O Decreto-Lei 183/2014, de 29 de dezembro, procedeu à reorganização da estrutura orgânica do Ministério da Defesa Nacional (MDN).
Com a publicação do Decreto Regulamentar 6/2015, de 31 de julho, foram definidas as atribuições e a tipologia de organização da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SG/MDN).
Por seu turno, a Portaria 290/2015, de 18 de setembro, fixa a estrutura orgânica e as competências das unidades orgânicas nucleares.
Assim e impondo-se proceder, por vacatura dos lugares, à designação dos dirigentes para os cargos a que se referem os artigos 1.º e 11.º da Portaria 290/2015, de 18 de setembro, de modo a garantir o normal funcionamento dos serviços e verificando-se todos os requisitos legais exigidos, bem como detendo os abaixo indicados a competência técnica, a aptidão e o perfil adequados ao exercício das inerentes funções, designo em regime de substituição, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual:
a) O licenciado Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana no cargo de Diretor de Serviços de Planeamento e Coordenação;
b) A licenciada Ana Isabel Correia Lagartinho Fernandes no cargo de Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos;
c) A licenciada Maria João Teixeira de Almeida Rocha Marques no cargo de Diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos e Contencioso;
d) O Coronel António Manuel Rosa Salvado no cargo de Diretor de Serviços dos Sistemas de Informação;
e) O Capitão-de-mar-e-guerra José Manuel dos Santos Coelho no cargo de Diretor de Serviços de Dados da Defesa;
f) O licenciado Nuno Miguel Cameiro Bastos Cadete, no cargo de Chefe de Divisão da Unidade Ministerial de Compras.
Para efeitos do disposto no n.º 11 do artigo 19.º da citada Lei 2/2004, de 15 de janeiro, as notas curriculares dos designados são publicadas em anexo ao presente despacho, que produz efeitos a 19 de setembro de 2015.
Os designados ficam autorizados a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da supra mencionada Lei.
28 de setembro de 2015. - O Secretário-Geral, Gustavo André Esteves Alves Madeira.
ANEXO
Notas Curriculares
Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana, natural de Monchique, nasceu em 10/01/1969. Ingressou na administração pública em 01/12/1991 onde tem vindo a exercer diversos cargos, nomeadamente, Diretor de Serviços de Planeamento e Coordenação da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional desde 14 de abril de 2015; Chefe de Divisão de Gestão Interna da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (2013-2015); Diretor de Serviços de Informação e Relações Públicas da ADSE (2012-2013), Vice-Presidente do Instituto Português da Juventude com os pelouros Financeiro, Administrativo, Jurídico e Associativismo (2008-2012), Diretor de Departamento de Associativismo do Instituto Português da Juventude (2006-2008). Exerceu ainda funções de Presidente do Conselho de Fundadores da Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação; Representante da área da juventude no Conselho Consultivo da Fundação INATEL; Assessor do Gabinete do Secretário da Administração Interna para as áreas do processo eleitoral, policiamento de proximidade e programa de informatização das juntas de freguesias (REGIFREG). Teve ainda outras experiências profissionais de coordenação e gestão como coordenador do Núcleo de Promoção e Imagem do IPJ, Gestor do projeto e coordenador operacional da Linha da Juventude, Coordenador Nacional de comunicação e imagem da área da juventude.
Fez parte de diversas comissões e grupos de trabalho nomeadamente o Comité de Acompanhamento das Novas Estruturas de Comando Nato (2015), a Comissão Técnica para a redação da LO do MDN (2013-2015), a Comissão de Acompanhamento responsável pela verificação da implementação do Campus de Saúde Militar e da execução operacional da expansão do HFAR/PL (2013-2015), o Grupo interministerial, coordenado pela Autoridade Marítima Nacional, para delineação da estratégia integrada de prevenção e segurança para as atividades realizadas nas praias, piscinas e recintos de diversão aquática (2011), o Comité de Seleção do Programa Europeu Juventude em Ação (2006-2008), a Comissão Interministerial para o Dia da Defesa Nacional (2004), a Comissão Interministerial para o Programa PIJVA (1996).
