Artigo único
1 - Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 7 de outubro de 2015, promover ao posto de Capitão, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e alínea b) do artigo 199.º do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio e da alínea d) do artigo 216.º do Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, por remissão do artigo 13.º de preâmbulo do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção, estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, os Oficiais a seguir indicados:
Quadro Especial de Infantaria
Tenente 00130402, Daniel Filipe Félix Ferreira da Silva
Tenente 10738401, David Elias Marcos
Tenente 03055497, Tiago Miguel Ventura Ferreira
Tenente 16154303, Ivo Rodrigues Pereira
Tenente 09208099, João Afonso Costa
Tenente 07451903, Gonçalo Pedro Neves dos Santos
Tenente 04941104, Duarte Nuno Soares de Jesus Correia
Tenente 14487803, Pedro Cristiano de Jesus Miranda
Tenente 04936404, Rui Pedro Passos Monteiro
Tenente 00599504, Artur Pepe Clara Meireles da Fonseca
Tenente 13803304, José Barão Vieira
Tenente 17440804, Tiago André de Sousa Freitas
Tenente 11724201, Pedro Manuel de Oliveira Leite
Tenente 01171804, Jorge António Veloso Bessa
Tenente 18956702, Rui Filipe Jesus dos Santos
Tenente 10052003, Ivo Pereira Carreira
Tenente 19957601, Bruno Daniel de Oliveira Caravana
Tenente 13610503, Bruno Alexandre do Nascimento Vieira Alves Santana
Quadro Especial de Artilharia
Tenente 05732498, Simão Manuel de Sousa Moreira
Tenente 02018200, Ricardo Valpaços Dias
Tenente 02148203, João Paulo Véstia Dias
Tenente 14288203, Filipa Alexandra Marques da Costa Ferreira
Tenente 13088102, Renato Filipe Rodrigues Ramos
Tenente 13200303, Vitor António Pereira Pinto
Tenente 13076103, Pedro Miguel Rosa Melo
Tenente 07127003, Bruno José Miranda do Monte
Tenente 03145103, Ricardo Jorge Gonçalves Rocha
Tenente 14680302, Mário Jorge Rosado Balão
Tenente 08217300, Manuel Albano Afonso Gomes da Silva Paula
Quadro Especial de Cavalaria
Tenente 02408801, Davide Morgado Magalhães
Tenente 15901203, João Filipe Bento Silva
Tenente 12478102, Miguel Pelágio Santos de Almeida
Tenente 07920502, Fábio António Couçeiro do Vale
Tenente 16845303, António André Cardoso Borges
Tenente 18252202, Joaquim Manuel Marcelino Algarvio
Tenente 14054704, João Filipe Sousa Veiga Carvalho
Tenente 15133103, Diogo Afonso Paulitos dos Santos
Tenente 13220102, Paulo Sérgio Cordeiro Rodrigues
Tenente 10540304, Pedro Miguel Gonçalves da Silva
Quadro Especial de Administração Militar
Tenente 15873902, Domingos Viriato Pereira de Carvalho
Tenente 07553704, Horácio José Portela Ferreira
Tenente 07473503, Rui Miguel Sanguedo Carvalho
Tenente 15934398, Pedro Mário Ferreira Fontes
Tenente 07936803, António José Ramos Martins
Tenente 00357204, Fernando António Rodrigues Cardoso
Tenente 13609998, Sérgio Miguel Comprido Ganchinho
Tenente 09325804, João Paulo Lourenço Ferreira
Tenente 07799004, Flávio José Rodrigues Fernandes
Quadro Especial de Engenharia
Tenente 17537103, Luís Filipe Costa dos Santos Neves
Tenente 09365902, Ana Rita Letra Macedo Marques
Tenente 01157904, Raquel Sofia de Brito Lima e Rebelo da Costa
Tenente 12654503, Pedro Miguel Campos Coelho
Tenente 14425103, Tiago Miguel Albano Flambó
Quadro Especial de Transmissões
Tenente 12956104, Carlos Alexandre da Graça Lopes
Tenente 08875604, André Vicente Calvinho
Quadro Especial de Material
Tenente 15885504, Carlos Daniel dos Santos Teixeira
Tenente 12376401, Jaime Miguel Bento Coelho
Quadro Especial de Medicina
Tenente 19183901, Gil Dinis Lopes de Matos Alexandre
Tenente 06099204, Luís Carlos Saboeiro Cardoso
Tenente 18231002, Pedro Miguel da Silva Pereira
Tenente 03238403, João Teixeira Correia de Sousa
Tenente 09473304, João Pedro Tomé Aniceto
Quadro Especial de Farmácia
Tenente 08976303, Pedro Miguel Carias Neto
Quadro Especial de Medicina Veterinária
Tenente 13292704, João Pedro Dias Rapazote Geraldes Machado
Quadro Especial de Técnicos de Pessoal e Secretariado
Tenente 11252195, Marco Alexandre do Nascimento Ordonho
Tenente 20949192, José Manuel Gonçalves Guia
Tenente 22419893, João Paulo Silva Garcia
2 - Estes oficiais contam a antiguidade do novo posto desde 01 de outubro de 2015, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 176.º do EMFAR, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
3 - Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, nos termos do n.º 8 do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015).
4 - Ficam inscritos na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial nos termos do n.º 2 do artigo 178.º do EMFAR.
5 - As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015) e na sequência da autorização concedida pelo Despacho 5505-B/2015, de 22 de maio, de Suas Excelências o Ministro da Defesa Nacional e o Secretário de Estado da Administração Pública, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 25 de maio de 2015.
08 de outubro de 2015. - O Chefe da Repartição, Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares, COR INF.
209009528
