Portaria 414/2000 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais RC abaixo mencionados tenham o posto que lhes vai indicado, por satisfazerem às condições gerais e especiais de promoção estabelecidas, respectivamente, no artigo 56.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, e na alínea a) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 396.º do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto-Lei 34-A/90, de 24 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 157/92, de 31 de Julho:
Oficiais RHL RC:
Tenentes:
ALF RHL 109162-L, Cláudio Manuel Ribeiro Pina Fernandes - CPSIFA.
ALF RHL 109152-C, Paula Alexandra Lopes da Rocha - CPSIFA.
ALF RHL 111967-C, Luís Filipe André Gonçalves - CAVFA.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 15 de Agosto de 1999.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.
2 de Novembro de 1999. - Por delegação do Chefe do Estado Maior da Força Aérea, o Comandante de Pessoal, José Augusto Valente de Oliveira Simões, tenente-general piloto aviador.