 17 de Julho de 2000 a 31 de Dezembro de 2001, os seguintes auditores-chefes:

Auditora Ana Maria Fernandes de Sousa Bento - auditora-chefe da UAT II do Departamento de Controlo Prévio, ficando a sua comissão de serviço suspensa enquanto desempenhar, em substituição, o cargo de auditor-coordenador dos referidos Departamentos, no impedimento do auditor-coordenador Dr. Lídio de Magalhães, nos termos do artigo 19.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Auditora Maria Teresa Fragoso Pombo Garrido - auditora-chefe da UAT II do Departamento de Controlo Prévio, em regime de substituição, nos termos do artigo 21.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, a fim de suprir o impedimento da auditora-chefe Ana Maria Fernandes de Sousa Bento.

Auditora Márcia da Conceição Condessa Brito Cardoso Vala - auditora-chefe da UAT I do Departamento de Controlo Prévio.

Auditora Maria da Conceição Dias de Carvalho Poiares Oliveira - auditora-chefe da UAT I do Departamento de Controlo Concomitante.

Auditor Luís Manuel Pinheiro Simões Queimado - auditor-chefe do Departamento de Auditoria I.

Técnico verificador superior de 1.ª classe António Manuel Marques Marta - auditor-chefe do Departamento de Auditoria I.

Técnico verificador superior de 1.ª classe José Manuel Lopes da Costa - auditor-chefe do Departamento de Auditoria II.

Técnico verificador superior de 1.ª classe Luís Filipe Vieira Simões - auditor-chefe do Departamento de Auditoria II.

Auditor Rui Alberto Águas Trindade - auditor-chefe do Departamento de Auditoria III.

Auditor Nuno Gil Zibaia da Conceição - auditor-chefe do Departamento de Auditoria III.

Auditor Alvarim Lourenço - auditor-chefe do Departamento de Auditoria IV.

Técnico verificador superior de 2.ª classe António José Botelho de Sousa - auditor-chefe do Departamento de Auditoria IV.

Auditora Graciosa Maria Simões das Neves - auditora-chefe do Departamento de Auditoria V.

Auditora Maria Isabel Duarte Leal Viegas - auditora-chefe do Departamento de Auditoria VI.

Auditor José Manuel Barbeita Pereira - auditor-chefe do Departamento de Auditoria VII.

Auditor Rui Manuel Ramos de Ascenção - auditor-chefe do Departamento de Auditoria VIII.

Auditor José Manuel Martins da Conceição - auditor-chefe do Departamento de Auditoria VIII.

Juntam-se notas curriculares dos nomeados.

24 de Julho de 2000. - O Director-Geral, José Tavares.

Nota curricular de Ana Maria Fernandes de Sousa Bento

1 - Auditora do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.

2 - Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 1980, com média final de 12 valores.

3 - Funcionária da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1986, exercendo funções técnicas no Gabinete de Estudos (1986-1993) e no Serviço de Gestão de Pessoal (1993-1995).

4 - Contadora-chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, de 10 de Abril de 1995 a 2 de Novembro de 1998.

5 - Contadora-geral da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, em regime de substituição, desde 3 de Novembro de 1998, na área da fiscalização prévia e concomitante.

6 - Membro do conselho administrativo da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.

7 - Membro da Comissão da Dívida Pública da INTOSAI.

Nota curricular de Maria Teresa Fragoso Pombo Garrido

1 - Auditora do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.

2 - Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.

3 - Iniciou funções na Direcção-Geral do Tribunal de Contas em 1990, ingressando na carreira técnica superior em 1992, na área da fiscalização prévia.

4 - Contadora-chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 10 de Outubro de 1996.

5 - Membro do grupo de trabalho encarregue de elaborar o projecto de instruções sobre fiscalização prévia (Resolução 1/94-1.ª S).

6 - Monitora de acções de formação na área de contratação pública e fiscalização prévia.

Nota curricular de Márcia da Conceição Condessa Brito Cardoso Vala

1 - Auditora do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Tribunal de Contas.

2 - Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.

3 - Iniciou funções na Direcção-Geral do Tribunal de Contas em 1991, ingressando na carreira de técnico superior em 1992, na área de fiscalização prévia.

