Procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau
Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que:
Por despacho de 23 de Maio de 2008, do Exmo.. Sr. Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, com competências delegadas, nos termos e para efeitos do disposto nos artigos 20.º e 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção que lhe foi conferida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, foi decidido abrir vários procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau:
I - Serviços de Contencioso Tributário e Contra Ordenações
II - Serviços de Candidaturas e Estudos Económico-Financeiros
III - Serviços de Comunicação e Imagem
IV - Divisão de Gestão de Recursos Humanos
V - Divisão de Formação e Condições de Trabalho
VI - Divisão de Gestão Financeira e Controlo Orçamental
VII - Divisão de Contabilidade
VIII - Divisão de Receita
IX - Divisão de Património Municipal e Inventário
X - Divisão de Compras e Aprovisionamento
XI - Divisão de Promoção Cultural e Museus
XII - Divisão de Bibliotecas e Arquivo
XIII - Divisão de Turismo, Animação e Desporto
XIV - Divisão de Promoção Social e Saúde
XV - Divisão de Educação e Formação
XVI - Divisão de Promoção Cívica, Juventude e Voluntariado
XVII - Divisão de Planeamento Urbano
XVIII - Divisão de Mobilidade
XIX - Divisão de Análise Urbanística
XX - Divisão de Fiscalização Urbanística
XXI - Divisão de Promoção de Obras
XXII - Divisão de Fiscalização de Obras
XXIII - Divisão de Gestão de Intervenções na Via Pública
XXIV - Divisão de Conservação
XXV - Divisão de Gestão de Frota e Equipamentos Mecânicos
XXVI - Divisão de Monitorização Ambiental
XXVII - Divisão de Recursos Hídricos e Orla Costeira
XXVIII - Divisão de Espaços Verdes
Apresentação de candidaturas - as candidaturas deverão ser apresentadas na Câmara Municipal de Matosinhos até ao último dia do prazo de candidaturas referido na Bolsa de Emprego Público.
Requisitos formais de provimento - podem candidatar-se os funcionários que até ao termo do prazo de entrega das candidaturas reúnam os requisitos previstos no n.º 1 do artigo 20.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em conjugação com o disposto no n.º 1 do artigo 9.º do Dec-Lei 104/2006, de 7 de Junho, devendo possuir preferencialmente, conforme os respectivos procedimentos, a licenciatura em: I - Direito; II - Economia; III - Jornalismo; IV - Direito; V - Direito, VI - Economia; VII - Gestão Financeira; VIII - Economia; IX - Direito; X - Engenharia; XI - História; XII - História; XIII - Administração Pública, Regional e Local; XIV - Serviço Social; XV - Ciências de Educação; XVI - Línguas e Literaturas Modernas; XVII - Arquitectura; XVIII - Arquitectura; XIX - Arquitectura; XX - Arquitectura; XXI - Arquitectura; XXII - Arquitectura; XXIII - Engenharia Civil; XXIV - Engenharia Civil; XXV - Engenharia Mecânica; XXVI - Engenharia Civil; XXVII - Engenharia Civil e XXVIII - Engenharia Agrícola.
Perfil - experiência comprovada no desempenho de funções dirigentes, preferencialmente na área de actuação em apreço; capacidade de liderança e motivação dos seus colaboradores por forma a garantir a prossecução das atribuições cometidas ao respectivo serviço; aptidão para a promoção de uma gestão orientada para resultados, aplicando metodologias de planeamento, controlo e avaliação; desempenho orientado para o reforço da qualidade, da eficácia e da eficiência dos serviços e para a valorização profissional dos funcionários.
Conteúdo funcional: artigo 4.º do Decreto-Lei 104/2006, de 7 de Junho, em conjugação com o estipulado no n.º 2 do artigo 8.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi conferida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto e ainda para os vários procedimentos, respectivamente, I - artigo 5.º, n.º 4; II - artigo 6.º, n.º 4; III - artigo 8.º, n.º 5; IV - artigo 14.º, n.º 2; V - artigo 14.º, n.º 3; VI - artigo 15.º, n.º 3; VII - artigo 15.º, n.º 4; VIII - artigo 15.º, n.º 5; IX - artigo 15.º, n.º 6; X - artigo 15.º, n.º 7; XI - artigo 17.º, n.º 3; XII - artigo 17.º, n.º 4; XIII - artigo 17.º, n.º 5; XIV - artigo 18.º, n.º 3; XV - artigo 18.º n.º 4; XVI - artigo 18.º n.º 5; XVII - artigo 21.º n.º 2; XVIII - artigo 21.º n.º 3; XIX - artigo 22.º n.º 2; XX - artigo 22.º n.º 3; XXI - artigo 24.º n.º 2; XXII - artigo 24.º n.º 3; XXIII - artigo 25.º n.º 2; XXIV - artigo 25.º n.º 3; XXV - artigo 25.º n.º 4; XXVI - artigo 27.º, n.º 3; XXVII - artigo 27.º n.º 4; XXVIII - artigo 28.º n.º 2, do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Matosinhos, publicado no Diário da República n.º 63, 2.ª série de 31 de Março de 2008 e alterado por publicação no Diário da República, 2.ª série n.º 72, de 11 de Abril de 2008.
