2000-06-01 - DESPACHO 11273/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera a seu pedido, Vítor Mnuel Baptista de Almeida, do cargo de adjunto do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.

2000-06-01 - PORTARIA 851/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, ao município de Miranda do Douro, de uma parcela de terreno com a área de 11 000 m2, sita no lugar de Toural, freguesia e concelho de Miranda do Douro, mediante a compensação de 3 300 000$, a pagar no acto de assinatura do respectivo auto.

2000-06-01 - DESPACHO 11255/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências da Secretária de Estado da Habitação, Leonor Coutinho Pereira dos Santos, no chefe do seu Gabinete, licenciado João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano, em aditamento ao Despacho de 29 de Outubro de 1999.

2000-06-01 - DESPACHO 11253/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Narciso Rodrigues de Miranda, no seu chefe de Gabinete, Dr. Fernando Henrique Alcobia Camaño Garcia, em aditamento ao Despacho de 29 de Outubro de 1999.

2000-06-01 - DESPACHO CONJUNTO 608/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Atribui ao presidente do Instituto de Promoção Ambiental, um subsídio de residência, fixado em 150 120$ mensais.

2000-06-01 - DESPACHO CONJUNTO 604/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do engenheiro Arménio José Nobre de Oliveira Faria como presidente do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

2000-06-01 - DESPACHO CONJUNTO 606/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Renova a comissão de serviço ao engenheiro Luís Garcia Braga da Cruz como presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte.

2000-06-01 - DESPACHO CONJUNTO 607/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção do Parque Desportivo de Abrantes - estádio, pista de atletismo e campo nº 2 - a pedido da respectiva Câmara Municipal, utilizando, para o efeito, terrenos que integram a Reserva Ecológica Nacional do concelho de Abrantes.

2000-06-01 - DESPACHO CONJUNTO 605/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia o Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil e a engenheira Maria da Luz Martins Anjos Serra Mendes, como vogais representantes do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas no Conselho Superior de Estatística.

2000-06-01 - DESPACHO 11272/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Na sequência do Desp 7344/2000(2ªSérie), de 17 de Março, publicado no Diário da Republica IIS nº 81 de 5 de Abril, é designada como adjunta do coordenador da AUDITRE - Unidade de Auditoria para Reestruturação Empresarial, Maria da Graça Mayer BlecK da Silva Amado. A referida adjunta cessará as suas funções em 30 de Abril de 2000.