Despacho (extracto) n.º 15687/2008
Por despacho de 24 de Janeiro de 2008 do Reitor da Universidade da Beira Interior, foi celebrado Contrato Administrativo de Provimento como Professor Auxiliar Convidado a tempo integral e dedicação exclusiva, além quadro de pessoal docente desta Universidade, com o Arqt.º Miguel João Mendes do Amaral Santiago Fernandes, por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 20 de Fevereiro de 2008.
Nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei 448/79, de 13 de Novembro, ratificado com as alterações pela Lei 19/80, de 16/07, publica-se a seguir o parecer que fundamenta este convite:
Parecer
O Arquitecto Miguel João Mendes do Amaral Santiago Fernandes, nasceu a 23 de Abril de 1970 em Coimbra, concluiu a Licenciatura em Arquitectura em 1993 na Universidade Técnica de Lisboa, com 15 valores, obteve o grau de mestre em "Cultura Arquitectónica Contemporânea e Construção da Sociedade Moderna" em 1998, e o grau de Doutor (Ph. D.) em 2005, pela Universidade Técnica de Lisboa, com uma tese sob o tema: "Pancho Guedes, mais de meio século de metamorfoses espaciais".
O Arquitecto Miguel Fernandes, inscrito na Ordem dos Arquitectos Portugueses, possui considerável experiência profissional, nomeadamente tendo produzido e colaborado em Estudos e Projectos na área da construção e reabilitação de edifícios. Neste âmbito refere-se ainda que efectuou peritagem a estabelecimentos comerciais, para o Tribunal Judicial de Setúbal, prestou serviços no gabinete técnico da C. M. de Trancoso, de entre outros.
Em termos de Ensino, salienta-se que o Arquitecto Miguel Fernandes, em 1992 integrou o Departamento de Arquitectura do ISMAG (Instituto Superior de Matemática e Gestão) em Portimão, onde leccionou disciplinas de Teoria Arquitectura I, e Projecto de Arquitectura III, em 2004 integrou o Departamento de Arquitectura da Universidade Moderna Pólo de Setúbal, onde leccionou as disciplinas de Projecto de Arquitectura I, e em 2006 ficou Coordenador do curso de Arquitectura do ISMAT (Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes) em Portimão.
No âmbito de actividades pedagógico-cientifícas apresenta orientação de vários estágios na área da Arquitectura, quatro em 2005 e cinco em 2006, no âmbito da sua participação no Instituto Superior de Matemática e Gestão (ISMAG), e ainda orientação de quatro mestrandos, três na mesma escola e um na Universidade Técnica de Eidhoven. Possui ainda artigos como autor e co-autor, apresentados em especial em várias conferências, boletins e revistas como "Arquitectura e Vida".
Assim, entendem os signatários que o Arquitecto Doutor Miguel João Mendes do Amaral Santiago Fernandes, pela experiência profissional, pedagógica e contribuição científica, reúne as condições necessárias para ser contratado como Professor Auxiliar Convidado, da Universidade da Beira Interior, para leccionar na área de Arquitectura e Projecto, bem como orientar teses no âmbito do Mestrado Integrado do curso de Arquitectura a partir do início do 2.º Semestre lectivo de 2007-2008.
21 de Janeiro de 2008. - Jacek Tadeuz Krenz, professor associado convidado - Victor Cavaleiro, professor associado - Luís Ferreira Gomes, professor associado.
(Isento de Visto do Tribunal de Contas, ao abrigo do artigo 114.º da Lei 98/97, de 26/8.)
28 de Maio de 2008. - A Chefe de Divisão do Expediente e Pessoal, Alda Bebiano Ribeiro.