4 - Contadora-chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 10 de Outubro de 1996.

5 - Membro do grupo de trabalho encarregue de proceder à revisão do projecto das instruções sobre fiscalização prévia (Resolução 7/98/MAI.19-1.ª S/PL).

6 - Membro do grupo de trabalho sobre contratação pública.

7 - Monitora de acções de formação na área de contratação pública e fiscalização prévia.

Nota curricular de Maria da Conceição Dias de Carvalho Poiares Oliveira

1 - Auditora do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.

2 - Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.

3 - Iniciou funções na Direcção-Geral do Tribunal de Contas em 1990, ingressando na carreira técnica superior em 1992, na área da fiscalização prévia.

4 - Contadora-chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 10 de Outubro de 1996.

5 - Participou na acção de cooperação entre o Tribunal de Contas Português e o Tribunal Administrativo de Moçambique desenvolvida em 1997.

6 - Monitora de acções de formação na área da fiscalização prévia e concomitante.

Nota curricular de Luís Manuel Pinheiro Simões Queimado

1 - Auditor do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.

2 - Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa, em 1974, com a classificação final de 13 valores.

3 - Técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, entre 1986 e 1999.

4 - Exerce funções de chefia, em comissão de serviço, desde Janeiro de 1991 como contador-chefe, até 1998, e como coordenador-adjunto desde Janeiro de 1999.

5 - Representante do Tribunal de Contas no Comité da Dívida Pública da INTOSAI desde 1998.

6 - Representante do Tribunal de Contas no grupo de trabalho permanente criado pelo despacho A-32/97-XIII, de 28 de Fevereiro, do conselheiro presidente do Tribunal de Contas e do Ministro das Finanças, para acompanhamento da execução pelo Ministério das Finanças das recomendações do Tribunal de Contas em sede de parecer sobre a Conta Geral do Estado.

Nota curricular de António Manuel Marques Marta

1 - Técnico verificador superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.

2 - Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, em 1978, com a classificação final de 15 valores.

3 - Ingressou na Direcção-Geral do Tribunal de Contas em Setembro de 1990, tendo exercido funções como técnico superior na área da fiscalização sucessiva, até Dezembro de 1998.

4 - Exerce, desde Janeiro de 1999, funções de coordenador-adjunto.

5 - Em 1989 e até Setembro de 1990, foi responsável pelo Departamento de Formação de uma empresa privada.

6 - Foi professor no Instituto Médio de Economia do Lubango, de 1979 a 1982, e na Faculdade de Economia da Universidade de Angola, entre 1983 e 1988.

Nota curricular de José Manuel Lopes da Costa

1 - Técnico verificador superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.

2 - Licenciado em Economia, em 1989, pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa.

3 - Entre 1975 e 1990 foi responsável pelos serviços de contabilidade e fiscalidade de uma entidade privada do ramo comercial.

4 - Técnico oficial de contas desde 1978.

5 - Técnico superior da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, entre 1990 e 1999, tendo ao longo deste período desenvolvido acções de fiscalização e controlo no âmbito do parecer sobre a Conta Geral do Estado relativamente às receitas do Estado e operações de tesouraria. Neste período elaborou ainda o projecto de instruções para organização das contas dos tesoureiros das alfândegas e desenvolveu aplicações informáticas neste âmbito.

6 - Desde Janeiro de 1999 e até à presente data, exerce funções de coordenador-adjunto do Sector de Auditoria II da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.

Nota curricular de Luís Filipe Vieira Simões

1 - Técnico verificador superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.

2 - Licenciado em Economia, no ano de 1988, pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

3 - A partir de 1984, foi responsável pela implementação e supervisão dos serviços de contabilidade, fiscalidade e pessoal de uma entidade privada do ramo da reparação automóvel, tendo ainda desempenhado, de 1986 até Setembro de 1990, funções de adjunto do chefe de contabilidade da Direcção de Serviço de Material do Estado-Maior do Exército.

