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Despacho 11189/2015, de 7 de Outubro

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Sumário

Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, dos segundos-sargentos, vários militares

Texto do documento

Despacho 11189/2015

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio), após Despacho Conjunto 5505-B/2015, de 22 de maio, do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Administração Pública, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 25 de maio de 2015, e retificado pela Declaração de Retificação n.º 397-A/2015, publicada no Diário da República, promover por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, em conformidade com o previsto na alínea d) do artigo 262.º

do Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, por remissão do artigo 13.º do preâmbulo do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, os segundos-sargentos:

Da classe de artilheiros:

9313199 - Rodolfo Miguel de Almeida Serra (no quadro)

9315097 - Rui Manuel Alves Ferreira (no quadro)

9323999 - Nuno Miguel Santos Orfão (no quadro)

9313498 - Bruno Ricardo Conceição dos Santos (supranumerário)

511497 - Eduardo Manuel Sanches Henriques Taborda (supranumerário)

Da classe de eletrotécnicos:

9315306 - Ana Margarida Cardoso Caçador (supranumerário)

9311307 - Marco André Kanji Lopes (supranumerário)

9334006 - Nélson Henriques de Carvalho (supranumerário)

9832902 - Diogo Carreira Soares (supranumerário)

9346605 - Márcio Edgar Correia Carvalho (supranumerário)

9341906 - David Alexandre de Almeida Sequeira (supranumerário)

9315904 - José Manuel Reis Rebelo (supranumerário)

9313906 - Julien Gabriel Florian Letertre (supranumerário)

9307207 - David Joaquim Carocinho Água-Doce (supranumerário)

9312005 - Tiago Filipe Ferreira dos Santos Bica (supranumerário)

9343705 - Francisco Miguel da Silva Pinto Pereira (supranumerário)

9304507 - André Miguel Aleluia Gonçalo (supranumerário)

9318506 - David Filipe Penas Marques (supranumerário)

9346204 - Diogo César Vasconcelos Rodrigues Soares (supranumerário)

Da classe de maquinistas navais:

9302507 - Luís Filipe Ricardino Heitor (no quadro)

9335306 - José Carlos Fernandes da Silva (no quadro)

9333606 - Matthieu Duval Viana (no quadro)

9336206 - Nuno José Teodoro Rodrigues (no quadro)

9323406 - Pedro Manuel Sacramento Carrilho (supranumerário)

9331707 - André Francisco Baiona da Palma (supranumerário)

9337504 - Vitor Hugo Viegas Gouveia Sousa Gouveia (supranumerário)

9305808 - Tiago Alexandre Godinho dos Santos (supranumerário)

9301307 - Daniela Cristina Moreira Sepúlveda (supranumerário)

9305608 - João Pedro Pombo Luís (supranumerário)

Da classe de condutores de máquinas:

9340995 - Constantino Manuel Rodrigues Custódio (no quadro)

413598 - Ricardo Jorge Lucas do Nascimento (no quadro)

9325398 - Marco Paulo Oliveira Henriques (no quadro)

9310399 - Marco António Agostinho Rodrigues (no quadro)

9339602 - João Manuel Pereira de Melo (no quadro)

9303303 - Fábio Rubén Oliveira Correia (no quadro)

9329897 - Diogo Filipe da Costa Gonçalves (no quadro)

9326996 - Ricardo Jorge Almeida Batista (no quadro)

9326499 - Paulo Alexandre da Silva Mesquita (no quadro)

9305499 - Pedro Miguel Alves Mateus das Neves (no quadro)

Da classe de comunicações:

9301295 - Luís Miguel Barata Gonçalves (no quadro)

131997 - João Miguel Pescadinha Maurício (no quadro)

9321703 - António José Pereira Cerdeira (no quadro)

108496 - Carlos Rafael Gomes Reis Sena (supranumerário)

9306594 - Vítor Manuel Trindade Moitas (supranumerário)

9300197 - Sérgio Hugo Amado Lucas (supranumerário)

Da classe de radaristas:

9339396 - Luís Filipe Mendes Ferreira (supranumerário)

9336897 - Hugo Marcelo da Rosa Silveira (supranumerário)

103800 - António Manuel Serra da Silva (supranumerário)

9323699 - Rui Miguel Anselmo Marques (supranumerário)

9320801 - Miguel Ângelo Matias Da Silva Luis (supranumerário)

Da classe de eletricistas:

9303500 - Filipe Miguel Martins de Sousa Marques (no quadro)

9303503 - João Paulo Moura de Sousa (no quadro)

9300203 - Inês Sofia Dias Gandaia (no quadro)

9340595 - Pedro Miguel da Silva Curto (no quadro)

9341195 - Luís Carlos Pinto Fernandes (no quadro)

9315898 - Tiago José Pombinho da Silva (supranumerário)

9323599 - Victor Télo de Magalhães (supranumerário)

9300995 - Pedro Miguel Marques Ramos (supranumerário)

9302400 - Paulo Jorge Barros Lagarelhos (supranumerário)

9303602 - Nuno Miguel Rosa Marques (supranumerário)

Da classe de torpedeiros-detetores:

810196 - José Manuel Matos Aleixo (no quadro)

9336102 - Mário Rui dos Santos Baltazar (no quadro)

Da classe de manobras:

9316803 - Sérgio Manuel Coelho do Nascimento (no quadro)

9328898 - Francisco Eduardo Colaço Sabino Padinha Pinto (no quadro)

404796 - Tiago Filipe Lourenço Barata Alves Pires (no quadro)

9308198 - Daniel José Pinheiro Serra (no quadro)

409903 - António Pedro dos Santos Fatela (no quadro)

9350504 - Tiago Filipe Duarte Vicente (no quadro)

9328698 - - Rui André Baptista Barata (no quadro)

121999 - Ricardo Jorge de Jesus Fernandes (no quadro)

Da classe de enfermeiros:

9335505 - Sandra Sofia Pereira Carlos (no quadro)

9320704 - Renata de Castro Viegas Fidalgo (supranumerário)

Da classe de músicos:

6300104 - Vanessa Andreia Marcelino Silveira (no quadro)

6300306 - Hélder Filipe da Costa Alves (no quadro)

6300700 - Helder Filipe Ribeiro Coelho (no quadro)

Da classe de abastecimento:

9316402 - Pedro Alexandre Marques Pereira (no quadro)

9308998 - Jorge Ricardo Gamito Baptista (no quadro)

9304802 - Baltazar José Rodrigues Gonçalves (no quadro)

9313694 - Afonso Dos Santos Pino (supranumerário)

9300403 - Joana Filipa Simão Soares (supranumerário)

9303096 - Rute Isabel Cristóvão Esperto (supranumerário)

Da classe de mergulhadores:

101800 - Rui Miguel Rosa Amador Esteves da Costa (no quadro)

614496 - José Vítor Teixeira da Silva (no quadro)

601996 - Luís Manuel Pereira Neto (supranumerário)

Da classe de fuzileiros:

9834101 - Bruno Miguel Zeferino Antunes (no quadro)

9811100 - António José Galrote Machado (no quadro)

9823300 - Ricardo Jorge Francisco do Céu (no quadro)

9801394 - Pedro Alexandre Fidalgo Santana (no quadro)

9800699 - Fernando José de Oliveira Lages (no quadro)

9805200 - Rui Miguel Leote Soares Belo (no quadro)

9800898 - Nelson Carlos Engrácio Louro (no quadro)

9802701 - Bruno Miguel Barradas da Silva Pereira (no quadro)

9815903 - Vitor Manuel da Silva Faustino (no quadro)

9801996 - Paulo Domingos Romero do Carmo (no quadro)

Da classe de condutores mecânicos de automóveis:

9322095 - Nelson António Martins Tomásio (no quadro)

101099 - Vitor Manuel Cancela Galhardo (no quadro)

9323401 - Maria Micaela Roque Oliveira Lobão (supranumerário)

