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Aviso 19972/2008, de 11 de Julho

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Sumário

Aposentação de funcionários do município de Sobral de Monte Agraço

Texto do documento

Aviso 19972/2008

Aposentação

José Alberto Quintino da Silva, Vice-presidente da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço, declara, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º da Lei 169/99, de 18/09,para os devidos efeitos e em cumprimento do estabelecido no artigo. 100.º do Decreto-Lei 498/72, de 09/12, em conjugação com o artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27/02, torna-se público que os funcionários:

- Guilherme Rodrigo dos Milagres Raposo com a categoria/ carreira de Tractorista, escalão 2,índice 151 de (euro) 503.75;

- Joaquim de Jesus Raposo com a categoria/ carreira de Operário Principal - Canalizador escalão 1,índice 204 de (euro) 680.56;

- Manuel Augusto da Silva Soares com a categoria/carreira de Operário - Cantoneiro escalão 1,índice 146 de (euro) 487.07;

- Manuel Maurício Bento com a categoria/carreira de Operário - Cantoneiro escalão 1,índice 137 de (euro) 457.05;

- Sebastião da Nazaré Pereira com a categoria/carreira de Cantoneiro de Limpeza, escalão 1,índice 155 de (euro) 517.10.

Foram desligados do serviço por aposentação em 11/06; 27/05; 27/02; 14/03 e 06/05 do ano de 2008,respectivamente,verificando--se a redução do número de postos de trabalho do mapa de pessoal.

2 de Julho de 2008. - O Vice-Presidente da Câmara, José Alberto Quintino.

300507995

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1692299.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1972-12-09 - Decreto-Lei 498/72 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência

    Promulga o Estatuto da Aposentação.

  • Tem documento Em vigor 1999-09-18 - Lei 169/99 - Assembleia da República

    Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos orgãos dos municípios e das freguesias.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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