Aviso 9089/2000 (2.ª série). - 1 - Nos termos dos artigos 15.º e 30.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, e do Regulamento dos Concursos aprovado pela Portaria 177/97, de 11 de Março, faz-se público que, por despacho do conselho de administração de 11 de Maio de 2000, se encontra aberto concurso interno geral de provimento para uma vaga de chefe de serviço de dermatologia da carreira médica hospitalar do quadro de pessoal deste Hospital, aprovado pela Portaria 599/96, de 12 de Outubro.

2 - Tipo de concurso e prazo de validade - o concurso é interno geral, aberto a todos os médicos possuidores dos requisitos de admissão que estejam vinculados à função pública e o seu prazo de validade cessa com o provimento.

3 - O médico a prover pode vir a prestar serviço não só neste Hospital, mas também noutras instituições com as quais este estabelecimento tenha ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboração.

4 - O regime de trabalho será desenvolvido em horários desfasados, de acordo com as disposições legais existentes nesta matéria, nomeadamente o despacho ministerial 19/90.

5 - Requisitos de admissão:

5.1 - É requisito de admissão ao concurso:

a) Possuir o grau de consultor na área profissional a que respeita o concurso;

b) Ter a categoria de assistente graduado na área profissional a que respeita o concurso há, pelo menos, três anos ou beneficiar do alargamento de área de recrutamento previsto no n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, na redacção dada pelo Decreto-Lei 210/91, de 12 de Junho.

6 - Apresentação de candidaturas:

6.1 - O prazo para a apresentação de candidaturas é de 20 dias úteis a contar da publicação do presente aviso no Diário da República.

7 - Formalização das candidaturas:

7.1 - As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, sito na Avenida de Bernardo Santareno, 2002 Santarém, e entregue no Serviço de Pessoal, pessoalmente ou remetido pelo correio, com aviso de recepção, desde que expedido até ao termo do prazo fixado no n.º 6.1.

7.2 - Os requerimentos devem ser acompanhados dos seguintes documentos:

a) Documento comprovativo do grau de consultor na área profissional a que respeita o concurso;

b) Documento comprovativo da posse da categoria de assistente graduado na respectiva área profissional há, pelo menos, três anos ou documento comprovativo da obtenção do grau de consultor através do reconhecimento da suficiência curricular, ao abrigo e nos termos do n.º 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, na redacção dada pelo Decreto-Lei 114/92, de 4 de Junho;

c) Sete exemplares do curriculum vitae.

7.3 - A não apresentação, no prazo de candidatura, dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do n.º 7.2 implica a não admissão ao concurso.

7.4 - Os exemplares do curriculum vitae podem ser apresentados até 10 dias úteis após o termo do prazo de candidatura.

8 - As falsas declarações feitas pelos candidatos nos requerimentos ou nos currículos são puníveis nos termos da lei penal e constituem infracção disciplinar.

9 - Método de selecção:

9.1 - O método de selecção é uma prova pública que consiste na discussão do curriculum vitae.

10 - A lista de candidatos ao concurso será afixada no expositor do Serviço de Pessoal deste Hospital e enviada aos candidatos em carta registada com aviso de recepção e a lista de classificação final será publicada no Diário da República, 2.ª série.

11 - Constituição do júri do concurso:

Presidente - Dr. Artur José Queiroz Sousa Bastos, chefe de serviço de dermatologia do Hospital Distrital de Braga.

Vogais efectivos:

Dr. Arnaldo Monteiro Matos Valente, chefe de serviço de dermatologia do Hospital Distrital de Castelo Branco.

Dr.ª Maria Manuela Martins Capitão Môr Costa e Silva, chefe de serviço de dermatologia do Hospital de Garcia de Orta.

Dr. José Manuel Baptista Rodrigues, chefe de serviço de dermatologia do Hospital de São Teotónio - Viseu.

Dr. Manuel Fidalgo Pereira, chefe de serviço de dermatologia do Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro.

Vogais suplentes:

Dr. António Gabriel Menezes Almeida Pereira dos Santos, chefe de serviço de dermatologia do Hospital de Egas Moniz.

Dr.ª Maria do Carmo Coelho da Saúde Le Mattre de Carvalho, chefe de serviço de dermatologia do Hospital de São Bernardo - Setúbal.

12 - O presidente será substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo 1.º vogal efectivo.

17 de Maio de 2000. - O Director, Fernando Manuel Ribeiro Mendes Núncio.