É licenciado em Design tendo frequência do Curso e Alta Direção em Administração Pública. Participou em diversas conferências, seminários e ações de formação de formação de curta duração subordinadas a temas relativos à gestão orçamental, contratação pública, gestão de RH, fundos comunitários, gestão de projetos e planeamento estratégico.
Ana Isabel Correia Lagartinho Fernandes. Licenciada em Direito. Pós-Graduada em Direito Público - Ciências Jurídico-Administrativas. Mestranda em Gestão e Politicas Públicas.
Desde 4 de julho de 2012, Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional.
Inspetora na Inspeção-Geral de Finanças, entre 10 de outubro de 2011 e 3 de julho de 2012.
Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., entre 15 de setembro e 9 de outubro de 2011.
Diretora do Departamento de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., entre 31 de dezembro de 2010 e 14 de setembro de 2011.
Diretora do Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., entre 2 e 30 de dezembro de 2010.
Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., entre 1 de janeiro de 2009 e 1 de dezembro de 2010.
Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais da Direção-Geral das Pescas e Aquicultura, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2008.
Coordenadora do Gabinete Municipal de Modernização Administrativa, da Câmara Municipal de Odivelas (cargo equiparado a chefe de divisão), entre 8 de março de 2006 e 31 de dezembro de 2007.
Coordenadora do Gabinete Municipal de Auditoria, da Câmara Municipal de Odivelas (cargo equiparado a chefe de divisão), entre 1 de janeiro e 7 de março de 2006.
Chefe de Divisão Municipal de Recursos Humanos da Câmara Municipal do Barreiro, entre 1 de dezembro de 2004 e 31 de dezembro de 2005.
Inspetora da Inspeção-Geral de Finanças, desde 23 de abril de 2007.
Inspetora da Inspeção-Geral da Administração Pública, entre 1 de outubro de 1999 e 30 de novembro de 2004.
Em período anterior ao ingresso na administração pública, assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa do XIII Governo Constitucional, entre 1996 e 1999, exercício de advocacia e assistência jurídica no Conselho Português para os Refugiados (voluntariado), entre 1994 e 1996.
Atividade de Formação:
Instituto do Desporto de Portugal, I. P. (SIADAP).
Área Metropolitana de Lisboa (novo Regime de Recrutamento).
Agência Nacional PROALV (LVCR e SIADAP).
Junta de Freguesia da Pontinha (LVCR e SIADAP).
Formação Profissional:
"Curso de Auditores da Defesa Nacional 2013/2014"
"Curso de Alta Direção em Administração Pública (CADAP)".
"Diploma de especialização em gestão administrativa de recursos humanos".
"Formação Prática em Gestão de Projetos".
"Métricas RH".
"Equipas de Alto Rendimento".
"Estágio de Liderança e Trabalho em Equipa".
"O Novo Código do Procedimento Administrativo".
"Estágio em Team Building".
"Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas- RCTFP".
"Procedimento Disciplinar".
"Os Novos Regimes de Vinculação, Carreiras e Remuneração - LVCR".
"SIADAP".
"Operacionalização do Estatuto do Pessoal Dirigente".
"O Código do Trabalho".
"Regime de Férias, Faltas e Licenças".
"Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos na Administração".
"Auditoria de Recursos Humanos".
"Auditoria em Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho".
"Formação Pedagógica Inicial de Formadores".
"Como utilizar indicadores de gestão para controlo e avaliação de resultados".
"Código dos Contratos Públicos".
"Regime Jurídico da Realização de Despesas e da Contratação Pública".
"Contabilidade e Finanças para não Financeiros".
"O POCP nos Serviços Públicos".
"Auditoria nos Serviços Públicos".
"Gestão Orçamental Pública e Auditoria."
"Boas Práticas de Gestão na Administração Pública".
"Otimizar o Trabalho em Equipa".
"Liderança e Coaching".
"Técnicas de Liderança".
"Relações Interpessoais".
"Técnicas de Condução de Reuniões".
"Administração Pública e o Cidadão: Modernização Administrativa e Estruturas de Recetividade".
"Iniciação à Utilização do Modelo CAF".
"Fatores de Eficácia e Eficiência das Organizações".
"Sistemas de Gestão da Qualidade".
"Planeamento, Implementação e Avaliação de Programas de Qualidade em Serviços Públicos".
"Organização para a Excelência nos Serviços Públicos".
