1 - Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por Despacho de 29 de setembro de 2015, promover ao posto de sargento-chefe, nos termos do artigo 183.º do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio e da alínea b) do artigo 262.º do Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, por remissão do artigo 13.º do preambulo do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 58.º e 63.º do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 263.º do Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, por remissão do artigo 14.º do preâmbulo do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, os Sargentos-ajudantes, a seguir indicados:
Infantaria
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Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do SCH INF 10900486 Aristides Martins Ribeiro.
Artilharia
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Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do SCH ART 03555486 Rui Adão da Costa Teixeira.
Cavalaria
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Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do SCH CAV 05168687 Jorge Manuel da Silva Ferreira.
Engenharia
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Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do SCH ENG 16751187 Casimiro Carlos da Silva Cacho.
Transmissões
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Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do SCH TM 16330687 Jorge Manuel Carapuco Dias.
Administração Militar
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Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do SCH AM 19240485 José Alberto Monteiro Rodrigues.
Material
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Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do SCH MAT 13855686 Jacinto Martins Fernandes.
Medicina
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Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do SCH MED 17140785 Paulo Jorge Alves Rana.
Serviço Geral do Exército
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Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do SCH SGE 17824287 Carlos Manuel Duarte Freitas.
Músicos do Serviços de Bandas e Fanfarras do Exército
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Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do SCH MUS 09346589 António José Baião Bravo.
Paraquedista
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Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do SCH PQ 11789288 André Manuel Peixoto da Silva Pena.
2 - Os referidos Sargentos contam a antiguidade do novo posto desde 01 de janeiro de 2015, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio. Ficam integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
3 - Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação do diploma de promoção no Diário da República, de acordo com a disposição legal enunciada na alínea a) do n.º 8 do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro.
4 - Mantêm a situação relativamente ao Quadro, ao abrigo do artigo 172.º do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio.
5 - Estas promoções são efetuadas ao abrigo do disposto no n.º 1 do Despacho 5505-B/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 25 de maio de 2015, de Suas Excelências o Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Administração Pública, nos termos do previsto no n.º 9 do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro.
30 de setembro de 2015. - O Chefe da Repartição, Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares, COR INF.
208992876