Aposentação.- António Lopes Bogalho, presidente da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço, declara, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, para os devidos efeitos e em cumprimento do estabelecido no artigo 100.º do Decreto-Lei 498/72, de 9 de Dezembro, em conjugação com o artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que os funcionários:
- José Fernando Bento de Oliveira com a categoria/carreira de operário - cantoneiro, escalão 7, índice 214, de (euro) 713,93;
- Manuel Maria Pipa com a categoria/carreira de operário - cantoneiro, escalão 3, índice 155, de (euro) 517,10;
foram desligados do serviço por aposentação, em 21 de Outubro e em 17 de Outubro de 2008, respectivamente, verificando-se a redução do número de postos de trabalho do mapa de pessoal.
27 de Outubro de 2008. - O Presidente da Câmara, António Lopes Bogalho.
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