Maria João Teixeira de Almeida Rocha Marques;
Licenciada em Direito, menção - jurídicas, em 1991/1992, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Curso de Alta Direção em Administração Pública (CADAP).
Diretora da Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional desde 1 de novembro de 2013.
Diretora do Departamento Jurídico da Reitoria da Universidade de Lisboa de 1 de março de 2010 até 31 de outubro de 2013.
Adjunta do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XVIII Governo Constitucional de 31 de outubro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010.
Adjunta do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XVII Governo Constitucional de 3 de março de 2008 a 30 de outubro de 2009.
Chefe de Divisão do Gabinete Jurídico do Instituto Português da Juventude (IPJ) de 3 de março de 2003 a 2 de março de 2008.
Ingressou no Instituto Português da Juventude em 1995, como técnica superior na área da consultadoria jurídica e do contencioso no Gabinete Jurídico do IPJ.
Exercício da Advocacia de 2 de outubro de 1992 a julho de 1999, nos diversos ramos do direito, com particular relevo para os ramos do direito administrativo e do direito civil, nomeadamente, direito das obrigações, direitos reais e ainda direito do trabalho.
Representante no Conselho Consultivo para os Assuntos dos Deficientes das Forças Armadas (CCDFA)
Representante da Secretaria-Geral na Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) da Rede Nacional de Apoio aos Militares e ex-Militares Portugueses Portadores de Perturbação Psicológica Crónica Resultante de Exposição a Fatores Traumáticos de Stress Durante a Vida Militar (RNA).
Membro da Equipa de Projeto - "A Qualificação como DFA - Redesenho do Processo"
Coordenadora do grupo de trabalho para preparação dos diplomas de adaptação do SIADAP à então Direção Geral dos Impostos e à ex-Direção Geral das alfândegas e dos impostos especiais sobre o consumo e acompanhamento e participação nas reuniões negociais para aprovação dos projetos de revisão das carreiras do regime especial daquelas Direções Gerais.
Formação Profissional:
"Estágio de liderança e trabalho em equipa na Escola Naval"
"Regime de Férias, Faltas, Licenças e Horários de Trabalho na Administração Pública"
"Formação Prática em Gestão de Projetos"
"Jornadas CPA: As Novas Soluções Legislativas"
"Contrato de Empreitadas"
"Aquisição de Bens e Serviços"
"Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública"
6.º Congresso Nacional da Administração Pública:" Os grandes passos da Reforma"
"Contrato Individual de trabalho na Administração Pública"
"Os novos Regimes de vinculação, carreiras e remunerações"
"O Novo Regime de Responsabilidade extracontratual do Estado"
"O Código dos Contratos Públicos"
"O Novo Regime de Avaliação do Desempenho"
"Avaliação e Gestão de Recursos Humanos da Organização e da sua Mobilidade"
"Mobilidade na Função Pública"
"Desenvolvimento de Modelos Organizacionais e Perfis Profissionais"
"A Modernização da Administração Pública - A Fixação de Objetivos"
"O Direito Disciplinar na Administração Pública"
"O Novo Contencioso Administrativo"
O regime de Direito Privado do Trabalho na Administração Pública"
"Feitura de Leis"
"Curso de Especialização em Direito dos Contratos Públicos" - Universidade Lusíada
"Nova Gestão Financeira na Administração Pública"
"Gestão Administrativa e Financeira"
"Organização do Trabalho e Gestão de Equipas"
"Aplicação do Direito Comunitário na Ordem Jurídica Interna" - Universidade Lusíada em colaboração com a Ordem de Advogados.
"Dumping social e contratação pública"
António Manuel Rosa Salvado
Nascido em Lisboa a 1 de outubro de 1960.
Coronel de Transmissões desde 2004.
Licenciado em Engenharia de Sistemas e Computadores no Instituto Superior Técnico.
Ingressou na Academia Militar em 1977 e obteve a licenciatura em Engenharia de Sistemas e Computadores no Instituto Superior Técnico em 1988.
Da folha de serviços constam as medalhas de serviços distintos (grau prata), de mérito militar (1.ª classe), D. Afonso Henriques (2.ª classe) e de comportamento exemplar (grau ouro).
