Aviso 1968/2008, de 24 de Janeiro
Nomeação da técnica superior Cristina Maria Novais de Lima na categoria de técnica superior de 1.ª classe, área de BAD
Aviso 1968/2008
Eugénio Rodrigo Cardoso de Castro, presidente da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães: Torna público que, por meu despacho datado de 28 de Dezembro do ano em curso, no uso da competência que me confere o artigo 68º, n.º 2 alínea a) da lei 169/99, de 18 de Setembro, na redacção que lhe foi dada pela lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, foi nomeada na carreira de Técnica Superior, do grupo de pessoal Técnico Superior categoria de Técnica Superior de 1ª Classe na área de Biblioteca e Documentação, a candidata, Cristina Maria Novais de Lima, devendo a mesma tomar posse no prazo de 20 dias a contar da publicação do presente aviso no Diário da República.
Isento do Visto do Tribunal de Contas, face ao disposto no artigo 2º da lei 13/96, de 20/04.
31 de Dezembro de 2007. - O Presidente da Câmara, Eugénio Rodrigo Cardoso de Castro.
2611081012
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1641849.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1996-04-20 -
Lei
13/96 -
Assembleia da República
REPRISTINA, EM PARTE, A LEI 86/89, DE 8 DE SETEMBRO, QUE REFORMA A ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS.
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1999-09-18 -
Lei
169/99 -
Assembleia da República
Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos orgãos dos municípios e das freguesias.
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2002-01-11 -
Lei
5-A/2002 -
Assembleia da República
Altera a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias. Republicado em anexo aquele diploma com as alterações ora introduzidas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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