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Contrato 358/2000 - AP, de 29 de Maio

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Texto do documento

Contrato 358/2000 - AP. - Em cumprimento do disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, torno público que foram renovados, por meu despacho de 30 de Março de 2000, os contratos de trabalho abaixo mencionados, celebrados:

Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, com a nova redacção dada pela alínea d) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, celebrado a 3 de Novembro de 1999, pelo período de seis meses, foi renovado por mais seis meses:

Jorge de Sousa Silveira - motorista de ligeiros, escalão 1, índice 130, com a remuneração de 74 100$.

Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, com a nova redacção dada pela alínea e) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, celebrado a 3 Maio de 1999, pelo período de um ano, foram renovados por mais um ano:

José da Silva Goulart - operário, pedreiro, escalão 1, índice 130, com a remuneração de 74 100$;

Francisco Idolfo Dutra da Rosa Macedo - operário, pedreiro, escalão 1, índice 130, com a remuneração de 74 100$;

José Félix Bonito - operário, pedreiro, escalão 1, índice 130, com a remuneração de 74 100$;

José Armindo Azevedo - operário, trolha, escalão 1, índice 130, com a remuneração de 74 100$;

Hermenegildo Vargas da Silva - operário, trolha, escalão 1, índice 130, com a remuneração de 74 100$;

António Manuel Simas Dutra - operário, canalizador, escalão 1, índice 130, com a remuneração de 74 100$;

Marco Paulo Simas Rodrigues - operário, canalizador, escalão 1, índice 130, com a remuneração de 74 100$;

António Herberto Pereira da Silva - operário, canalizador, escalão 1, índice 130, com a remuneração de 74 100$;

Nuno Fernando Sequeira de Melo - condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, escalão 1, índice 145, com a remuneração de 82 600$;

Luís Fernando Vieira Ávila Bettencourt - ajudante, escalão 1, índice 120, com a remuneração de 68 400$;

Fernando de Sousa Raposo - ajudante, escalão 1, índice 120, com a remuneração de 68 400$;

Manuel José Vieira Ávila Betencourt - ajudante, escalão 1, índice 120, com a remuneração de 68 400$;

Rogério Manuel Machado dos Santos - ajudante, escalão 1, índice 120, com a remuneração de 68 400$;

António Leal Júnior - ajudante, escalão 1, índice 120, com a remuneração de 68 400$;

Manuel dos Santos Fagundes - ajudante, escalão 1, índice 120, com a remuneração de 68 400$.

Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, com a nova redacção dada pela alínea d) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, celebrado a 8 Novembro de 1999, pelo período de seis meses, foi renovado por mais seis meses:

Fernando Alberto da Terra Garcia - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 145, com a remuneração 82 600$.

(Processos isentos de visto do Tribunal de Contas.)

6 de Maio de 2000. - O Presidente da Câmara, Cláudio José Gomes Lopes.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1790776.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Decreto-Lei 218/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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