Prestou serviço como Oficial de Transmissões na Escola Prática de Transmissões, na Zona Militar da Madeira, na Direção dos Serviços de Transmissões, no Regimento e Transmissões, onde foi 2.º Comandante (2000 a 2002) e no Centro de Informática do Exército onde foi Administrador de Sistemas (1991 a 1996), Subdirector (2002 a 2004) e posteriormente Diretor (2004 a 2006). É Diretor de Serviços dos Sistemas de Informação na Secretaria-Geral do MDN desde 2010 e vice-presidente do capítulo nacional da AFCEA (Armed Forces Communications and Electronics Association), desde 2014.
No âmbito dos Sistemas e Tecnologias de Informação, é certificado em Análise de Sistemas pelo National Centre for Information Technology (Reino Unido), em Engenharia de Comutação de Pacotes na ATEA (Bé1gica), em Programação de Sistemas Tempo Real pelo ADP Training Centre (Reino Unido) e em Segurança dos Sistemas de Informação pela NATO CIS School. Tem ainda formação específica no âmbito de Programação de Sistemas, Gestão de Projetos, Administração de Sistemas e Gestão de Desempenho Organizacional.
Exerceu funções de natureza técnica no âmbito da Instalação e Manutenção de Sistemas, quer em Comutação de Voz ou Redes de Dados e foi Administrador de Sistemas Mainframe IBM entre 1988 e 1996. A partir desta data, dedicou-se ao planeamento, projeto e implementação de Sistemas e Tecnologias de Informação e de Comunicação. Tem ainda exercido docência universitária nas áreas de programação de computadores, sistemas de telecomunicações, computação gráfica e gestão de projetos informáticos desde 1992.
A partir de Maio de 2006, é colocado no Ministério da Defesa Nacional e nomeado diretor-adjunto do Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional, sendo responsável pela implementação de uma solução única em todo o universo da Defesa. Neste contexto, assegura o planeamento e implementação de novas funcionalidades nas áreas funcionais em produtivo (planeamento e controlo, financeira e logística) deste sistema de informação, bem como o planeamento do arranque de novas funcionalidades em cada um dos organismos da Defesa.
Para além da coordenação do programa no Ministério da Defesa Nacional, assegura a sua ligação com entidades externas e com outros projetos SAP no âmbito da Defesa.
José Manuel dos Santos Coelho
Nascido em Viseu em 23 de outubro de 1966.
Capitão-de-mar-e-guerra Engenheiro Maquinista Naval.
Master of Science in Computer Science, Licenciatura em Ciências Militares Navais - Engenheiro Maquinista Naval
O Comandante José Manuel dos Santos Coelho ingressou na Escola Naval em 1985. Após terminar, em 1990, o curso de Engenheiros Maquinistas Navais, o que habilitou a obtenção da Licenciatura em Ciências Militares Navais, foi promovido a Guarda-Marinha e iniciou a sua carreira de embarque a bordo de navios da Armada. Até 2001 efetuou diversas comissões de embarque em diferentes navios, salientando-se os 8 anos de embarque no NRP "Vasco da Gama", tendo participado em 2 Operational Sea Trainning (OST), 3 STANAVFORLANT, na operação "Sharp Guard" de embargo à ex-Jugoslávia, e na operação INTERFET para a estabilização de Timor-Leste. Durante todo este período exerceu diversos cargos, culminando, de 1998 a 2001, como Chefe do Departamento de Propulsão e Energia.
Entre dezembro de 2002 e março de 2005 realizou uma pós-graduação na Naval Postgraduate School, Monterey, Califórnia, Estados Unidos da América, tendo obtido o grau de Master of Science in Computer Science, classificação final de 3,82 em 4 possíveis e agraciado com o prémio Rear Admiral Grace Murray Hopper, distinção atribuída ao melhor aluno do curso a graduar-se em março de 2005.
Desde 2005 que exerce funções na Direção de Tecnologias de Informação e Comunicações (DITIC) da Marinha Portuguesa, inicialmente no Gabinete de Engenharia de Sistemas, onde se salienta a condução técnica de projetos de desenvolvimento de sistemas de informação, a definição das condições de exploração em segurança de diversos sistemas de informação e a elaboração de pareceres e doutrina na área da segurança das Tecnologias de Informação e Comunicações, até outubro de 2008, altura em que passou a exercer as funções de Chefe do Departamento Técnico da DITIC e, desde maio de 2010, até setembro de 2013, exerceu o cargo de Diretor da DITIC.
