Por deliberação do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 06.06.2008, na precenda do concurso interno geral para provimento de 200 lugares na categoria enfermeiro de nível I, da carreira de enfermagem, foram nomeados os candidatos, constantes do despacho 16686/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de Junho, e, autorizados os contratos de trabalho por tempo indeterminado, nos termos da alínea b) dos n.os 2 e 6 do artigo 117.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e da Lei 23/2004, de 22 de Junho. Consequentemente, por desistência da nomeação de alguns dos candidatos, bem como da não celebração por outros, dos contratos de trabalho ao abrigo da legislação invocada, por despacho de 05.12.2008 da Vogal do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Dra. Isabel Oliveira, foram nomeadas definitivamente na categoria de enfermeiro da carreira enfermagem, os profissionais abaixo mencionados, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 3.º e com n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 437/91, de 8 de Novembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 412/96, de 30 de Dezembro para os lugares do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., dos Centros de Saúde a seguir indicados:
C. S. Arcozelo e Boa Nova - U. Arcozelo
Maria José Santos Abrantes Oliveira
C. S. Barão do Corvo
Maria Daniela Seixas Vieira
C. S. Carvalhos
Maria Joaquina Amorim Rocha
C. S. Felgueiras
Fernando José da Silva Bessa
C. S. Carvalhosa e Foz do Douro - U. Foz do Douro
Teresa Margarida Rodrigues de Sousa Fernandes Carneiro
C. S. Marco Canaveses
Rosária Fátima Oliveira Azevedo
C. S. Paços Ferreira
Dora Maria Gonçalves Santos
C. S. Paranhos
Maria Isabel Gonçalves
Maria Alexandra Pato Rosa Amoroso Nobre
C. S. Penafiel e Termas de S. Vicente - U. Penafiel
Lúcia Gracinda Soares Silva
C. S. Rio Tinto e S. Pedro da Cova - U. Rio Tinto
Catarina Maria Carvalho de Matos
C. S. Vila do Conde e Modivas - U. Vila do Conde
Sofia Olinda Reis Teixeira Abreu Costa Reis
Nos termos do n.º 2 do artigo 41.º do Decreto-Lei 437/91, de 8 de Novembro, foram abatidos à lista de classificação final, os candidatos posicionados em: 299.º, 302.º, 316.º, 320.º, 343.º, 344.º e 385.º - (abrangidos pelo Decreto-Lei 101/2003, de 23 de Maio) 307.º e 332.º; (por não reunirem a qualidade de agente - Parecer 50/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 29 de Agosto); 354.º e 380.º (por não conseguirem colocação nos Centros de Saúde pretendidos); 298.º, 301.º, 303.º, 304.º, 305.º, 313.º, 314.º, 325.º, 329.º, 330.º, 333.º, 337.º, 338.º, 339.º, 345.º, 346.º, 347.º, 353.º, 356.º, 357.º, 363.º, 378.º, 381.º, 382.º, 383.º e 389.º (por desistência do procedimento concursal); 311.º, 312.º, 318.º, 322.º, 324.º, 326.º, 327.º, 340.º, 349.º, 351.º, 359.º, 361.º, 365.º, 369.º, 371.º, 372.º, 374.º, 375.º, 377.º, 388.º e 390.º (por não estarem interessados nos lugares concursados).
11 de Dezembro de 2008. - O Vice-Presidente do Conselho Directivo, Fernando Manuel Ferreira Araújo.