Despacho (extracto) n.º 7088/2008
Por despacho do Ministro da Saúde, de 4 de Janeiro de 2008, foi nomeado, em comissão de serviço, para o exercício, em acumulação, das funções de director dos Centros de Saúde de Algueirão, Pêro Pinheiro, Rio de Mouro e de Sintra, o licenciado Joaquim Alberto Fernandes Martins, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei 88/2005, de 3 de Junho, no n.º 6 do artigo 56.º, no artigo 44.º ambos do Decreto-Lei 157/99, de 10 de Maio, e no n.º 6 do artigo 31.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei 407/91, de 17 de Outubro, aplicável por força do estabelecido no n.º 1 da Base XXXI, da Lei 48/90, de 24 de Agosto, na redacção da Lei 27/2002, de 8 de Novembro, sem acumulação de remunerações, cujo perfil e aptidão para o desempenho do cargo são evidenciados na sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
O presente despacho produz efeitos desde 28 de Dezembro de 2007.
25 de Fevereiro de 2008. - O Presidente do Conselho Directivo, António Manuel Gomes Branco.
Sinopse curricular
Dados Biográficos:
Joaquim Alberto Fernandes Martins, natural do Funchal - Região Autónoma da Madeira. Nascido em 3 de Outubro de 1951.
Formação Académica e Profissional:
Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa (1980).
curso de Saúde Pública - Integrado no Internato Geral da Especialidade de Saúde Pública, obteve o
Diploma do curso de Saúde Pública (I/85) da E.N.S.P.
Grau de Assistente De Saúde Pública - Outubro de 1988.
Médico do Trabalho - XXXI curso de Medicina do Trabalho da ENSP. Dezembro de 1989.
Ciclo de Estudos Especiais em Administração De Saúde - III Ciclo de Estudos Especiais em Administração de Saúde, da ENSP. Outubro de 1994.
Consultor De Saúde Pública - Aprovado em 22/07/96 - D.R., 2.ª série, n.º 168
Assistente Graduado de Saúde Pública desde 29/04/1997.
Aprovado em concurso para Chefe de Serviço de Saúde Publica em Abril de 2006
Competência em Gestão de Serviços de Saúde atribuída pelo Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos, Maio de 2003.
Actividade em Cuidados de Saúde:
Autoridade de Saúde e responsável pelo Serviço de Saúde Pública, Centro de Saúde de Sacavém.1990 a 1997.
Representante do Centro de Saúde no Programa Interinstitucional de Luta Contra a Pobreza - Projecto Para Viver Melhor Camarate. (1991)
Intervenções de Saúde Comunitárias com idosos e população excluída: Lar Panorâmico e Desalojados de Camarate; início da intervenção na Quinta do Mocho em Sacavém; Lar de Idosos da Bobadela e outras.
Coordenador da Equipa Sub-Regional de Lisboa de Cuidados Continuados (1999).
Director do Centro de Saúde da Penha de França, desde Fevereiro de 1997
Sociedades Profissionais:
Inscrito na Ordem dos Médicos - cédula profissional n.º 23128 (1980)
Admitido no Colégio de Especialidade de Saúde Pública em 18 de Dez. de 1992.
