Aviso 2517/2000 (2.ª série). - 1 - Nos termos dos artigos 15.º, 23.º, 27.º, 30.º e 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, dos Decretos-Leis 19/99, de 27 de Janeiro e 412/99, de 15 de Outubro, e da Portaria 43/98, de 26 de Janeiro, faz-se público que, por deliberação do conselho de administração de 9 de Dezembro de 1999, se encontra aberto concurso institucional interno geral para provimento das seguintes vagas de assistente da carreira médica hospitalar do quadro de pessoal deste Hospital, aprovado pelas Portarias 415/96, de 27 de Agosto e 744/97, de 28 de Agosto:
Número de lugares
Anestesiologia ... 2
Oftalmologia ... 1
Pediatria médica ... 1
Pediatria médica com competência em neonatologia ... 1
Medicina interna ... 2
Cardiologia ... 1
Gastrenterologia ... 2
Ginecologia/obstetrícia ... 1
2 - Tipo de concurso - o concurso é institucional interno geral, aberto a todos os médicos possuidores dos requisitos gerais e especiais e já vinculados à função pública, independentemente do serviço a que pertençam.
3 - Prazo de validade - o concurso é válido apenas para as vagas mencionadas, esgotando-se com o seu preenchimento.
4 - Local de trabalho - Hospital Doutor José Maria Grande, Avenida de Santo António, Portalegre. No entanto, os candidatos admitidos podem vir a prestar serviço não só neste Hospital mas também noutras instituições com as quais este estabelecimento tenha ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboração, dentro de princípios de interdisciplinaridade e de complementaridade hospitalar.
5 - Regime de trabalho e vencimento - o regime de trabalho será o de tempo completo (trinta e cinco horas semanais) ou o de dedicação exclusiva (quarenta e duas horas semanais), podendo qualquer deles ser desenvolvido em horários desfasados, de acordo com as disposições legais existentes nesta matéria, nomeadamente o despacho ministerial 19/90, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 27 de Agosto de 1990. O vencimento é o constante do anexo ao Decreto-Lei 19/99, de 27 de Janeiro.
6 - Requisitos de admissão ao concurso:
6.1 - São requisitos gerais:
a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos exceptuados por lei especial ou convenção internacional;
b) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;
c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que se candidata;
d) Possuir a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação obrigatória;
6.2 - Requisitos especiais:
a) Possuir o grau de assistente na respectiva área profissional ou equivalente, nos termos do n.º 3 do artigo 22.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março;
b) Estar inscrito na Ordem dos Médicos.
6.3 - Os candidatos a assistente de pediatria médica com competência em neonatologia devem ter reconhecida competência em neonatologia ou ciclo de estudos especiais ou equivalente.
7 - Apresentação das candidaturas:
7.1 - Prazo - o prazo para apresentação da candidatura é de 20 dias úteis a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República.
7.2 - Forma - a candidatura deve ser formalizada mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração do Hospital Doutor José Maria Grande e entregue no Serviço de Pessoal, Avenida de Santo António, 7300 Portalegre, pessoalmente ou remetido pelo correio, com aviso de recepção, desde que tenha sido expedido até ao termo do prazo.
7.3 - Dos requerimentos devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação do requerente (nome, filiação, naturalidade, residência e telefone e número, data e validade do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu);
b) Categoria profissional e estabelecimento ou serviço de saúde a que o requerente eventualmente esteja vinculado;
c) Referência ao aviso de abertura do concurso, identificando o número e a data do Diário da República onde vem anunciado, bem como a área profissional a que concorre;
d) Indicação de documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;
e) Endereço para onde deverá ser remetido qualquer expediente relativo ao concurso.
8 - Os requerimentos de admissão a concurso devem ser acompanhados dos seguintes documentos:
a) Documento comprovativo da posse do grau de assistente da respectiva área profissional ou equivalente;
b) Documento comprovativo do vínculo à função pública;
c) Documento comprovativo de que o candidato se encontra inscrito na Ordem dos Médicos;
d) Cinco exemplares do curriculum vitae.
8.1 - A apresentação do documento referido na alínea c) do número anterior pode ser substituída por declaração no requerimento, sob compromisso de honra, da situação precisa em que o candidato se encontra relativamente a esse requisito.
8.2 - A falta dos documentos previstos nas alíneas a) e b) do n.º 8 implica a não admissão ao concurso.
8.3 - Os exemplares do curriculum vitae podem ser apresentados até 10 dias úteis após o termo do prazo de candidatura, implicando a sua não apresentação dentro daquele prazo a não admissão a concurso.
9 - As falsas declarações feitas pelos candidatos nos requerimentos ou nos currículos são puníveis nos termos da lei penal e constituem infracção disciplinar se o candidato for funcionário ou agente.
10 - O método de selecção dos candidatos é a avaliação curricular, nos termos da secção VI da Portaria 43/98, de 26 de Janeiro.
11 - As listas de candidatos admitidos e excluídos serão afixadas no placard do Serviço de Pessoal do Hospital Doutor José Maria Grande, sendo os candidatos notificados da afixação por ofício registado com aviso de recepção, acompanhado da cópia da lista.
12 - A lista de classificação final, após a homologação, será publicada no Diário da República, 2.ª série, tal como determina o n.º 34 da secção VII da referida portaria.
