Nos termos do prescrito no artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7/12, aplicável por força do Decreto-Lei 409/91, de 17/10, torna-se público que, o Presidente da Câmara Municipal de Braga procedeu às seguintes nomeações:
António Miguel Queirós Barros Aguiar e Armando Augusto Ferreira Leite foram nomeados definitivamente, por despacho de 05/12/2007, para a categoria de assessor principal da carreira de economia e gestão, grupo de pessoal técnico superior, ficando posicionados no escalão 1 índice 710, precedido que foi concurso interno de acesso limitado.
Rui Luís Oliveira Graça foi nomeado definitivamente, por despacho de 05/12/2007, para a categoria de assessor principal da carreira de arquitecto, grupo de pessoal técnico superior, ficando posicionado no escalão 1 índice 710, precedido que foi concurso interno de acesso geral.
Fátima Alexandra Pereira Dias e Nuno Ismael Brás Ribeiro foram nomeados definitivamente, por despacho de 05/12/2007, para a categoria de agente municipal de 1.ª classe da carreira de policia municipal, ficando posicionados no escalão 1 índice 222, precedido que foi concurso interno de acesso geral.
Gaspar António Sampaio Silva foi nomeado definitivamente, por despacho de 07/12/2007, para a categoria de assessor da carreira de engenheiro civil, grupo de pessoal técnico superior, ficando posicionado no escalão 1 índice 610, precedido que foi concurso interno de acesso geral.
José Queirós Dias foi nomeado definitivamente, por despacho de 07/12/2007, para a categoria de assessor da carreira de engenheiro electrotécnico, grupo de pessoal técnico superior, ficando posicionado no escalão 1 índice 610, precedido que foi concurso interno de acesso limitado.
José Joaquim Araújo Veloso foi nomeado definitivamente, por despacho de 07/12/2007, para a categoria de operário principal /asfaltador da carreira de operário qualificado, ficando posicionado no escalão 1 índice 204, precedido que foi concurso interno de acesso limitado.
Foi renovada a comissão de serviço de Carlos Henrique Amaral Silva, por um novo período de três anos, conforme despacho de 31/10/2007, para o cargo de chefe da divisão de Fiscalização e Gestão de Empreitadas, nos termos do previsto no artigo 23.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30/08, aplicável por força do Decreto-Lei 93/2004, de 20/04, na republicação dada pelo Decreto-Lei 104/2006, de 07/06, a partir de 04 de Fevereiro de 2008.
Foi renovada a comissão de serviço de Luís Miguel Mesquita Sousa Pereira Araújo, por um novo período de três anos, conforme despacho de 26/11/2007, para o cargo de chefe da divisão de Projectos de Engenharia Civil, nos termos do previsto no artigo 23.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30/08, aplicável por força do Decreto-Lei 93/2004, de 20/04, na republicação dada pelo Decreto-Lei 104/2006, de 07/06, a partir de 01 de Fevereiro de 2008.
Foi renovada a comissão de serviço de José Luís Pias Canedo, por um novo período de três anos, conforme despacho de 26/11/2007, para o cargo de chefe da divisão de Electromecânica, nos termos do previsto no artigo 23.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30/08, aplicável por força do Decreto-Lei 93/2004, de 20/04, na republicação dada pelo Decreto-Lei 104/2006, de 07/06, a partir de 01 de Fevereiro de 2008.
Foi renovada a comissão de serviço de José Manuel Cardoso Pereira, por um novo período de três anos, conforme despacho de 26/11/2007, para o cargo de chefe da divisão de Projectos de Arquitectura, nos termos do previsto no artigo 23.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30/08, aplicável por força do Decreto-Lei 93/2004, de 20/04, na republicação dada pelo Decreto-Lei 104/2006, a partir de 01 de Fevereiro de 2008.
Foi renovada a comissão de serviço de António Martins Marques, por um novo período de três anos, conforme despacho de 02/11/2007, para o cargo de chefe da divisão de Notariado, nos termos do previsto no artigo 23.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30/08, aplicável por força do Decreto-Lei 93/2004, de 20/04, na republicação dada pelo Decreto-Lei 104/2006, a partir de 01 de Fevereiro de 2008.
Foi renovada a comissão de serviço de Maria João Castro Braga Pestana Silva, por um novo período de três anos, conforme despacho de 03/12/2007, para o cargo de chefe da divisão Administrativa, nos termos do previsto no artigo 23.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30/08, aplicável por força do Decreto-Lei 93/2004, de 20/04, na republicação dada pelo Decreto-Lei 104/2006, a partir de 27 de Fevereiro de 2008.
Os nomeados deverão assinar os termos de aceitação de nomeação no prazo legal de 20 dias.
11 de Dezembro de 2007. - O Presidente da Câmara, Francisco Soares Mesquita Machado.
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