Despacho (extracto) 22540/2008, de 1 de Setembro
Concessão de licença sem vencimento por um ano da Dr.ª Rita Mafalda Rocha do Carmo Fernando, assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia
Despacho (extracto) n.º 22540/2008
Por despacho do Secretário de Estado da Saúde, de 27/09/2007:
Rita Mafalda Rocha do Carmo Fernando, Assistente Hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia, concedida licença sem vencimento por um ano, ao abrigo dos artigos 21.º e 22.º do S.N.S., aprovado pelo Decreto-Lei 11/93 de 15/01, com efeitos a 01/11/2007. (Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo. 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo. 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de Agosto).
25 de Agosto de 2008. - A Chefe de Secção, Maria Margarida Nogueira Marques.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1702208.dre.pdf .
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