I - Através do aviso (extracto) n.º 4292/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro e divulgado na bolsa de emprego público (BEP) e no jornal Diário de Noticias, em 19 e 21 do mesmo mês e ano, respectivamente, foi aberto o procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, previsto no Decreto Regulamentar 58/2007, de 27 de Abril, de Director de Serviços da Industria e dos Recursos Geológicos desta Direcção Regional de Economia do Alentejo.
II - Concluído o respectivo procedimento concursal e mediante proposta fundamentada do correspondente júri, nos termos dos n.º 8, 9 e 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio em comissão de serviço pelo período de três anos, o licenciado Bernardino Miguel Marmelada Piteira no cargo de Director de Serviços da Industria e dos Recursos Geológicos.
O nomeado possui competência técnica e aptidão para o exercício do cargo e para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço, correspondendo ao perfil exigido no procedimento concursal.
III - A presente nomeação produz efeitos à data do despacho.
9 de Maio de 2008. - O Director Regional, António Mendes Pinto.
Síntese curricular
Nome: Bernardino Miguel Marmelada Piteira;
Naturalidade: Évora;
Data de nascimento: 20-09-1955
Formação académica: licenciado em Engenharia Mecânica, pelo Instituto Superior Técnico, em 1979.
Carreira profissional:
Professor provisório do ensino secundário, de 78/79 a 86/87;
Projectista e Director de Produção de empresas industriais, de Abril de 1981 a Fevereiro de 1987,
Colaborador como formador e como projectista, de diversos estabelecimentos industriais e gabinetes técnicos,
Técnico superior, desde 1987-01-28, do quadro da Direcção Regional da Economia do Alentejo. Actualmente é assessor principal,
Director de Serviços da Direcção de Serviços da Indústria e da Qualidade Industrial de Agosto de 1991 a Agosto de 2000, da Direcção de Serviços da Indústria de Agosto de 2000 a Abril de 2004 e da Direcção de Serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos desde Abril de 2004;
Substituto Legal dos Directores Regionais, desde Agosto de 1991;
Director Regional, nomeado em regime de substituição, de Agosto de 2006 a Julho de 2007, período em que desempenhou as funções de Coordenador da Intervenção Desconcentrada da Economia;
Director de Qualidade do Laboratório Regional de Metrologia (LRMAL). Representação desta Direcção Regional em diversos Grupos de Trabalho e Comissões, no âmbito da administração, da qualidade industrial e da indústria e dos recursos geológicos;
Representação do Ministério da Economia, nas secções "Valorização do Norte Alentejano" e "Zona dos Mármores" do Eixo 2 da Intervenção Operacional Regional do Alentejo;
Participação em eventos ligados ao meio empresarial, como moderador em Seminários e Congressos, com a elaboração de trabalhos publicados em Revistas Técnicas e com a apresentação de diversas comunicações sobre "Actividade extractiva e transformadora de rochas - impacte ambiental e ordenamento", "Ecogestão e auditoria ambiental", "Licenciamento industrial", "Riscos tecnológicos", "Qualidade na indústria", "Intervenção das DRE no Sistema Português da Qualidade", "A importância da criação de empresas como factor de desenvolvimento local e regional" e "A importância das PME e do Turismo na economia local".
Formação profissional:
Frequência de acções de formação em matéria de direcção e gestão, controlo metrológico, auditorias e sistemas da qualidade, princípios fundamentais de direito, riscos industriais e substâncias perigosas, meio ambiente e riscos tecnológicos, qualidade da água e do ar, planeamento civil de emergência e avaliação de impacte ambiental.