4 - Técnico superior da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, entre 1990 e 1999, tendo neste período desenvolvido acções de fiscalização e controlo no âmbito do parecer sobre a Conta Geral do Estado, relativamente à receita do Orçamento do Estado e a operações da tesouraria do Estado, e elaborado os projectos de reformulação das instruções relativas à organização e documentação das contas dos responsáveis pelas tesourarias da Fazenda Pública, áreas em que é formador.

5 - Desde Janeiro de 1999 e até à presente data, exerce funções dirigentes na qualidade de coordenador-adjunto do Sector de Auditoria II da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.

Nota curricular de Rui Alberto Águas Trindade

1 - Auditor do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde Dezembro de 1999.

2 - Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, com a classificação final de 14 valores.

3 - Técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Autárquica, entre 1983 e 1987.

4 - Técnico superior da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1987, exercendo funções em comissão de serviço, desde Outubro de 1989, como contador-chefe nas áreas de administração local e do PIDDAC e fundos comunitários.

5 - Monitor de acções de formação nas áreas de finanças públicas, de finanças autárquicas, de fiscalização sucessiva, de controlo financeiro e prestação de contas.

6 - Autor e co-autor de alguns trabalhos nos domínios da fiscalização sucessiva, das finanças locais, do controlo financeiro e da prestação de contas.

Nota curricular de Nuno Gil Zibaia da Conceição

1 - Auditor do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1 de Dezembro de 1999.

2 - Licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, no ano lectivo de 1976-1977.

3 - Técnico (1976-1977) e técnico superior, a partir de 1978, em vários organismos públicos, designadamente na Direcção-Geral do Património do Estado e na Inspecção-Geral de Finanças, exercendo funções em áreas técnico-financeiras.

4 - Chefe de gabinete-adjunto do juiz português do Tribunal de Contas Europeu, no Luxemburgo, entre 1986 e 1994, exercendo funções de coordenação entre o Gabinete e o sector de auditoria e de consultadoria técnica no domínio das metodologias de trabalho do TCE.

5 - Membro de grupos de trabalho e comissões técnicas no âmbito nacional e comunitário.

6 - Assessor do quadro de pessoal da DGTC desde 1995, exercendo funções no Gabinete de Estudos.

7 - Exerce, desde Novembro de 1997, funções de coordenação da unidade orgânica incumbida de executar as acções de cooperação com o Tribunal de Contas Europeu no âmbito da fiscalização da aplicação em Portugal dos recursos financeiros oriundos da União Europeia.

8 - Assessor principal do quadro da DGTC, desde 31 de Agosto de 1998 até Dezembro de 1999.

9 - Como formador, participou em diversos seminários, conferências e outras acções de formação em áreas relacionadas com finanças públicas e auditoria.

Nota curricular de Alvarim Lourenço

1 - Auditor do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1 de Dezembro de 1999.

2 - Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, em 1977.

3 - Técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde Outubro de 1987, exercendo funções na área de fiscalização sucessiva.

4 - Contador-chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde Março de 1993, na área de fiscalização sucessiva.

5 - Monitor de acções de formação no âmbito da organização e documentação das contas de gerência dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Nota curricular de António José Botelho de Sousa

1 - Técnico verificador superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.

2 - Licenciado em Auditoria Contabilística pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, em 1995.

3 - Designado coordenador-adjunto do Núcleo de Auditoria IV, funções económicas, desde Janeiro de 1999.

4 - Funcionário da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1988, tendo exercido funções como técnico na área da fiscalização sucessiva nos sectores da educação, da agricultura, do planeamento, do equipamento social e do ambiente.

Nota curricular de Graciosa Maria Simões das Neves

1 - Auditora do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.

2 - Licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

3 - Funcionária do quadro da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1981, onde exerceu funções técnicas na área da fiscalização sucessiva até 1988.

4 - Contadora-chefe da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas nas áreas da fiscalização sucessiva e do parecer sobre a conta da Região e membro do conselho administrativo entre 1988 e 1992.

5 - Contadora-chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1992.

6 - Membro do grupo de trabalho designado para elaboração da instrução 2/97-2.ª S (instruções para organização e documentação das contas dos serviços integrados no novo regime da administração financeira do Estado - regime geral).

7 - Monitora de acções de formação nas áreas de contabilidade pública, auditoria e prestação de contas.

