Em cumprimento do n.º 5 do artigo 25º do Decreto-Lei 215/2006, de 27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério da Cultura, foi publicado o Decreto-Lei 97/2007, de 29 de Março, que cria o Instituto dos Museus e da Conservação, IP, e define a respectiva missão e atribuições, no âmbito do processo global de reforma da Administração Pública. Através da Portaria 377/2007, de 30 de Março, foram aprovados os estatutos do IMC, IP, definida a respectiva organização interna e as competências das respectivas estruturas orgânicas.
Considerando que com a publicação do Decreto-Lei 97/2007 e na sequência desta reestruturação, cessaram as comissões de serviço dos titulares de cargos dirigentes intermédios, sendo, portanto, necessário proceder à nomeação dos dirigentes dos serviços dependentes de forma a garantir o normal funcionamento dos serviços e a rápida consolidação da estrutura do IMC, IP:
Ao abrigo do disposto no artigo 27º da lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela lei 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em regime de substituição, o Doutor Joaquim Maria Valença Pais de Brito no cargo de Director equiparado a Director de serviços, cargo de direcção intermédia de 1º grau do Museu Nacional de Etnologia.
O nomeado possui os requisitos legais exigidos, bem como capacidades adequadas e experiência profissional, correspondendo, por conseguinte, ao perfil pretendido para o lugar a prover, evidenciado na síntese curricular anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
A presente nomeação produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007.
13 de Agosto de 2007. - O Director, Manuel de Lemos Bairrão Oleiro.
Síntese curricular
Nome: Joaquim Maria Valença Pais de Brito
Data de nascimento: 21 de Março de 1945
Nacionalidade: Portuguesa
Categoria: Professor Associado do ISCTE
Formação académica: Doutoramento em Antropologia Social pelo ISCTE (1990); Pós-Graduação "Formation à la Recherche en Anthropologie" da École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris (1974/75); "Maîtrise Spécialisée d'Ethnologie", Universidade de Paris VII (1972/74).
Outra formação: Curso FORGEP - Formação em Gestão Pública, INA (2006).
Actividade docente: Professor Associado do Departamento de Antropologia do ISCTE; Professor convidado das Universidades de Aix-en-Provence, Tarragona, Sevilha, Museu Nacional da UFRJ e École du Louvre.
Funções de direcção e coordenação científica: Director do Museu Nacional de Etnologia (MNE), Lisboa (desde 1993); Coordenador Científico do curso de Mestrado em Antropologia: Patrimónios e Identidades do ISCTE (desde 1996); Co-presidente do conselho científico do Musée des Civilizations de l'Europe et de la Méditerranée (desde 2001).
Bibliografia seleccionada: 2005, "Patrimónios e identidades: a difícil construção do presente", in E. Peralta, M. Anico (Org.), Patrimónios e identidades: ficções contemporâneas, Oeiras, Celta, pp.43-51; 2005, "O museu entre o que guarda e o que mostra", in A. Semedo (Org.), Museus, discursos e representações, Porto, Afrontamento pp.149-161; 2004, "A escuta e as ressonâncias da alteridade", in J. Machado Pais, J. P. Brito, M. Vieira de Carvalho (Eds.), Sonoridades luso-afro-brasileiras, Lisboa, ICS, pp. 323-334; 2004, "Le patrimoine immateriel : entre les pratiques et la recherche", in Le patrimoine culturel immateriel. Les enjeux, les problematiques, les pratiques, Arles, Actes Sud, pp. 151-160; 2003, "L'évolution du concept de patrimoine", in Actas do Encontro "Patrimoine paysager, aménagement du territoire et développement durable", Lisboa, Editions du Conseil de L'Europe, pp. 37-40; 2003, "Museu, memória e projecto", in J. e J. C. Caldas (Org.), Portugal Chão, Oeiras, Celta, pp. 265-277; 2000, "El museo, muchas cosas", Revista de Museología (Monografias) - Museos y museología en Portugal, Fev. 2000, pp. 30-40; 1999, "O fado: etnografia na cidade", in G. Velho (Ed.), Antropologia urbana. Cultura e sociedade no Brasil e em Portugal, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, pp. 24-42; 1998, "A cama: teatro para um corpo", in Do gesto à memória: Ex-votos, Catálogo Museus da Guarda, Grão Vasco e Lamego/IPM, pp. 31-38; 1996, Retrato de Aldeia com Espelho: Ensaio sobre Rio de Onor, Lisboa, Dom Quixote, 393 pp; 1995, "No Tempo da Descoberta de um Escultor", in J. P. de Brito (Ed.), Onde Mora o Franklim? Um escultor do acaso, Lisboa, MNE, pp. 11- 24; 1992, "Tesouros: o passado, o presente e o risco de desordem", in Actas do Encontro "A Construção Social do Passado", Lisboa, APH, pp. 337-359; 1990, "As 'rodas' de Rio de Onor: um princípio estrutural e estruturante", Análise Social, vol. XXV (108-109), pp. 511-543; 1988, "Histórias que se sabem, histórias que se contam: Estratégias sociais na oralidade aldeã", Ler História, n.º 12, pp. 111-124;1988, "Frontière et village. Notes sur l'assise locale d'une frontière politique", Annales de Géographie, n.º 541 (Especial: "le Portugal"), pp. 330-343; 1983, "Mudança na etnologia: Questão do olhar", Prelo, n.º 1; 1982, "O Estado Novo e a aldeia mais portuguesa de Portugal", in O Fascismo em Portugal. Actas do Colóquio, Lisboa, A Regra do Jogo, pp. 511-532. Coordenação: 1994, Fado, Vozes e Sombras, Lisboa, MNE, 242 pp.; 1993, Enciclopédia Portugal Moderno: Tradições, Lisboa, Pomo, 213 pp.; 1991, Lugares de Aqui: Actas do Seminário "Terrenos Portugueses" (com Brian Juan O'Neill), Lisboa, Dom Quixote, 261 pp.; 1989, Estudos em Homenagem a Ernesto Veiga de Oliveira (com F.O. Baptista, M. Luísa Braga e B. Pereira), Lisboa, Centro de Estudos de Etnologia/INIC, 902 pp.
