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Despacho 11590/2015, de 16 de Outubro

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Sumário

Promoções ao posto de primeiro-tenente

Texto do documento

Despacho 11590/2015

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio), após despacho conjunto 5505-B/2015, de 22 de maio, do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Administração Pública, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 25 de maio de 2015, e retificado pela Declaração de Retificação n.º 397-A/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de maio de 2015, promover por diuturnidade ao posto de primeiro-tenente, em conformidade com o previsto na alínea d) do artigo 216.º do Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, por remissão do artigo 13.º do preâmbulo do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, os segundos-tenentes:

Da classe de Marinha:

20304 Guilherme Pereira Rosinha

21204 Miguel Leal de Faria Dias Pinheiro

22604 António Augusto Ramos de Carvalho

21004 Pedro Miguel de Castro Pinho

24104 Pedro Igor Quintela Marçal

23904 João Miguel Rosado Gaspar

23604 Marina Rita Cardoso Miranda

24704 Joel Filipe Félix dos Santos Simões

21504 João Duarte Ventura da Cruz

26404 João Filipe Morais Braz

24304 José Manuel Quintal Pereira

24703 José Miguel Neves de Sousa Assis Santa

24804 Manuel Ferreira Macário da classe de Médicos Navais:

27704 Tiago Manuel Ribeiro de Oliveira

27604 Maria Rita Sousa Dias de Araújo

27804 Sílvia Guiomar Sales Lúcio Vieira da classe de Administração Naval:

22504 Liliana Sofia Marques de Azevedo

22204 Sara Eirô Pinto da classe de Fuzileiros:

20104 Carlos Fernando Ribeiro Ferreira da classe de Engenheiros Navais:

20004 Tiago Pedro Giesta Martins

20504 Carla Alexandra Fernandes Maiorgas

24404 Rodrigo Serrano dos Santos

25704 Paulo Jorge Rodrigues da Mota

25304 Diogo Francisco Lucas da Cruz

25004 João Filipe Duarte dos Santos

23503 Hugo Andrade Luz

25404 Jorge Bruno Alves Nogueira

21704 João Daniel Santos Gardete da classe do Serviço Técnico:

9351994 Nuno António Cuco Magarreiro

9802698 Gilberto Manuel Fernandes Lázaro

9331994 Rui Manuel Ramos Silveiro

9801299 Pedro Miguel Henrique Ramos

6315291 António Alexandre Ramos Maia

(no quadro), que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2015, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto.

As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos da alínea a) do n.º 8 do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de Marinha:

Do 21103 primeiro-tenente da classe de Marinha Luís Miguel Simões Soares.

Na classe de Médicos Navais:

Do 20403 primeiro-tenente da classe de Médicos Navais André de Medeiros Grenho.

Na classe de Administração Naval:

Do 24103 primeiro-tenente da classe de Administração Naval Bruno Miguel Sardinha Canhão.

Na classe de Fuzileiros:

Do 20903 primeiro-tenente da classe de Fuzileiros João Pedro Gomes Goulart.

Na classe de Engenheiros Navais:

Do 23603 primeiro-tenente da classe de Engenheiros Navais Jerónimo de Jesus Lopes Castanheira dos Santos.

Na classe do Serviço Técnico:

Do 116297 primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico António Luís Prates Lopes.

05-10-2015. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, Almirante.

209001549

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1788667.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2014-12-31 - Lei 82-B/2014 - Assembleia da República

    Orçamento do Estado para 2015

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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