Concluiu, em setembro de 2013, a componente curricular do Mestrado em Guerra de Informação na Academia Militar, em maio de 2014 o Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP na Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas e, em setembro de 2015 a Pós-Graduação em Information Systems Audit Information Systems Audit and Governance, Risk, and Compliance (ISA & GRC) na Universidade Europeia.
Exerce o cargo de Diretor de Serviços do Centro de Dados da Defesa da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, desde 5 de outubro de 2013.
Nuno Miguel Cameiro Bastos Cadete.
Nascido a 12 de setembro de 1973.
Pós Graduação em Contabilidade Pública, Finanças Públicas, e Gestão Orçamental no ISEG/IDEFE - Instituto Superior de Economia e Gestão (Mar/2006-Fev/2007).
Pós Graduação em Gestão de Negócios (U. Moderna) -1999.
Curso de Especialização em Auditoria no CEMAF/ISCTE - Centro de Investigação de Mercados e Ativos Financeiros do ISCTE - 1998.
Licenciatura em Economia pela Universidade de Évora, em 1995.
Chefe da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional desde 21 de março de 2013.
Chefe de Divisão de Organização, Avaliação e Estatística da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, entre 4 de setembro de 2012 e 20 de março de 2013.
Diretor do Departamento de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Sines, de 24 de agosto de 2010 a 3 de setembro de 2012.
Chefe do Departamento de Recursos Patrimoniais e Documentais da Direção de Gestão de Recursos do Instituto Nacional de Aviação Civil de 18 de maio de 2008 a 23 de agosto de 2010.
Chefe de Divisão do Gabinete de Gestão Financeira do Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto Português da Juventude, entre 7 de novembro de 2005 e 17 de maio de 2008.
Inspetor Tributário nível 2 (Serviço e categoria de origem) no Serviço de Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Lisboa da Autoridade Tributária e Aduaneira (de Nov. 2000 a Nov. 2005).
Desempenho de Funções na área Financeira: Contabilidade, Gestão de Tesouraria e Pessoal na DINENSINO, CRL de 1998 a Out. 2000.
Estágio na Direção Financeira e Administrativa com funções ao nível de análise de custos, gestão do imobilizado, conciliação de contas e gestão de fornecedores, no Sector de Contabilidade e Orçamentos, na CIMPOR - Indústria de Cimentos S. A. em 1997.
Scalconta, Lda. - Gabinete de Contabilidade e Assessoria Fiscal entre 1995-1996.
Formação Profissional:
"FORGEP" - Programa de Formação em Gestão Pública
"Curso de Formação Prática em Gestão de Projetos"
"Curso de Especialização em Direito e Prática da Contratação Pública"
Seminários da APMEP e do OPET sobre "Os Desafios da Transposição das Novas Diretivas dos Contratos Públicos"
"Plataforma Eletrónica de Compras Públicas Gatewitt"
"Curso sobre Aquisição de Bens e Serviço"
"A Nova Diretiva dos Contratos Públicos: Desafios e Expectativas"
"Contrato de Empreitadas"
"Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional"
"Dashboards - Comunicar eficazmente a informação de gestão"
"Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso"
"OE 2012 e Implicações da Lei dos Compromissos"
"SIADAP - Aplicação SAD - Avaliação e gestão do desempenho"
"Seminário sobre a Contabilidade de Custos nas Autarquias Locais"
"Plataforma Eletrónica de Contratação ANCP "
"Curso sobre o novo sistema de Normalização Contabilística"
"Curso de Controlo e Avaliação dos Serviços Contratualizados pela Administração Pública"
"Curso Avançado sobre Avaliação de Propostas"
"Contratos Públicos"
"Curso de Contratação Pública"
"Gestão do Aprovisionamento"
"O novo Regime da Contratação Pública"
"O QREN e a Modernização da Administração Pública"
"O Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) e Prestação de Contas"
"Curso sobre o Sistema Tributário Português e formações diversas na área fiscal"
"Fiscalidade e Assessoria".
208990178
