A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

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Aviso 9602/2008, de 28 de Março

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Sumário

Manutenção de comissões de serviço em cargos dirigentes

Texto do documento

Aviso 9602/2008

Manutenção de comissões de serviço em cargos dirigentes

Faz-se público que o Conselho de Administração, na sequência da publicação e entrada em vigor da nova Estrutura e Organização destes SMAS, na reunião de 26 de Fevereiro de 2008, deliberou, nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 104/2006, de 7 de Junho, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, manter as comissões de serviço, a seguir indicadas:

Eng.ª Ana Maria do Amaral Alegria Garcia Aguiar, com a categoria de Engenheiro Químico Assessor Principal, no cargo de Directora do Departamento Municipal do Laboratório;

Dr. Eduardo Correia Bento Paulino, com a categoria de Técnico Superior de Direito Assessor Principal, no cargo de Director do Departamento Municipal de Recursos Humanos;

Eng.ª Carlos Manuel Martins Nunes, com a categoria de Engenheiro Técnico de Máquinas Especialista Principal, no cargo de Director do Departamento Municipal Comercial;

Dr.ª Lídia Maria Gonçalves Dias Lopes, com a categoria de Técnico Superior de Finanças Assessor Principal, no cargo de Directora do Departamento Municipal Administrativo e Financeiro;

Eng.º Jorge Manuel Correia Vilela, com a categoria de Engenheiro Civil Assessor Principal, no cargo de Director do Departamento Municipal de Exploração e Conservação;

Dr. Carlos Manuel da Silva Cunha, com a categoria de Técnico Superior Principal, no cargo de Chefe da Divisão Municipal do Gabinete Jurídico;

Eng.ª Ana Paula Gaspar Martins da Costa, com a categoria de Engenheiro Civil Assessor Principal, no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Fiscalização;

Eng.º José António Barbosa de Carvalho Pino, com a categoria de Engenheiro Técnico de Electrotecnia Especialista Principal, no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Apoio e Serviços Gerais;

Dr.ª Maria João Mendes Ferreira, com a categoria de Técnico Superior de Direito Assessor Principal, no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Gestão de Pessoal;

Dr.ª Maria Ana Correia Arsénio Martins, com a categoria de Técnico Superior de Serviço Social Assessor Principal, no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Formação e Apoio Social;

Maria Celeste Tomé Sapina Vinagre, com a categoria de Técnico Superior Principal, no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Facturação e Controlo de Consumos;

Dr.ª Ana Sofia Va1entim Conceição Arez de Vilhena, com a categoria de Técnico Superior de Gestão Principal, no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Atendimento e Gestão de Clientes;

Dr. João Pedro Assunção Marçalo, com a categoria de Técnico Superior de História Principal, no cargo de Chefe da Divisão Municipal Administrativa;

Dr.ª Paula Cristina Rocha Simões Lopes, com a categoria de Técnico Superior de Economia Principal, no cargo de Chefe da Divisão Municipal Financeira;

Eng.º José dos Prazeres Simão Martins, com a categoria de Engenheiro Civil Principal, no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Águas de Abastecimento;

Eng.º Arlindo Fernando Elias da Silva, com a categoria de Engenheiro Técnico Civil Especialista Principal, no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Águas Residuais;

Eng.ª Mónica Isabel Fialho de Morais, com a categoria de Engenheiro de 1.ª Classe, no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Tratamento e Ambiente.

18 de Março de 2008. - O Presidente do Conselho de Administração, Luís do Paço Simões.

2611101421

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1663524.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-20 - Decreto-Lei 93/2004 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Procede à adaptação à administração local autárquica da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2006-06-07 - Decreto-Lei 104/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à adaptação à administração local do regime previsto na Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e altera o Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril que é republicado em anexo .

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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