Artigo único
1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os segundos-cabos em regime de contrato em seguida mencionados, tenham o posto que lhes vai indicado por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 58.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, e em conformidade com o Despacho 5505-B/2015, de 25 de maio, do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Administração Pública:
Primeiro-Cabo:
OPMET:
2CAB OPMET 138725 B Daniel do Couto Vilão - BA6
2CAB OPMET 138726 L Eduardo Bulla - BA4
2CAB OPMET 138727 J Diogo Filipe Catarreira Vital - BA11
OPCART:
2CAB OPCART 138707 D Phillipe Alexander da Silva Dias - BA1
2CAB OPCART 138704 K Diogo Jorge Fernandes da Rocha - BA4
2CAB OPCART 138698 A Daniela de Almeida Garcia Martins - BA6
2CAB OPCART 138702 C Diogo da Costa Oliveira - BA1
2CAB OPCART 138708 B Paulo Fernando Martins Matos - BA4
2CAB OPCART 138699 K Bruno Rafael Forte Alves - BA5
2CAB OPCART 138701 E Tiago De Bastos Matos - BA4
2CAB OPCART 138697 C Victor Hugo Pacheco Cabral - BA5
2CAB OPCART 138703 A Frederico Ribeiro Tavares - BA4
2CAB OPCART 138706 F Eduardo Alberto Galo Santos - BA11
2CAB OPCART 138705 H Pedro Miguel Sousa Lopes - BA4
2 - As presentes promoções são realizadas ao abrigo do n.º 2 do artigo 6.º da Lei 68/2013, de 29 de agosto, para satisfazerem necessidades de cariz operacional da Força Aérea, nomeadamente de desempenho de funções técnicas e de apoio em unidades operacionais e para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional, e que são indispensáveis para o cumprimento da missão.
3 - Contam a antiguidade desde 18 de setembro de 2015.
4 - Produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto na alínea a) do n.º 8 do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro.
5 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
18 de setembro de 2015. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea e após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.
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