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Aviso 2436/2008, de 30 de Janeiro

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Sumário

Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários para diversas categorias

Texto do documento

Aviso 2436/2008

Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários para diversas categorias

Para efeitos do disposto na alínea b) do artigo 34º do Decreto-Lei 427/89, de 07 de Dezembro, aplicado à Administração Local por força do Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, torna-se público que nos termos do artigo 9º da lei 23/2004, de 22 de Junho, foram celebrados contratos de trabalho a termo resolutivo com os seguintes trabalhadores:

Ana Raquel Roque Silva, com a categoria de Auxiliar de Serviços, com início em 22 de Junho de 2007, pelo prazo de seis meses, com possibilidade de renovação, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128;

António Francisco Lemos Bernardino, com a categoria de Auxiliar de Serviços Gerais, com início em 22 de Junho de 2007, pelo prazo de seis meses, com possibilidade de renovação, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128;

Joaquim dos Santos Caixão Rocha, com a categoria de Cantoneiro de Limpeza, com início em 22 de Junho de 2007, pelo prazo de um ano, com possibilidade de renovação, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 155;

Liliana Isabel Paixão Curro, com a categoria de Auxiliar de Serviços Gerais, com início em 22 de Junho de 2007, pelo prazo de seis meses, com possibilidade de renovação, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128;

Luís Filipe Aleixo Lino, com a categoria de Auxiliar de Serviços Gerais, com início em 22 de Junho de 2007, pelo prazo de seis meses, com possibilidade de renovação, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128;

Luís Miguel Tavares Morais Machado, com a categoria de Técnico Superior de 2ª classe - Arquitecto, com início em 15 de Outubro de 2007, pelo prazo de 1 ano, com possibilidade de renovação, com a remuneração ao escalão 1, índice 400;

Manuel José Cachola Raminhos, com a categoria de Auxiliar de Serviços Gerais, com início em 03 de Julho de 2007, pelo prazo de seis meses, com possibilidade de renovação, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128;

Marco André Roque Grilo, com a categoria de Auxiliar de Serviços Gerais, com início em 22 de Junho de 2007, pelo prazo de seis meses, com possibilidade de renovação, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128;

-Maria Alexandra M. Campaniço Amado, com a categoria de Auxiliar de Serviços Gerais, com início em 22 de Junho de 2007, pelo prazo de seis meses, com possibilidade de renovação, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128;

Maria Eduarda Nero Velhinho Campaniço, com a categoria de Auxiliar de Serviços Gerais, com início em 22 de Junho de 2007, pelo prazo de seis meses, com possibilidade de renovação, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128;

Mariana Rosa Fialho Lula, com a categoria de Auxiliar de Serviços Gerais, com início em 17 de Setembro de 2007, pelo prazo de seis meses, com possibilidade de renovação, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128;

Marisa Cláudia Charrua Ameixa, com a categoria de Auxiliar de Serviços Gerais, com início em 17 de Setembro de 2007, pelo prazo de seis meses, com possibilidade de renovação, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128;

Natália Maria Nunes Beiçudo, com a categoria de Auxiliar de Serviços Gerais, com início em 17 de Setembro de 2007, pelo prazo de seis meses, com possibilidade de renovação, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128;

Paulo Alexandre Leirão Lucas, com a categoria de Cantoneiro de Limpeza, com início em 02 de Agosto de 2007, pelo prazo de seis meses, com possibilidade de renovação, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 155;

-Sónia Manuela Carrasco do Rosário, com a categoria de Auxiliar de Serviços Gerais, com início em 17 de Setembro de 2007, pelo prazo de seis meses, com possibilidade de renovação, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128;

Susana Isabel Candeias Damas, com a categoria de Auxiliar de Serviços Gerais, com início em 17 de Setembro de 2007, pelo prazo de seis meses, com possibilidade de renovação, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128;

Vânia Isabel Capito do Nascimento, com a categoria de Auxiliar de Serviços Gerais, com início em 01 de Outubro de 2007, pelo prazo de seis meses, com possibilidade de renovação, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 128;

Mais se torna público que foram renovados os contratos de trabalho a termo resolutivo, nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 139º do Código do Trabalho (Lei 99/2003, de 27 de Agosto), com os seguintes trabalhadores:

Baltazar José Nunes Lucas, Asfaltador, por mais três anos, de 02 de Agosto de 2007 a 01de Agosto de 2010;

Emília Rosa Roque Galinha Caveira, Auxiliar de Acção Educativa, por mais um ano, de 01 de Outubro de 2007 a 30 de Setembro de 2008;

Filipe Alexandre Vaz Luís, Cantoneiro de Limpeza, por mais um ano, de 15 de Outubro de 2007 a 14 de Outubro de 2008;

Francisco José Carrasco Honrado, Cantoneiro de Limpeza, por mais um ano, de 16 de Outubro de 2007 a 15 de Outubro de 2008;

Francisco Rato Henriques, Cantoneiro de Limpeza, por mais um ano, de 04 de Dezembro de 2007 a 03 de Dezembro de 2008;

João Luís Graça Milho, Cantoneiro de Limpeza, por mais um ano, de 04 de Dezembro de 2007 a 03 de Dezembro de 2008;

Mais se torna público que pediram rescisão de contrato, os seguintes trabalhadores:

Francisco dos Reis Gomes Cano Baía, Cantoneiro de Limpeza, a partir de 01 de Outubro de 2007;

José Augusto Marques, Cantoneiro de Limpeza, a partir de 01 de Outubro de 2007;

14 de Janeiro de 2008. - O Presidente da Câmara, Manuel Luís da Rosa Narra.

2611082401

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1642752.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Decreto-Lei 218/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-27 - Lei 99/2003 - Assembleia da República

    Aprova o Código do Trabalho, publicado em anexo. Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas seguintes directivas: Directiva nº 75/71/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 10 de Fevereiro; Directiva nº 76/207/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 9 de Fevereiro, alterada pela Directiva nº 2002/73/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro; Directiva nº 91/533/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 14 de Outubro; Directiva nº 92/85/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 19 de Outubro; Directiva nº 93/1 (...)

  • Tem documento Em vigor 2004-06-22 - Lei 23/2004 - Assembleia da República

    Aprova o regime jurídico do contrato individual de trabalho da Administração Pública.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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