2000-08-05 - DESPACHO 15945/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia em comissão de serviço, o licenciado José Manuel Garcia Cristo para exercer o cargo de subinspector geral dos Serviços de Justiça.

2000-08-05 - DESPACHO 15940/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações de bens imóveis e direitos a eles inerentes, constantes nas plantas anexas e respectivos mapas de identificação e áreas. Os encargos com as expropriações são da responsabilidade da REFER. E.P..

2000-08-05 - PORTARIA 1149/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, Sub-Região de Saúde de Portalegre, um lugar de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, a extinguir quando vagar

2000-08-05 - DESPACHO CONJUNTO 810/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A., a título de comparticipação nos custos de construção, um subsídio não reembolsável no valor de 285.888.000$, para a construção de um navio porta-contentores (heavy-lift multipurpose vessel) destinado ao armador alemão Astor Schiffahrtgellschaft m.b.H. & Co.

2000-08-05 - PORTARIA 1147/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova os quadros de pessoal da Divisão Administrativa e Financeira, do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica, do Centro de Informática, dos Gabinetes de Apoio ao Presidente, Vice-Presidente, Juízes e Ministério Público e do pessoal operário e auxiliar do Tribunal Constitucional, os quais constam, respectivamente, dos anexos I a V.

2000-08-05 - DESPACHO CONJUNTO 809/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o conselho administrativo da Direcção de Navios a celebrar contrato com o Arsenal do Alfeite tendo por objecto a prestação de serviços e aquisição de serviços de modernização e manutenção preventiva e correctiva das unidades da Marinha, no montante de 5 500 000 000$, com IVA incluido.

2000-08-05 - DESPACHO 15944/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competência da directora-geral do Emprego e Formação Profissional, lic. Maria Cândida Soares, na subdirectora-geral, lic. Maria da Conceição Proença Afonso. Produz efeitos desde 18.11.99

2000-08-05 - DESPACHO 15946/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia subinspectora-geral dos Serviços de Justiça, a licenciada Maria Teresa Rodrigues Monteiro.

2000-08-05 - DESPACHO 15943/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, em regime de substituição, o lic. José Carlos Tavares da Silva, assessor principal da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, para o cargo de director de serviços de Gestão Financeira e Patrimonial da mesma Secretaria-Geral.