Da classe de taifa:

9304701 - Carlos Alberto Pousada Chaves (supranumerário)

9315197 - Inocêncio de Araújo Amorim (supranumerário)

9301097 - Luís Miguel Rodrigues Duarte (supranumerário)

512398 - Bruno Alexandre Silva Barrocas Isidro (supranumerário)

9314993 - Vítor José Pinto Rafael (supranumerário)

Da classe de administrativos:

9346104 - Alexandre Miguel Carvão Figueira (no quadro)

9323505 - Ricardo Fernandes Neto (no quadro)

9360104 - Dennis Matias Oliveira (no quadro)

Da classe de eletromecânicos:

9302805 - David Rafael dos Santos Martins (no quadro)

9318605 - Telma Sofia Gomes Teixeira (no quadro)

9350804 - Hugo Miguel Silva Carvalho (no quadro)

9352704 - César Alexandre Ventura Martins (no quadro)

Da classe de operações:

9322705 - João Paulo Pereira Sousa Santos (no quadro)

9332305 - Carlos Manuel Sardinha Rento (no quadro)

Da classe de manobra e serviços:

9302605 - Nuno Gonçalo Dinis dos Santos Pinto (no quadro)

9318205 - Anabela Augusta Chora da Silva (no quadro)

9326305 - Ronaldo Rodrigues Martins (no quadro)

9310605 - Renato Miguel Duarte Costa (no quadro)

Da classe de técnicos de armamento:

9347404 - Júlio César da Encarnação Mata (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2015, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto. As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos da alínea a) do n.º 8 do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de artilheiros:

Do 156994 primeiro-sargento A Mário Rui da Silva Ameixeira.

Na classe de eletrotécnicos:

Do 9334406 primeiro-sargento ETA Filipe Alexandre da Costa Dias.

Na classe de maquinistas navais:

Do 9328206 primeiro-sargento MQ Jorge Miguel Porto Alves.

Na classe de condutores de máquinas:

Do 127901 primeiro-sargento CM Malam Fofana.

Na classe de comunicações:

Do 9307597 primeiro-sargento C Manuel Alberto Pinto Monteiro.

Na classe de radaristas:

Da 9319604 primeiro-sargento R Inês Vieira Martins.

Na classe de eletricistas:

Do 9308604 primeiro-sargento E Tiago Alexandre Bernardo Almeida.

Na classe de torpedeiros-detetores:

Do 9339595 primeiro-sargento T Marco António Palma Candeias.

Na classe de manobras:

Do 9312400 primeiro-sargento M Ângelo Miguel Pascoal Delgado.

Na classe de enfermeiros:

9332506 primeiro-sargento HP Neuza Margarete de Amorim Parente.

Na classe de músicos:

Do 6300305 primeiro-sargento B Marco António Santos Valente.

Na classe de abastecimento:

9331202 primeiro-sargento L Nelson Cristiano Vaz Santa Marta.

Na classe de mergulhadores:

Do 613496 primeiro-sargento U Carlos Alberto Ribeiro Moreira.

Na classe de fuzileiros:

Do 9803501 primeiro-sargento FZ João Manuel Carriço Piteira.

Na classe de condutores mecânicos de automóveis:

Do 9316998 primeiro-sargento V Marcio Miguel Lourenço Gonçalves.

Na classe de taifa:

517097 primeiro-sargento TF Octávio Valério Valente.

Na classe de administrativos:

Ocupando a primeira posição.

Na classe de eletromecânicos:

Ocupando a primeira posição.

Na classe de operações:

Ocupando a primeira posição.

Na classe de manobra e serviços:

Ocupando a primeira posição.

Na classe de técnicos de armamento:

Ocupando a primeira posição.

1 de outubro de 2015. - Por subdelegação do Superintendente do Pessoal, o Diretor de Pessoal, Jorge Manuel Novo Palma, Contra-almirante.

208990559

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1729657.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2014-12-31 - Lei 82-B/2014 - Assembleia da República

    Orçamento do Estado para 2015

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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