Métodos de selecção:
Avaliação curricular - visa avaliar as aptidões profissionais dos candidatos na área para que o procedimento concursal é aberto, com base na análise do respectivo currículo.
Definição de objectivos: Apresentação de um conjunto de objectivos, com o máximo de duas páginas, que considerem adequados à unidade orgânica a que se candidata, tendo em conta o Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Matosinhos, publicado no Diário da República, n.º 63, 2.ª série, de 31 de Março de 2008, e alterado por publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de Abril de 2008.
Entrevista Pública: Visa avaliar as aptidões profissionais e pessoais dos candidatos.
Formalização das candidaturas - os candidatos deverão apresentar requerimento dirigido ao presidente da Câmara indicando o lugar a que se candidatam, acompanhado de currículo profissional datado e assinado, certificado de habilitações e conjunto de objectivos que considerem adequados à unidade orgânica. Deverá ainda ser apresentada declaração do serviço de origem onde conste o vínculo à função pública, tempo de serviço na carreira e tempo de serviço prestado em cargos dirigentes. Estão dispensados da apresentação desta declaração, bem como do certificado de habilitações, os funcionários pertencentes ao quadro desta autarquia.
Em todos os procedimentos, o primeiro membro efectivo do Júri, substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos, cuja composição será a seguinte:
I - Presidente - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal do Gabinete Jurídico e Apoio aos órgãos Autárquicos, Dr. José António Pinto Júnior.
Docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, mestre Francisco Xavier Liberal Fernandes.
Suplentes:
Director municipal de Administração e Finanças, Dr. Jorge Fernando Albuquerque Figueirinha.
Directora do Departamento de Serviços Jurídicos, Dr.ª Cláudia de Amorim Castro Soutinho.
II - Presidente - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal de Administração e Finanças, Dr. Jorge Fernando Albuquerque Figueirinha.
Docente da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, professor auxiliar, Doutor Carlos Francisco Ferreira Alves.
Suplentes:
Directora municipal do Gabinete de Auditoria e Qualidade, Dr.ª Deolinda Maria Braga Sousa Coutinho.
Directora do Departamento Financeiro, Dr.ª Cláudia Manuela Fernandes Silveira Viana.
III - Presidente - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal de Administração e Finanças, Dr. Jorge Fernando Albuquerque Figueirinha.
Docente da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Professor Doutor Armando Manuel Barreiros Malheiro da Silva.
Suplentes:
Directora de Departamento dos Serviços de Relações Públicas e Comunicação, Dr.ª Manuela Espírito Santo Gonçalves Mangas.
Directora de Departamento dos Serviços de Apoio aos órgãos Autárquicos, Dr.ª Marta Teresa Mota de Vasconcelos.
IV - Presidente - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal de Administração e Finanças, Dr. Jorge Fernando Albuquerque Figueirinha.
Docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, mestre Francisco Xavier Liberal Fernandes.
Suplentes:
Director municipal do Gabinete Jurídico e Apoio aos órgãos Autárquicos, Dr. José António Pinto Júnior.
Directora do Departamento de Recursos Humanos, Dr.ª Cristina Maria Magalhães Andrade Espassandim.
V - Presidente - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal de Administração e Finanças, Dr. Jorge Fernando Albuquerque Figueirinha.
Docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, mestre Maria Regina Gomes Redinha.
Suplentes:
Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Dr.ª Rute Susana Costa Alves Tavares Rijo.
Directora do Departamento Financeiro, Dr.ª Cláudia Manuela Fernandes Silveira Viana.
VI - Presidente - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal de Administração e Finanças, Dr. Jorge Fernando Albuquerque Figueirinha.
Docente da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, professor auxiliar, Doutor Carlos Francisco Ferreira Alves.
Suplentes:
Directora municipal do Gabinete de Auditoria e Qualidade, Dr.ª Deolinda Maria Braga Sousa Coutinho.
Directora de Departamento dos Serviços de Apoio aos órgãos Autárquicos, Dr.ª Marta Teresa Mota de Vasconcelos.
VII - Presidente - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal de Administração e Finanças, Dr. Jorge Fernando Albuquerque Figueirinha.
Docente da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, professor auxiliar, Doutor Carlos Francisco Ferreira Alves.
Suplentes:
Directora municipal do Gabinete de Auditoria e Qualidade, Dr.ª Deolinda Maria Braga Sousa Coutinho.
