Aviso 7440/2000 (2.ª série). - Concurso n.º 18/2000 - chefe de serviço de cirurgia maxilo-facial. - 1 - Nos termos do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, e do Regulamento aprovado pela Portaria 177/97, de 11 de Março, faz-se público que, por autorização do conselho de administração dos HUC de 23 de Março de 2000, se encontra aberto concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de chefe de serviço da carreira médica hospitalar do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra, na especialidade de cirurgia maxilo-facial.

2 - Prazo de validade - o concurso cessa com o preenchimento do lugar indicado.

3 - Requisito especial de admissão - é condição especial ter a categoria de assistente graduado há, pelo menos, três anos ou o despacho de equiparação a que se refere o n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, e possuir o grau de consultor.

4 - Apresentação da candidatura:

4.1 - Prazo - o prazo para apresentação de candidatura é de 20 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

4.2 - Forma - as candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento, dirigido ao presidente do conselho de administração dos HUC, solicitando a sua admissão ao concurso, e entregue no Serviço de Pessoal dos mesmos Hospitais, durante as horas normais de expediente, até ao último dia do prazo estabelecido neste aviso, podendo ser enviado pelo correio, sob registo, com aviso de recepção, o qual se considera apresentado dentro do prazo, desde que expedido até ao termo do prazo fixado.

4.3 - Requerimento tipo a utilizar:

Exmo. Sr. Presidente do Conselho de Administração dos HUC:

... (nome), nascido em .../.../..., residente em ..., código postal ..., telefone (...) ..., a exercer funções de ... no serviço de ..., número mecanográfico ..., vem solicitar a V. Ex.ª que se digne admiti-lo(a) ao concurso n.º 18/2000, para chefe de serviço de cirurgia maxilo-facial, conforme aviso de abertura publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º ..., de .../.../....

Pede deferimento.

(Data.)

(Assinatura.)

4.4 - O requerimento de admissão deve ser acompanhado de:

a) Documento comprovativo do grau de consultor na área profissional a que respeita o concurso;

b) Documento comprovativo da posse da categoria de assistente graduado há, pelo menos, três anos ou do despacho de equiparação a que se refere o n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março;

c) Sete exemplares do curriculum vitae (os exemplares do currículo podem ser apresentados até 10 dias úteis após o termo do prazo de candidatura).

Nota. - A não apresentação, no prazo de candidatura, dos documentos referidos nas alíneas a) e b) implica a não admissão ao concurso.

4.5 - Dispensa de documentação:

4.5.1 - Os documentos referidos nas alíneas a) e b) do número anterior podem ser substituídos por certidão comprovativa da sua existência, emitida pelo estabelecimento ou serviço de saúde onde os candidatos estiverem vinculados.

4.5.2 - No caso de candidatos dos HUC, é dispensada a documentação solicitada no número anterior, com excepção dos curricula, desde que a mesma informação se encontre actualizada e arquivada no processo individual.

5 - As falsas declarações prestadas nos requerimentos pelos candidatos serão punidas nos termos da lei penal e constituem infracção disciplinar.

6 - Método de selecção - prova pública (discussão do currículo).

6.1 - Os critérios de apreciação e ponderação da discussão curricular constam de acta de reunião já realizada pelo júri, que será facultada aos candidatos sempre que solicitada.

7 - A lista de admissão será afixada no placard do Serviço de Pessoal dos HUC e a lista de classificação divulgada na 2.ª série do Diário da República.

8 - Constituição do júri:

Presidente - Dr. Carlos Alberto Bastos Ribeiro, chefe de serviço de cirurgia maxilo-facial dos HUC.

Vogais efectivos:

Dr. Carlos Alberto Talhas Santos, chefe de serviço de cirurgia maxilo-facial do Hospital de São José.

Dr. Eduardo Manuel Arruda Carreiro da Costa, chefe de serviço de cirurgia maxilo-facial do Hospital de São José.

Dr. Adriano Antero Almeida Jorge Figueiredo, chefe de serviço de cirurgia maxilo-facial do Hospital de Pedro Hispano.

Dr. Eduardo Magalhães Coelho, chefe de serviço de cirurgia maxilo-facial do Hospital de Santo António.

Vogais suplentes:

Dr. José Andrade Branquinho de Carvalho, chefe de serviço de estomatologia dos HUC.

Dr. Carlos Alberto Leite Silva, chefe de serviço de estomatologia dos HUC.

9 - O presidente do júri será substituído, nas suas faltas e impedimentos legais, pelo 1.º vogal efectivo.

8 de Abril de 2000. - Pela Directora do Serviço de Pessoal, (Assinatura ilegível.)