Nota curricular de Maria Isabel Duarte Leal Viegas

1 - Auditora do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1 de Dezembro de 1999.

2 - Licenciada em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa, em 1981.

3 - Exerceu funções técnicas superiores no Instituto do Comércio Externo de Portugal, de 1981 a 1987.

4 - Integrada, desde Outubro de 1987, na Direcção-Geral do Tribunal de Contas, com o desempenho de funções no domínio do controlo sucessivo, através da realização de auditorias financeiras e de gestão, a entidades do Ministério da Saúde, a programas e projectos de investimento integrados no PIDDAC e a projecto co-financiado pelo FSE.

5 - Coordenação da 1.ª e da 2.ª fase da auditoria de gestão do SNS, solicitada ao Tribunal de Contas pelo despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Saúde de 4 de Dezembro de 1995.

6 - Assessora e coordenadora-adjunta do Sector de Auditoria VI - Finanças e Saúde, desde 1 de Janeiro de 1999.

Nota curricular de José Manuel Barbeita Pereira

1 - Auditor do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1 de Dezembro de 1999.

2 - Licenciado em Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Línguas e Administração, em 1988.

3 - Funcionário do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, desde 1 de Março de 1971 até 31 de Agosto de 1987, exercendo funções em serviços operativos e de resolução de casos de elevada complexidade.

4 - Funcionário da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1 de Setembro de 1987, exercendo funções técnicas na área do controlo sucessivo até 28 de Fevereiro de 1993.

5 - Contador-chefe na Direcção-Geral do Tribunal de Contas, de 1 de Março de 1993 até à presente data.

6 - Monitor de acções de formação na Direcção-Geral do Tribunal de Contas, no Instituto do Emprego e Formação Profissional - IEFP, no Instituto de Gestão e Administração Pública - IGAP, no Centro de Estudos para o Desenvolvimento Regional e Local - CEDREL e em diversos serviços da Administração Pública, nas áreas da fiscalização sucessiva, de auditoria, da prestação de contas e do controlo externo da Administração.

Nota curricular de Rui Manuel Ramos de Ascenção

1 - Auditor do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, onde exerce funções técnicas na área da fiscalização sucessiva, desde 20 de Maio de 1988.

2 - Bacharel em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (ISCEF), em 1973.

3 - Licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia (ISE), em 1988.

4 - Mestrando em Gestão e Administração Pública no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).

5 - Contador-chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1 de Fevereiro de 1994, actualmente no exercício de funções no Departamento de Auditoria VIII UAT.2 - Sector Empresarial Autárquico.

6 - Participação em diversas auditorias conjuntas com o Tribunal de Contas Europeu.

7 - Participação em missões em representação da Direcção-Geral do Tribunal de Contas nos Tribunais de Contas de Cabo Verde e de Moçambique.

8 - Docente no Instituto de Estudos Superiores de Contabilidade e monitor de acções de formação profissional em diversos organismos, entre os quais o Instituto Nacional de Administração (INA) e o Instituto de Gestão e Administração Pública (IGAP).

9 - Autor de diversas obras e artigos sobre cálculo financeiro, contabilidade financeira e de custos e auditoria.

Nota curricular de José Manuel Martins da Conceição

1 - Auditor do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, onde exerce funções técnicas na área da fiscalização sucessiva, desde 1987.

2 - Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa. Curso de pós-graduação em Economia e Gestão Empresarial do CIDEC/ISCTE - Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresas.

3 - Designado e colocado como coordenador da 9.ª Contadoria de Contas, Sector Empresarial Autárquico, da Contadoria-Geral de Contas B, desde 9 de Fevereiro de 1998 até 3 de Janeiro de 1999.

4 - Designado e colocado como coordenador-adjunto do Núcleo de Auditoria das Autarquias Locais do Sector de Auditoria VIII, Administração Local, desde 4 de Janeiro de 1999.

5 - Membro do grupo de trabalho que elaborou o inquérito especial n.º 1/89 - Relatório do Ministério da Saúde resultante das investigações relacionadas com despesas de alguns serviços deste Ministério para os anos de 1986 a 1988.

6 - Membro da equipa do projecto "Perfil do utilizador informático".