Directora do Departamento Financeiro, Dr.ª Cláudia Manuela Fernandes Silveira Viana.
VIII - Presidente - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal de Administração e Finanças, Dr. Jorge Fernando Albuquerque Figueirinha.
Docente da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, professor auxiliar, Doutor Carlos Francisco Ferreira Alves.
Suplentes:
Directora do Departamento Financeiro, Dr.ª Cláudia Manuela Fernandes Silveira Viana e Divisão de Contabilidade, Dr.ª Maria de Fátima de Jesus Oliveira Loureiro.
IX - Presidente - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal de Administração e Finanças, Dr. Jorge Fernando Albuquerque Figueirinha.
Docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, mestre Francisco Xavier Liberal Fernandes.
Suplentes:
Directora do Departamento Financeiro, Dr.ª Cláudia Manuela Fernandes Silveira Viana.
Chefe da Divisão de Contabilidade, Dr.ª Maria de Fátima de Jesus Oliveira Loureiro.
X - Presidente - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal de Administração e Finanças, Dr. Jorge Fernando Albuquerque Figueirinha.
Docente da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, professor auxiliar, Doutor Carlos Francisco Ferreira Alves.
Suplentes:
Directora do Departamento Financeiro, Dr.ª Cláudia Manuela Fernandes Silveira Viana.
Chefe da Divisão de Contabilidade, Dr.ª Maria de Fátima de Jesus Oliveira Loureiro.
XI - Presidente - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal de Administração e Finanças, Dr. Jorge Fernando Albuquerque Figueirinha.
Docente da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Professor Doutor, Armando Coelho Ferreira da Silva.
Suplentes:
Directora do Departamento de Cultura e Turismo, Dr.ª Clarisse Maria Valentim Morais Castro.
Chefe da Divisão de Turismo, Animação e Desporto, Dr.ª Maria José Rodrigues.
XII - Presidente - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal de Administração e Finanças, Dr. Jorge Fernando Albuquerque Figueirinha.
Docente da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Dr.ª Maria Elisa Ramos de Morais Cerveira.
Suplentes:
Directora do Departamento de Cultura e Turismo, Dr.ª Clarisse Maria Valentim Morais Castro.
Chefe da Divisão de Promoção Cultural e Museus, Dr. Joel Alves Cerqueira Cleto.
XIII - Presidente - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal de Administração e Finanças, Dr. Jorge Fernando Albuquerque Figueirinha.
Docente da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, professor auxiliar, Doutor Carlos Francisco Ferreira Alves.
Suplentes:
Directora do Departamento de Cultura e Turismo, Dr.ª Clarisse Maria Valentim Morais Castro.
Chefe da Divisão de Promoção Cultural e Museus, Dr. Joel Alves Cerqueira Cleto.
XIV - Presidente - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal de Administração e Finanças, Dr. Jorge Fernando Albuquerque Figueirinha.
Docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, Dr. Miguel Augusto Meneses da Silva Santos.
Suplentes:
Director do Departamento de Intervenção Económica e Social, engenheiro Manuel Fontes Orvalho.
Chefe da Divisão de Educação e Formação, Dr.ª Maria de Fátima Pombal Carvalho.
XV - Presidente - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal de Administração e Finanças, Dr. Jorge Fernando Albuquerque Figueirinha.
Docente da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Doutora Marta Zulmira Carvalho dos Santos.
Suplentes:
Director do Departamento de Intervenção Económica e Social, engenheiro Manuel Fontes Orvalho.
Chefe da Divisão de Promoção Social e Saúde, Dr.ª Lília Cristina Matos Pinto Prendas.
XVI - Presidente - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal de Administração e Finanças, Dr. Jorge Fernando Albuquerque Figueirinha.
Docente da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Doutora Marta Zulmira Carvalho dos Santos.
Suplentes:
Director do Departamento de Intervenção Económica e Social, engenheiro Manuel Fontes Orvalho.
Chefe da Divisão de Promoção Social e Saúde, Dr.ª Lília Cristina Matos Pinto Prendas.
XVII - Presidente - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal de Administração do Território, arquitecto Luís Filipe Basílio Pinho Miranda.
Docente da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, arquitecto Álvaro Victor Fernandes Andrade.
Suplentes:
Director do Departamento de Planeamento Urbanístico, arquitecto João Manuel Martins Ferreira.
Chefe da Divisão de Mobilidade, arquitecto Jorge Manuel Andrade Pereira.
XVIII - Presidente - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal de Administração do Território, arquitecto Luís Filipe Basílio Pinho Miranda.
Docente da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, arquitecto Álvaro Victor Fernandes Andrade.
Suplentes:
Director do Departamento de Planeamento Urbanístico, arquitecto João Manuel Martins Ferreira.
Chefe da Divisão de Planeamento Urbano, arquitecto Luís Eduardo Andrade Berrance Abreu.
