Despacho (extracto) 21899/2008, de 25 de Agosto
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 163/2008, Série II de 2008-08-25.
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Data:
2008-08-25
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Nomeação de João Manuel Ermida Corrêa em regime de substituição para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau da Divisão de Apoio a Projectos e Obras do IDP, I. P.
Despacho (extracto) n.º 21899/2008
Por despacho de 14 de Agosto de 2008, João Manuel Ermida Corrêa, nomeado, em regime de substituição, nos termos conjugados do disposto nos artigos 20.º, 21.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, do n.º 4 do artigo 1.º e do n.º 1 do artigo 2.º da Portaria 662-L/2007, de 31 de Maio, na redacção dada pela Portaria 573/2008, de 4 de Julho, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, da Divisão de Apoio a Projectos e Obras do IDP, I.P, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2008.
14 de Agosto de 2008. - O Presidente, Luís Bettencourt Sardinha.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1700733.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2005-08-30 -
Lei
51/2005 -
Assembleia da República
Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)
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2007-05-31 -
Portaria
662-L/2007 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova os Estatutos do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. (IDP, I. P.), publicados em anexo.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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