Artigo único
1 - Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 7 de outubro de 2015, promover ao posto de Tenente, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e alínea e) do artigo 198.º do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio e da alínea a) do n.º 1 do artigo 217.º do Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, por remissão do artigo 14.º de preâmbulo do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção, estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, os Oficiais a seguir indicados:
Quadro Especial de Infantaria
Tenente Graduado 15216502, Pedro Rogério Ribeiro de Sousa
Alferes 01793610, Filipe António Martins dos Reis
Alferes 15935104, André Ribeiro Ramos
Alferes 14013804, João Filipe Ferreira da Conceição
Alferes 05856001, Rui Manuel Lourenço Gomes
Alferes 17690805, Rafael Rosa de Almeida
Alferes 19772805, Nuno Romeu Gralhós Loureiro
Alferes 08418502, José Miguel Pereira Covelo
Alferes 14485209, Nelson Fernando Neves Mota
Alferes 00625504, Rúben Casimiro Campino
Alferes 10151304, José Carlos Vieira Carujo
Alferes 01649210, Stephane Fidalgo Monteiro
Alferes 14343610, Luís Miguel Costa Freire
Alferes 00592209, Marcio André Gomes Faustino
Alferes 16252209, José Décio Jardim da Silva
Alferes 07301110, Lícinio de Jesus Martinho Gomes
Alferes 04952310, Tomás Correia Rabaça
Alferes 05942511, Tiago Alexandre Brito de Faria
Alferes 11128811, Filipe Martins Portela
Alferes 11525311, Marco da Silva Tavares
Alferes 16454911, Ricardo Corte-Real Pina Santos
Alferes 14050310, Daniel Alfredo Leal da Silva
Alferes 15590609, João Paulo Cardoso Valente
Alferes 08723010, Miguel Lopes da Cruz de Barros Sobrinho
Alferes 08028502, Pedro Ricardo Mendes Fragosa
Alferes 04181109, Miguel Rodrigues Ribeiro
Alferes 06295406, André José Pinto
Alferes 04068404, João Manuel da Cunha Medeiros
Alferes 06883810, Ricardo Almeida Farinha
Alferes 17563209, Diogo Luís Cascais Martins
Alferes 08546406, Diogo Filipe Miguel da Guarda
Tenente Graduado Inf 13212005, Victor Manuel Santinha Ferreira
Quadro Especial de Artilharia
Alferes 00098211, Tiago David Henriques Silva
Alferes 05519104, Diogo Daniel dos Santos Ferreira
Alferes 15886310, Fábio José Lemos Oliveira
Alferes 17810410, Ana Cláudia de Fernandes e Rouquinho
Alferes 01480711, João Nuno Roçado Cardoso Pina
Alferes 09418510, João Filipe Heleno Picaró
Alferes 01347811, João Gonçalo Curado Nogueira
Tenente Graduado 17740205, Luís Miguel Capelas Martins
Alferes 00585810, Luís Filipe Pousa Rodrigues
Alferes 04850411, Fábio Miguel Gonçalves Figueira Nunes
Alferes 06730811, Cristiano Fonseca de Almeida
Alferes 11197709, Paulo Alberto Ferreira da Silva Freitas
Alferes 00135510, Diogo Marques Fortes
Alferes 07275810, Ricardo Manuel Galveias Martins
Quadro Especial de Cavalaria
Alferes 17304610, Miguel Ferreira da Fonseca
Alferes 04915410, José Augusto Marcos Assunção
Alferes 01882510, Miguel Silva Bruschy Martins
Alferes 02707911, João Miguel Rei Mateus
Alferes 10992811, César Augusto Magalhães Alves
Alferes 15223911, Fábio Emanuel Soares Almeida
Alferes 07035911, Nuno Filipe Oliveira Barreira
Alferes 04674709, Daniel Santos Nascimento Jesus
Alferes 14472611, Mariana Couto Pereira da Silva
Alferes 16604909, Pedro Nuno Guilhermino Marçal Lopes
Alferes 06920710 Dinis André Bastos Costa Pereira
Quadro Especial de Administração Militar
Alferes 02464611, André Filipe Marques Moreira
Alferes 15800511, Fernando Heitor da Silva Borda D'Água
Alferes 10918011, Rosalinda da Silva Canão
Alferes 05102511, André Corga Morais Coutinho
Alferes 04187105, Filipe Samuel Rodrigues Correia
Alferes 10316710, Ana Maria Dias Pereira Calado
Alferes 09578704, João Pedro Sobral Andrade
Alferes 11050411, João Miguel Rola Vilela
Tenente Graduado 10224499, Filipe José André
Quadro Especial de Chefes de Banda de Música
Alferes 11765896, Artur António Duarte Cardoso
2 - Estes oficiais contam a antiguidade do novo posto desde 01 de outubro de 2015, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 176.º do EMFAR, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
3 - Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, nos termos do n.º 8 do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015).
4 - Ficam inscritos na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial nos termos do n.º 2 do artigo 178.º do EMFAR.
5 - As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015) e na sequência da autorização concedida pelo Despacho 5505-B/2015, de 22 de maio, de Suas Excelências o Ministro da Defesa Nacional e o Secretário de Estado da Administração Pública, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 25 de maio de 2015.
08 de outubro de 2015. - O Chefe da Repartição, Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares, COR INF.
209009496
