Em cumprimento do n.º 5 do artigo 25º do Decreto-Lei 215/2006, de 27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério da Cultura, foi publicado o Decreto-Lei 97/2007, de 29 de Março, que cria o Instituto dos Museus e da Conservação, IP, e define a respectiva missão e atribuições, no âmbito do processo global de reforma da Administração Pública. Através da Portaria 377/2007, de 30 de Março, foram aprovados os estatutos do IMC, IP, definida a respectiva organização interna e as competências das respectivas estruturas orgânicas.
Considerando que com a publicação do Decreto-Lei 97/2007 e na sequência desta reestruturação, cessaram as comissões de serviço dos titulares de cargos dirigentes intermédios, sendo, portanto, necessário proceder à nomeação dos dirigentes dos serviços dependentes de forma a garantir o normal funcionamento dos serviços e a rápida consolidação da estrutura do IMC, IP:
Ao abrigo do disposto no artigo 27º da lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela lei 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em regime de substituição, o Licenciado Pedro Miguel Abelha de Lapa Almeida para o cargo de Director equiparado a Director de Serviços, cargo de direcção intermédia de 1º grau do Museu do Chiado.
O nomeado possui os requisitos legais exigidos, bem como capacidades adequadas e experiência profissional, correspondendo, por conseguinte, ao perfil pretendido para o lugar a prover, evidenciado na síntese curricular anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
A presente nomeação produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007.
13 de Agosto de 2007. - O Director, Manuel de Lemos Bairrão Oleiro.
Síntese curricular
Dados pessoais:
Nome - Pedro Miguel Abelha de Lapa Almeida
Nacionalidade - Portuguesa
Categoria - Técnico Superior Principal
Habilitações literárias:
Licenciado em Línguas e Literaturas Modernas em 1986.
Actividade profissional:
Em 1990 integrou o quadro do Museu do Chiado - Museu Nacional de Arte Contemporânea, onde organizou e preparou o projecto museográfico, o catálogo da colecção e a exposição inaugural.
Entre 1996 e 1997 foi conservador de arte contemporânea do Centro de Exposições do Centro Cultural de Belém. Em 1998 foi nomeado por concurso público director do Museu do Chiado - Museu Nacional de Arte Contemporânea, função que exerceu continuamente em três comissões de serviço até à data.
Em 2000 foi nomeado comissário da representação portuguesa à 49ª Bienal de Veneza, tendo para o efeito convidado o artista João Penalva. Em 2004 foi nomeado consultor da colecção Ellipse Foundation.
Comissariou dezenas de exposições em várias instituições em Portugal e no estrangeiro das quais se podem destacar as retrospectivas de Jorge Vieira (1995), Francis Picabia (1997), Júlia Ventura (1997), Joaquim Rodrigo (1999), Man Ray (2000), Amadeo de Souza-Cardoso (2002), Julião Sarmento (2002), James Coleman (2004), Alexandre Estrela (2006), Columbano Bordalo Pinheiro - 1874-1900 (2007); o programa Interferências, que contou com exposições de Jimmie Durham (1999), Stan Douglas (2000), Gillian Wearing (2001) ou Nedko Solakov (2002); as colectivas Grenzüberschneidungen (1997), More works about buildings and food (2000), Disseminações (2001), Diferença e Conflito (2002), Cinco Pintores da Modernidade em Portugal (2004).
Foi o organizador e co-autor do primeiro catálogo raisonné realizado em Portugal dedicado à obra de Joaquim Rodrigo. Tem publicado inúmeros ensaios como Amadeo, a Modernism Through the Memory of a Distant Present (1999), Time and Inscription. Joaquim Rodrigo (2000), O ecrã estranho in Der Sandmann - Stan Douglas (2000), Senso e Subversão (2001) Repetion against the law (2001), Viagem como metáfora (2003), Cinco Pintores da Modernidade Portuguesa (2004), Mediaespectrologias (2005).