13 - Constituição dos júris:
Anestesiologia
Presidente - Dr.ª Maria Alice Reia Cardoso, assistente graduada de anestesiologia do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Vogais efectivos:
Dr. José Carlos Mão de Ferro Ferreira, assistente de anestesiologia do Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro.
Dr. Fernando Manuel Pinto Carvalho Araújo, assistente de anestesiologia do Hospital do Espírito Santo - Évora.
Vogais suplentes:
Dr.ª Alice Martins de Almeida Neves dos Santos, assistente graduada de anestesiologia do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Dr. Rui Manuel Carvalho Silva, assistente graduado de anestesiologia do IPO/Lisboa.
Oftalmologia
Presidente - Dr. José Rui do Couto Ferreira Branco, chefe de serviço de oftalmologia do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Vogais efectivos:
Dr. Carlos Manuel da Silva Oliveira, chefe de serviço de oftalmologia do Hospital do Espírito Santo - Évora.
Dr. José Maria Mirrado Canas, assistente graduado de oftalmologia do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Vogais suplentes:
Dr.ª Maria Antónia Ramos Pepe Oliveira, assistente hospitalar de oftalmologia do Hospital do Espírito Santo - Évora.
Dr. Francisco José dos Santos Cruz, chefe de serviço de oftalmologia do Hospital da Nossa Senhora da Graça - Tomar.
Pediatria médica
Presidente - Dr. José da Conceição Duarte, chefe de serviço de pediatria médica do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Vogais efectivos:
Dr.ª Maria do Céu Sanchez Novaz Fernandes, assistente de pediatria médica (com competência em neonatologia) do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Dr.ª Maria Inês da França Torrado da Silva, assistente de pediatria médica do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Vogais suplentes:
Dr. Victor Manuel Jorge Inês, chefe de serviço de pediatria médica (com competência em neonatologia) do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Abdurrachid Nurmamodo, assistente de pediatria médica (com competência em neonatologia) do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Pediatria médica com competência em neonatologia
Presidente - Dr.ª Maria Cristina Reis de Miranda e Morais, chefe de serviço de pediatria médica e adjunta do director clínico do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Vogais efectivos:
Dr. Victor Manuel Jorge Inês, chefe de serviço de pediatria médica (com competência em neonatologia) do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Dr. Abdurrachid Nurmamodo, assistente de pediatria médica (com competência em neonatologia) do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Vogais suplentes:
Dr.ª Maria do Céu Sanchez Novaz Fernandes, assistente de pediatria médica (com competência em neonatologia) do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Dr.ª Maria Inês da França Torrado da Silva, assistente de pediatria médica do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Medicina interna
Presidente - Dr. Carlos Fernando Baeta, assistente de medicina interna do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Vogais efectivos:
Dr. Fernando Manuel Pinto de Pádua, assistente de medicina interna do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Dr. Francisco José Nunes Gonçalves, assistente de medicina interna do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Vogais suplentes:
Dr. Casimiro António da Piedade Menezes, chefe de serviço de medicina interna do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Dr.ª Maria Celeste Patrício Ceboleiro, chefe de serviço de medicina interna do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Cardiologia
Presidente - Dr.ª Isabel Maria Santos Ribeiro Vieira Duque, assistente graduada de cardiologia do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Vogais efectivos:
Dr. Agostinho José Fernandes Caeiro, assistente graduado de cardiologia do Hospital do Espírito Santo - Évora.
Dr. José Eduardo Chambel de Aguiar, assistente de cardiologia do Hospital de Santa Luzia de Elvas.
Vogais suplentes:
Dr. João Carlos Peixoto Conceição Villares Morgado, assistente de cardiologia do Hospital Distrital de Águeda.
Dr. Alcides Dinis Francisco, assistente de cardiologia do Hospital Distrital de Santarém.
Gastrenterologia
Presidente - Fernando Manuel de Carvalho Piteira Barros, assistente graduado do Instituto Português de Oncologia de Lisboa.
Vogais efectivos:
Dr. João Carlos Baranda Moreira da Silva Ribeiro, assistente de gastrenterologia do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Dr. José António Tristan Faria de Barros, assistente de gastrenterologia do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco.
Vogais suplentes:
Dr. Pedro Manuel Narra de Figueiredo, assistente de gastrenterologia do Hospital Distrital de Torres Novas.
Dr. Isidoro Diogo de Andrade Pimenta, chefe de serviço de gastrenterologia dos Hospitais da Universidade de Coimbra.
Ginecologia/obstetrícia
Presidente - Dr. José Joaquim Palmeiro Durão, assistente graduado de ginecologia/obstetrícia do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Vogais efectivos:
Dr.ª Ilda Maria Catarino Fernandes Gama, assistente de ginecologia/obstetrícia do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Dr.ª Teresa Maria Mouta Lopes, assistente de ginecologia/obstetrícia do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Vogais suplentes:
Dr. Fernando Edgar Monteiro de Meireles, assistente graduado de obstetrícia do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Dr. Francisco Manuel Serrano Feitinha, chefe de serviço de obstetrícia do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
14 - O primeiro vogal efectivo substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.
25 de Janeiro de 2000. - O Administrador-Delegado, José Hermano Bravo Cosinha.