XIX - Presidente - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal de Administração do Território, arquitecto Luís Filipe Basílio Pinho Miranda.
Docente da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, arquitecto Álvaro Victor Fernandes Andrade.
Suplentes:
Directora do Departamento de Gestão Urbanística, arquitecta Isabel Maria Brandão Flores.
Chefe da Divisão de Fiscalização Urbanística, arquitecto Jorge Miguel Carvalhal Feio.
XX - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal da Direcção de Administração do Território, arquitecto Luís Filipe Basílio Pinho Miranda.
Docente da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, arquitecto Álvaro Victor Fernandes Andrade.
Suplentes:
Directora do Departamento de Gestão Urbanística, arquitecta Isabel Maria Brandão Flores.
Chefe da Divisão de Análise Urbanística, arquitecta Ana Cristina Veríssimo Mendes Gomes.
XXI - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal de Investimentos e Infra-estruturas, engenheiro Joaquim Santos Sousa.
Docente da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, arquitecto Álvaro Victor Fernandes Andrade.
Suplentes:
Director do Departamento de Investimentos Municipais, engenheiro António Fernandes Freitas Machado.
Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, engenheiro António Joaquim Brás Gonçalves.
XXII - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal de Investimentos e Infra-estruturas, engenheiro Joaquim Santos Sousa.
Docente da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, arquitecto Álvaro Victor Fernandes Andrade.
Suplentes:
Director do Departamento de Investimentos Municipais, engenheiro António Fernandes Freitas Machado.
Chefe da Divisão de Promoção de Obras, arquitecta Maria da Graça Xavier Silva Machado Diogo Castro.
XXIII - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal de Investimentos e Infra-estruturas, engenheiro Joaquim Santos Sousa.
Docente da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, professor auxiliar, Doutor José Pedro Maia Pimentel Tavares.
Suplentes:
Director do Departamento de Infra-estruturas e Equipamentos, engenheiro Alberto João Pais Marques.
Chefe da Divisão de Conservação, engenheiro Justino Manuel Jesus Ramalho.
XXIV - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal de Investimentos e Infra-estruturas, engenheiro Joaquim Santos Sousa.
Docente da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, professor associado, Doutor Adalberto Quelhas da Silva França.
Suplentes:
Director do Departamento de Infra-estruturas e Equipamentos, engenheiro Alberto João Pais Marques.
Chefe da Divisão de Gestão de Intervenções na Via Pública, engenheiro António Fernando Guedes Carvalhal Emídio.
XXV - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal de Investimentos e Infra-estruturas, Eng.º Joaquim Santos Sousa.
Docente da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, professor auxiliar, Doutor Bernardo Sobrinho Simões de Almada Lobo.
Suplentes:
Director do Departamento de Infra-estruturas e Equipamentos, engenheiro Alberto João Pais Marques.
Chefe da Divisão de Conservação, engenheiro Justino Manuel Jesus Ramalho.
XXVI - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal da Direcção de Ambiente e Serviços Ambientais, engenheiro José Manuel Pires.
Docente da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, professor associado com agregação, Doutor Francisco de Almeida Taveira Pinto.
Suplentes:
Directora do Departamento de Ambiente, engenheira Fernanda Maria de Sousa Machado.
Chefe da Divisão de Recursos Hídricos e Orla Costeira, engenheira Carla Alexandra Gonçalves Alves.
XXVII - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal da Direcção de Ambiente e Serviços Ambientais, engenheiro José Manuel Pires.
Docente da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, professor associado com agregação, Doutor Francisco de Almeida Taveira Pinto.
Suplentes:
Directora do Departamento de Ambiente, engenheira Fernanda Maria de Sousa Machado.
Chefe da Divisão de Monitorização Ambiental, engenheira Fátima Margarida Almeida Bento Pinto.
XXVIII - Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto.
Membros efectivos:
Director municipal da Direcção de Ambiente e Serviços Ambientais, engenheiro José Manuel Pires.
Docente da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, professor auxiliar, Doutora Sara Maria dos Santos Rodrigues da Cruz.
Suplentes:
Director do Departamento de Serviços Ambientais, engenheiro Luís António Nava Garcia.
Chefe da Divisão de Monitorização Ambiental, engenheira Fátima Margarida Almeida Bento Pinto.
O provimento dos respectivos lugares será feito por despacho do presidente da Câmara Municipal de Matosinhos pelo período de 3 anos, renovável por iguais períodos de tempo, de acordo com o Estatuto do Pessoal Dirigente.
O presente aviso será publicado em órgão de imprensa e na Bolsa de Emprego Público conforme preconiza o artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro com as alterações que lhe foram conferidas pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto.
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
23 de Maio de 2008. - O Presidente da Câmara, Guilherme Manuel Lopes Pinto.
300367013
